Bancos e bilionários primeiro: a operação resgate do governo do capitão

“[Os bancos] são tão vítimas da crise como os demais setores e a população brasileira.”
(Isaac Sidney, presidente da Febraban)

Como se vê, o governo parece precisar de muito tempo para implementar um programa que oferta apenas R$ 600,00 aos trabalhadores em condições de precariedade. No entanto, não é esse o caso do socorro oferecido ao mercado financeiro. O Banco Central do Brasil (BCB) atua continuamente, dia após dia, no mercado de câmbio e juros para dar suporte à especulação financeira, com um volume de recursos que se expande nos momentos de maiores turbulências. Além disso, como medida de “enfrentamento da crise”, formulou um programa que oferece desde reduções de depósitos compulsórios, medidas que facilitam captação de recursos, empréstimos com lastro em letras financeira e debêntures, até o relaxamento de regras que zelam pela solvência dos bancos (como no indicador de liquidez de curto prazo) etc. Com o que até aqui foi oficialmente anunciado, o governo já garantiu mais de R$ 1,2 trilhões ao mercado financeiro.

Como se não bastasse (e de fato não bastará, como veremos), na última sexta-feira a Câmara dos deputados aprovou, em dois turnos, a PEC do “Orçamento de Guerra” que, dentre outras medidas, dá poderes virtualmente ilimitados para o BCB comprar ativos públicos e privados em mercados locais e internacionais. Ou seja, o BCB pode comprar qualquer papel cujo valor (fictício) estiver em vias de se desintegrar completamente no mercado financeiro, salvando assim os investidores.

Mas qual seria a justificativa para se empregar tantos recursos públicos no salvamento de instituições financeiras? No jargão oficial, tais injeções de liquidez (isto é, de recursos) confeririam estabilidade ao sistema financeiro, favorecendo a expansão do crédito a empresas e indivíduos. Contudo, os bancos que, conforme citação em epígrafe, “não tem culpa de nada” (e tampouco são bobos) entendem as dificuldades do momento, e as que estão por vir, relutando em conceder créditos novos. Quando o fazem, cobram juros mais elevados. Trocando em miúdos, o BCB emprega o dinheiro da coletividade para dar solvência aos bancos, sem garantia das contrapartidas sociais esperadas. Mais do que isso, pela PEC do “Orçamento de Guerra”, o governo se compromete a assumir as carteiras dos bancos, repletas de ativos podres, em um movimento que, ao mesmo tempo, realiza os lucros dos especuladores financeiros e passa os riscos e prejuízos para a sociedade como um todo.

Fica cada vez mais clara a função social do discurso segundo o qual a crise é resultado da pandemia do COVID 19, não das contradições do processo de acumulação de capital. Se o grande capital não tem culpa alguma, não tem por que fazê-lo pagar pela crise. Para citar mais uma vez o ponderado dirigente da patronal dos banqueiros: “Nós, bancos, não produzimos essa crise, não é produtivo procurar culpados e nem apontar o dedo; é momento de mais racionalidade e serenidade”. Desta forma, importa salvar o mercado, o lugar no qual os interesses individuais terminam por se harmonizar, segundo a fábula liberal.

Em suma, a ajuda do governo dirige-se com todo a força a uma atividade absolutamente antissocial, que não garante o estímulo à produção e ao emprego (como se anuncia) e vive de sugar riqueza da maior parte da população, seja pela cobrança de juros e taxas escorchantes, seja exigindo do Estado um lugar de refúgio e garantia para a especulação desenfreada no mercado financeiro (1), isto é, apropriando-se do fundo público. Mas, ainda assim, poderíamos fazer a seguinte pergunta: tais medidas, de salvamento aos bancos, ajudariam a economia a recuperar-se da crise econômica?

Crise, neoliberalismo e expansão financeira

Comecemos a esboçar uma resposta para esta questão notando que as crises econômicas podem ser vistas como momentos em que se explicitam barreiras que o próprio processo de acumulação de capital cria para si. Esse caráter autocontraditório do processo de acumulação de capital foi sintetizado por Marx, ainda em alto nível de generalidade, na lei de tendência à queda da taxa de lucro. De modo sumário, as crises denotam uma situação na qual a produção do mais-valor não é capaz de fazer frente às necessidades de apropriação de mais-valor, isto é, não é capaz de remunerar o capital existente às taxas requeridas. Na verdade, esse descompasso entre produção e apropriação é contínuo no modo de produção capitalista, mas chega a limites insustentáveis nas crises econômicas, o que pode se manifestar de diversas maneiras.

As crises, desta forma, cumprem um papel saneador do sistema econômico pela destruição de parte do capital sobreacumulado (2)(redução dos direitos de apropriação de mais-valor). Ademais, observam-se, via de regra, movimentos no sentido da expansão da capacidade de produção do mais-valor (por exemplo, pelo aumento no grau de exploração da força de trabalho) e da abertura de novos campos para a aplicação de capital (que também podem contribuir para a expansão do mais-valor produzido – pensemos na disseminação global do transporte automobilístico no segundo pós-guerra ou no processo acelerado de privatização de serviços públicos a partir dos nos 1980, também em escala global).

