Doria, apenas estender a quarentena não basta!

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), recuou de seu plano de relaxamento das medidas de isolamento social e, no dia 08 de maio, anunciou o aumento do tempo da quarentena no estado – que agora vai até o último dia do mês.

De acordo com os dados oficiais, São Paulo já ultrapassou 50 mil casos confirmados e já registra mais de 4 mil mortes por Covid-19. Os números reais, sem dúvida, são muito maiores por causa da grande subnotificação existente, principalmente porque não há testagem em massa da população. Estamos nos aproximando, provavelmente, do pico da epidemia e, por conseguinte, do colapso do sistema público de saúde.

Diante disso, fica ainda mais manifesta a irresponsabilidade do governador ao declarar intenções de relaxamento da quarentena no meio do mês de abril, contrariando todas as evidências de que isso não seria possível. Essa vacilação contribuiu para a diminuição das taxas de isolamento e o aumento do número de mortes.

Além disso, é importante frisar que os casos estão aumentando a cada dia nas regiões mais vulneráveis da cidade, nas periferias, onde os serviços públicos não chegam à maioria das pessoas, onde falta recursos mínimos de saneamento básico e onde o Estado só se faz presente através da repressão policial. Nesses locais, o número de mortes por coronavírus é bem superior às mortes nas regiões centrais, onde mora a parcela da população mais abastada.

Dessa forma, manter a quarentena agora é fundamental para proteger a vida da população negra e periférica, que mais tem sofrido com a crise sanitária e econômica que se abateu sobre o país. No entanto, estender a quarentena não basta. É preciso adotar também medidas que assegurem o direito a atendimento médico e isolamento social para a maioria do povo paulista.

A quarentena deve ser um direito de toda a população

As taxas de isolamento social no estado estão muito aquém do necessário, que seria 70% de acordo com especialistas. Durantes os dias úteis, na última semana, as taxas oscilaram abaixo de 50%, um verdadeiro desastre. Tudo isso porque as medidas do governo para garantir a quarentena são muito parciais e insuficientes.

No estado, 74% da economia não parou e o transporte público continua funcionando normalmente, sem nenhum plano de emergência. Alguns setores foram incluídos na lista de serviços essenciais só para agradar os empresários do ramo.

Para piorar, o prefeito da capital, Bruno Covas (PSDB), está implementando um novo rodízio de veículos, que passou a valer no dia 11, com o objetivo de restringir a circulação de carros e pessoas. A medida vale para toda a cidade, 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana. Essa política, todavia, está superlotando o transporte público da cidade, local de grande risco de contaminação.

Nesse caso, a medida não é apenas insuficiente, é errada. Isso acontece porque a culpa da falta de distanciamento não está nos indivíduos, tampouco no número de carros nas ruas, mas sim na continuidade das atividades econômicas. A maioria das pessoas que se arriscam a sair de casa no meio da epidemia o faz porque é obrigada a ir trabalhar, seja por um patrão ou pela necessidade de ganhar sua renda, no caso dos profissionais autônomos ou informais.

Em nossa opinião, se o governo quer combater a epidemia, ele precisa decretar imediatamente a paralisação de todos os setores econômicos que não são realmente essenciais. Se essa medida for adotada, o controle da circulação de pessoas e do trânsito pode ser feito de maneira mais eficaz. Sem enfrentar as elites e as grandes empresas, não será possível salvar vidas.

Por fim, exigimos a proibição das “carreatas da morte” e a punição de seus organizadores, que atentam contra a saúde pública. Nesse caso, não se trata de indivíduos desesperados, que vão à rua por necessidades de sobrevivência, os quais não devem ser reprimidos pelo Estado. As carreatas são parte de um movimento negacionista e golpista, em prol da morte de milhares de brasileiros e da restrição das liberdades democráticas.

Um programa para não morrer de vírus, nem de fome

Sabemos dos grandes impactos dessa política para a economia. Por isso, apresentamos a seguir um conjunto de medidas para salvar vidas e, ao mesmo tempo, conceder proteção social à maioria da população paulista. Confira:

1) Criação de novos leitos de UTI, implantação de fila única controlada pelo SUS nos hospitais privados e públicos, além da realização de testes em massa e gratuitos em todas as pessoas com sintomas.

2) Fortalecimento da atenção básica e dos postos de saúde, contratação de profissionais da saúde e garantia de EPIs.

3) Estabilidade no emprego, melhores salários e mas direitos trabalhistas aos profissionais dos serviços essenciais.

4) Reconversão das indústrias sediadas no estado para a produção com baixo custo de máscaras, itens de higiene e equipamentos médicos, principalmente respiradores.

5) Paralisação imediata de todos os setores econômicos não essenciais, dando licença remunerada sem redução salarial a trabalhadores e trabalhadoras.

6) Fechamento total das escolas públicas, interrupção imediata do atual programa de EaD e construção com as comunidades escolares um plano de atendimento pedagógico aos estudantes das redes.

7) Concessão de um auxílio emergencial estadual complementar no valor de um salário mínimo para trabalhadores informais, autônomos, desempregados e com contrato intermitente.

8) Isenção das contas de água, luz, IPTU e aluguel, além da suspensão de todos os mandados de despejo e reintegração de posse.

9) Liberação de crédito sem juros e auxílio financeiro a pequenas e médias empresas, com a contrapartida de não haver nenhuma demissão, nem redução de salários e direitos.

10) Destinação do benefício do programa “Merenda em Casa” a todos os alunos e alunas das redes públicas municipais e estadual, reajustando o valor para o preço de uma cesta básica do Dieese.

11) Congelamento dos preços do gás de cozinha, dos produtos de limpeza e de primeiras necessidades nas farmácias e mercados.

12) Construção de novos abrigos, abertura de quartos de hotéis ociosos e alimentação para a população mais vulnerável, como as pessoas em situação de rua e as mulheres vítimas de violência doméstica.

13) Plano emergencial para o transporte público, com o objetivo de reduzir qualitativamente o fluxo de pessoas, garantia de EPI´s para todos os funcionários e higienização diária de trens, ônibus, estações e pontos.

14) Concessão de regime domiciliar a todos os presos e presas que cometeram crimes sem violência ou grave ameaça, substituição das prisões provisórias por medidas cautelares e liberdade condicional a pessoas no grupo de risco.

15) Plano emergencial para o combate à violência contra a mulher, com articulação entre as secretarias de Saúde, Segurança pública e Assistência social e garantia da continuidade dos serviços de aborto legal em todos os estabelecimentos de saúde do estado como um serviço essencial.

16) Investimentos na produção cientifica das universidades públicas paulistas para fortalecer a descoberta de vacinas, remédios e o aperfeiçoamento de equipamentos hospitalares (a exemplo do respirador que a USP criou).

17) Para assegurar recursos para as medidas anteriores, suspender a dívida pública do estado com a União, revogar a Lei de Responsabilidade Fiscal e taxar o lucro dos bancos e as grandes fortunas.