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MUNDO

No Chile, exigimos a liberdade dos presos políticos

Raul Devia, Chile

No Chile, o processo de luta e revolução social manteve em suspenso as instituições burguesas e todos os seus poderes, legislativo, executivo e judiciário, com suas ações questionadas pela população. Os relatórios das organizações internacionais e nacionais de direitos humanos relatam que os direitos fundamentais dos manifestantes estavam sendo violados, e, em especial, da chamada “PRIMEIRA LINHA”, que nos confrontos de rua mantinha afastada a violência policial contra as manifestações de massa que vivemos com grande intensidade, pois questionavam o sistema neoliberal imposto pela ditadura de Pinochet, ainda em vigor em nosso país.

Estávamos nos preparando para um plebiscito que definiria um processo constituinte popular pela primeira vez na história do Chile, mas que deixou mais de 500 mutilados (com perda da visão por bala de borracha). Hoje nos preocupam muito os 2.500 homens, mulheres, meninos e meninas, que continuam presos e presas quando chegou esta pandemia global do Coronavírus. Esse processo tudo foi interrompido e surge uma nova realidade que é absolutamente diferente do que estava acontecendo.

Atualmente, temos 2.500 ativistas sociais presos. O governo e o Parlamento endureceram a legislação nos últimos meses, criminalizando os protestos sociais com uma lei “anti-capuz e anti-barricada”, aumentando as penas (anos de prisão), para vingar-se daqueles que os encaravam diretamente na rua. Entregaram as ferramentas legais aos juízes de garantia para deixar esses irmãos em detenção preventiva, contornando a presunção de inocência, decretando a medida de precaução mais séria, como a prisão preventiva, considerando-lhes um perigo para a sociedade. A verdade é que eles não são um perigo para a sociedade, eles são um perigo para o sistema que protege o governo, parlamentares e juízes, que são os beneficiários desse sistema capitalista neoliberal, como parte da classe dominante nessa luta de classes.

Nosso dever agora é lutar pela libertação dos camaradas, presos políticos, para que cada um deles recupere sua liberdade ou, pelo menos, que essa medida de prisão preventiva, tão onerosa, seja substituída pela prisão domiciliar total, para que cada um deles possa passar essa pandemia em suas casas, protegidos e cuidados pelas suas famílias e não encarcerados, em centros de detenção que não possuem as condições sanitárias necessárias para proteger suas vidas dessa pandemia global.

A situação nas prisões do Chile é grave, com superlotação, promiscuidade, falta de suprimentos sanitários. De fato, casos de coronavírus já foram verificados em duas prisões da região metropolitana, municípios de Santiago e Puente Alto, causando tumultos e mais repressão. Em Puente Alto, houve 26 feridos naquela revolta, sufocados pela polícia de choque da Gendarmeria, e isso está apenas começando.

A vida de nossos companheiros, injustamente presos, está em perigo e nosso dever como revolucionários é realizar uma campanha mundial para sua liberdade imediata. Já existem iniciativas nesse sentido. Os artistas e músicos do Chile já demonstraram o caminho, criando um vídeo de solidariedade com esta exigência. Na França, camaradas realizam um abaixo-assinado pela liberdade dos camaradas. Até o momento todas as iniciativas foram insuficientes, portanto, a partir desta plataforma, chamamos aos sindicatos, organizações políticas, sociais e populares, que exijam do governo chileno, do Ministério Público e dos juízes chilenos que libertem presos políticos por lutar, assim como exigir a mudança da medida preventiva de detenção pela prisão domiciliar.

Neste link, você pode ver uma multiplicidade de artigos, fotografias e campanhas pela liberdade dos presos políticos: https://reddigital.cl/2020/03/31/rehenes-una-venganza-bastarda-peligra-la-vida-los-presos-politicos-la-revuelta/