De modo muito sucinto, pode-se ler a crise dos anos 1970 como resultado da contradição entre produção e apropriação do mais-valor, evidenciada em uma redução da taxa de lucratividade geral da economia, dado o impulso concorrencial que decorre da reorganização do capitalismo na Europa ocidental e no Japão. A chamada “grande expansão financeira” representa, já nesse primeiro momento, a busca de saídas pelo capital. Retrospectivamente, pode-se observar um reposicionamento político da grande burguesia que toma corpo nas medidas neoliberais que se impuseram de modos distintos em diferentes países. Um movimento reformista contra a classe trabalhadora (isto é, contrarreformista) pretendia impulsionar a lucratividade, ampliando a produção de mais-valor, ao tempo em que se observa o avanço do capital sobre os serviços públicos. O capital busca para si ampla liberdade de circulação, desarma barreiras comerciais e financeiras, o que, entre outras coisas, intensifica a transferência de riqueza dos países mais pobres para os mais ricos.

Para os propósitos desse texto, importa observar que o capitalismo se reorganiza em escala mundial, mas não encontra na atividade produtiva escala suficiente (em termos de produção de mais-valor) para resolver o problema da sobreacumulação. A abertura financeira abre um espaço de acomodação para o capital sobreacumulado, evitando sua destruição, mas apenas ao custo de levar ao paroxismo a dissociação entre produção e apropriação do mais-valor. Isso resulta uma enorme fragilidade para o sistema econômico, sujeito a crises com origem na esfera financeira cada vez mais recorrentes.

Seguindo Marx, a relação entre as formas não-produtivas de capital e a produção capitalista é dialética. Se, por exemplo, a expansão financeira permite o acesso facilitado a crédito para que se realizem grandes empreendimentos, ela implica o aumento da massa de um tipo de capital que, em sua maior parte (3), não tem qualquer participação na produção da riqueza, mas cobra uma parcela da riqueza produzida. Em outras palavras, aprofunda a contradição entre produção e apropriação do mais-valor. Ademais, na medida que o volume do capital acumulado nas finanças supera aquele aplicado nas atividades industriais, a resultante político-econômica tem de favorecer a esfera financeira. Isto é, são implementadas políticas que garantem a remuneração financeira, mas resultam em desestímulo à atividade econômica produtiva. As medidas de austeridade fiscal representam um claro exemplo disso.

Não sem razão, durante o período neoliberal, raros foram os momentos de crescimento virtuoso, ao longo dos quais predominou o impulso que as formas financeiras conferem à atividade produtiva (4). Em momentos de crise, o caráter disfuncional das formas financeiras de capital prevalece. Em síntese, o capital fictício, que se multiplica alucinadamente nas bolsas de valores e tem através da dívida pública o acesso às receitas do governo, depende a todo momento dos recursos da coletividade para erguer seus castelos de areia. Nas crises, quando fica evidente a fragilidade de suas muralhas, não pode admitir outra solução senão a canalização para si de ainda mais recursos da sociedade como um todo. Afinal, porque aceitar perdas se elas podem ser socializadas através do aparato de Estado?

Um caminho entre a tragédia e a barbárie

Assim, as medidas de socorro aos bancos, ao invés de solucionar a crise econômica, muito pelo contrário, vão aprofundar o potencial disruptivo da contradição entre produção e apropriação de mais-valor. Quando muito, podem jogar um pouco mais para frente um inevitável processo de desvalorização do capital fictício, com consequências nefastas para a população como um todo, sempre convocada na hora de pagar a conta. Note-se que é exatamente o que tem sido feito desde 2008, quando se adotou a mesma estratégia de salvamento do sistema financeiro, ou seja, o Estado apenas “compra tempo” (5), enquanto o buraco fica cada vez mais fundo.

Enganam-se os que comemoram a adesão de banqueiros e economistas ortodoxos, seus porta-vozes, a soluções keynesianas (sempre momentâneas, como pegava o próprio Keynes). Parecem acreditar que reside aí o caminho para uma nova ordem na qual, com as políticas econômicas “corretas”, os antagonismos que emanam do mercado estariam (de uma vez por todas!) solucionados. Como já dito, os liberais (ortodoxos ou keynesianos – muitos dos quais de “esquerda”) acreditam que é possível uma forma de administração das relações econômicas de produção tal que os antagonismos mais evidentes da sociabilidade mercantil deixariam de existir. (6)

No entanto, a realidade não tarda a se anunciar. Enquanto o prestigiado secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, comunica uma expansão inevitável e substancial do déficit público, os banqueiros, como o presidente do Santander Brasil, não perdem tempo em anunciar que teremos (leia-se, nós, a classe trabalhadora, a população brasileira como um todo) uma conta fiscal a ser paga. Ou seja, paga com austeridade fiscal e destruição dos serviços públicos, paga com perda direitos, paga com redução na renda via aumento de impostos sempre regressivos (7), paga com eliminação de postos de trabalho em virtude da política de austeridade etc. Enfim, a receita usual.

