Nesta terça-feira (01), ocorreu a reunião da Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão do Conselho Universitário da Unicamp (CEPE – Consu) que discutiu a proposta de alteração da deliberação Deliberação CEPE A 003/ 2012, que trata dos critérios para a atribuição de bolsas de permanência estudantil . A proposta de alteração causou muita comoção entre os estudantes por trazer mudanças que teriam um grave impacto sobre os bolsistas.
Depois de duas intensas semanas de mobilização, com duas assembleias e a criação de grupos de trabalho estudantis com o fim de construir uma contraproposta, estudar os impactos da proposta da reitoria e mobilizar o conjunto dos estudantes, chegamos na reitoria com um grande ato protagonizado pelos bolsistas.
Os estudantes deram um exemplo de mobilização, defendendo a importância da democracia na universidade, apresentando uma discussão muito qualificada e deixando muito claro que não aceitariam nenhum retrocesso na política de permanência estudantil. A pró-reitoria de graduação levou um mês para disponibilizar qualquer dado que justificasse a proposta de alteração na deliberação e que demonstrasse seu impacto em números. Mesmo o relatório final do grupo de trabalho que elaborou a proposta originalmente só foi disponibilizado na semana passada diante de pressão dos estudantes em reunião do Consu.
A reitoria recuou de dois pontos importantes:
- O critério COR no cálculo da pontuação do bolsista, que de acordo com a proposta original separava pretos e pardos com pontuações diferentes. Este item gerou constrangimento e acabou sendo corrigido pela CADER-DEDH – Comissão Assessora de Diversidade Étnico-Racial da Diretoria Executiva de Direitos Humanos;
- O item da proposta que estabelecia o prazo máximo de bolsa como o tempo de integralização regular do curso (tempo mínimo de conclusão, de acordo com definição do art. 14 do regimento geral da graduação). Este item também gerou constrangimento já que certamente atingiria pelo menos 50% dos bolsistas.
Ainda restam muitos pontos problemáticos na proposta, como o item que impõe o cancelamento da bolsa em caso de reprovação por falta, que causaria a perda da bolsa por pelo menos 14% dos estudantes bolsistas (420 estudantes de acordo com números da própria reitoria).
Na reunião da CEPE de hoje, a reitoria recuou e propôs retirada de pauta para que houvesse mais discussão sobre o tema. Diante da proposta de retomada do GT, a representação discente reivindicou que o GT fosse paritário para que os estudantes pudessem ser democraticamente representados. Houve resistência na CEPE e foi encaminhada uma composição de 6 docentes para 5 estudantes.
Hoje tivemos uma vitória parcial com o recuo da reitoria e a ampliação da participação estudantil no GT da reitoria, fruto da mobilização dos estudantes. Mas não podemos permitir que essa vitória se converta em uma derrota com a aprovação de retrocessos na política de permanência estudantil na próxima reunião da CEPE. É preciso que sigamos atentos, fortes e mobilizados!
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