No início da semana, três entidades que lutam em defesa do SUS divulgaram uma nota conjunta, em repúdio ao que chamaram de “ocupação militar” do Ministério da Saúde. Na nota, denunciam a troca de servidores de carreira por pessoas sem experiência na área, “sem precedentes em nossa história”.
De fato, desde a saída do ministro Mandetta, a pasta tem sido ocupada por militares, em um movimento combinado com os ministros militares e coordenado pelo presidente Bolsonaro. O movimento começou com a nomeação do general Eduardo Pazuello para o cargo de secretário-executivo, o segundo na pasta e agora, com a demissão de Teich, principal cotado para ocupar o Ministério.
Pazuello tinha participação nas principais decisões e contratos da pasta e nomeou pelo menos sete militares em postos chave: coronel Antônio Elcio Franco Filho (secretário-executivo adjunto), coronel Jorge Luis Kormann (diretor de programas); coronel Pedro Geraldo Pinheiro Santos (diretor do Departamento de Economia em Saúde); coronel Reginaldo Ramos Machado (diretor do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa); coronel Marcelo Blanco da Costa (assessor do Departamento em Logística em Saúde); coronel Paulo Guilherme Ribeiro Fernandes (coordenador-geral de Planejamento); tenente Emanuella Almeida Silva (coordenadora de Pagamento de Pessoal e Contratos Administrativos).
Há dois dias, a revista Veja divulgou que o ministério preparava 37 novas nomeações de militares.
Leia abaixo a nota das entidades do movimento sanitarista.
“Nós do CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS DE SAÚDE (CEBES) e da REDE NACIONAL DE MÉDICAS E MÉDICOS POPULARES (RNMMP) e da REDE UNIDA – entidades da SAÚDE COLETIVA -, vimos, publicamente, DENUNCIAR A OCUPAÇÃO MILITAR DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, sem precedentes em nossa história. Uma ocupação por pessoas sem nenhuma experiência na saúde pública, exonerando profissionais de carreira do Ministério da Saúde, em um momento crucial da pandemia da Covid-19, que exige a liderança insubstituível do Ministério da Saúde para articulação com estados e municípios; respostas emergenciais com o objetivo de proteger e salvar vidas de nossa população.
Em plena crise sanitária da pandemia da Covid-19, assistimos, indignados tamanha irresponsabilidade que só pode ser interpretada como aceleração do desmonte do Ministério da Saúde e do Sistema Único de Saúde, SUS- uma construção de décadas de luta do povo brasileiro, um bem público de nossa sociedade.
A agenda ultra neoliberal de menos de 1% de bilionários se intensifica.
A emenda constitucional nº 95, do teto dos gastos por 20 anos, impôs o radical desfinanciamento do SUS. Desde 2018, a saúde deixou de receber R$ 22,5 bilhões. Hoje seriam necessários, apenas em caráter emergencial, pelo menos R$ 42,5 bilhões para enfrentar a grave catástrofe sanitária.
Em tempos de pandemia consideramos que tal ocupação significa, além de afronta a Constituição brasileira, que proclamou a saúde como direito universal de cidadania, o agravamento da crise sanitária que nosso país atravessa.
Trata-se de uma ameaça à vida de milhões de brasileiros.
A desestruturação do SUS agravará as nossas ancestrais desigualdades sociais e significará, também, abrir mão de um eixo estratégico ao desenvolvimento soberano de nosso país.
A pandemia da Covid-19 desnudou a falência global do projeto ultra neoliberal incapaz de responder às necessidades de proteção da vida e bem-estar de populações em todo mundo.
Hoje se torna uma questão central, a necessidade do fortalecimento da Saúde como direito universal de cidadania, e como política estratégica de estado, segurança sanitária e soberania nacional.
Assinam:
* Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES)
* Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares (RNMMP)
* Rede Unida.
Nota publicada em 11 de maio, no site do Cebes.
Comentários