Com o que se disse, parece seguro concluir que mesmo as mais tímidas propostas anti-neoliberais (8) que vêm da esquerda são irrealizáveis sem o enfrentamento decidido, desde já, da propriedade do capital (9). Não é possível um acordo, como o que subjaz às propostas keynesianas, com uma classe forjada na lógica do saque, do genocídio e da destruição ilimitada, como a burguesia brasileira e a que por aqui transita para levar para suas matrizes o que puderem arrancar da classe trabalhadora. Não existe saída minimamente humanitária que não passe pela imediata expropriação dos bancos, pela taxação das grandes fortunas e reversão do caráter regressivo da nossa estrutura tributária, transferência direta (e digna) de renda para os mais pobres, expropriação das empresas da rede privada de saúde e sua incorporação ao SUS, controle popular sobre setores chaves da produção nacional.

O que os últimos anos comprovam é que um Estado de tipo fascista é a forma política do neoliberalismo tardio. O que a História demonstra é que o fascismo pode ser freado por uma tragédia monumental, como a representada pela Segunda Guerra Mundial e seus milhões de mortos, ou por um processo revolucionário real, o que pressupõe a crítica rigorosa e impiedosa do existente, até porque a base fascista acredita estar participando de um movimento de purga de elementos que encarnam, de modo mistificador, os antagonismos próprios da sociedade burguesa, particularmente agudos em momentos de crise. Insistimos, ou a esquerda volta a tratar a burguesia como inimiga e a promover a construção do socialismo, ou seguiremos encurralados, entre a tragédia econômica (e pandêmica) e a barbárie fascista.

*Flavio Miranda é professor da UFRRJ.
** Agradeço a Virginia Fontes pelos comentários feitos à versão preliminar deste texto. Fui teimoso o suficiente para não acatar todas as suas sugestões e, evidentemente, sou inteiramente responsável pelas linhas que seguem.

NOTAS

1 – A dívida pública constitui-se como apoio fundamental para o sistema financeiro. Para aprofundar o tema: Nakatani, P. O papel e o significado da dívida pública na reprodução do capital. [Disponível em: http://cadtm.org/IMG/pdf/Paulo_Nakatani.pdf]

2 – Isto é, acumulado para além das possibilidades de valorização.

3 – Trata-se do que a tradição marxista denomina por capital fictício. Sobre isso recomendamos o texto de Reinaldo Carcanholo e Maurício Sabadini. Capital fictício e lucros fictícios. [Disponível em: http://www.observatoriodelacrisis.org/2011/02/capital-ficticio-e-lucros-ficticios/?lang=pt-br]

4 – Recordemos o crescimento puxado pelo boom das commodities, nos anos Lula. Pode-se argumentar que a especulação financeira cumpre um papel importante na precificação das chamadas commodities. Desse modo, o tal “boom” é, ao menos em parte, explicado pela dinâmica do capital fictício. É o que defendem Juan Pablo Painceira Paschoa e Marcelo Caracanholo em Crise alimentar e financeira: a lógica especulativa atual do capital fictício. [Disponível em: https://www.academia.edu/5456679/CRISE_ALIMENTAR_E_FINANCEIRA_A_L%C3%93GICA_ESPECULATIVA_ATUAL_DO_CAPITAL_FICT%C3%8DCIO]

5 – Para usar a feliz expressão do sociólogo alemão Wolfgang Streeck.

6 – A divergência entre os dois grupos gira em torno de qual seria essa forma ideal de administração da economia capitalista. Ressalte-se que, ao contrário do que a falsa dicotomia “Estado maior” x “Estado mínimo” indica, tratam-se de duas visões distintas sobre a administração das políticas econômicas tendo em vista a promoção, em termos gerais, do mesmo objetivo (desde Adam Smith): a harmonia social através do mercado. Como afirmam Pierre Dardot e Christian Laval: “O liberalismo econômico não se confunde com o laissex-faire, não é contrário ao ‘intervencionismo’, como ainda se pensa com frequência”. A nova razão do mundo. p. 67.

7 – Que pesam mais sobre os mais pobres.

8 – Notem que elas se pretendem anti-neoliberais sem que sejam anti-capitalistas, como se isso fizesse algum sentido.

9 – A despeito de que os argumentos aqui adiantados tiveram por foco as formas financeiras do capital, o desafio político do ponto de vista da classe trabalhadora corresponde ao enfrentamento a todas as formas do capital, até porque umas estão inexoravelmente apoiadas nas outras. Ou seja, não existe capital industrial, sem capital bancário ou capital comercial etc., em suma, não existe modo de produção capitalista sem a coexistência de todas as formas do capital. Além disso, no capitalismo contemporâneo, as distintas formas de propriedade de capital estão fundidas umas nas outras, dada a escala colossal da centralização da riqueza e, portanto, das formas de extração do mais-valor, como discutido e demonstrado por Virginia Fonte em Brasil e o capital-imperialismo.