Organizações sociais e civis lançam hoje, às 15h, plataforma para o Brasil enfrentar a crise do coronavírus

Proposto pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, o documento conta com assinaturas de organizações de diversos segmentos e estará aberto para que outras entidades e movimentos possam se tornar signatários.

O lançamento e apresentação da Plataforma Emergencial será feito por representantes das duas Frentes, nesta terça, 31, às 15 horas no Programa Bom para Todos da TVT.

Carmem Foro, Guilherme Boulos, Iago Montalvão e João Pedro Stédile vão explicitar os pontos da plataforma e as saídas para a crise que, segundo olhar do movimento social, é preciso também o fim do governo de Jair Bolsonaro que tem dificultado os trabalhados de todos aqueles que têm se unido para combater o coronavírus.

“O governo federal se tornou um fator de agravamento da crise sanitária. Ao contrário de liderar a nação no combate à pandemia, o presidente da República atua abertamente para sabotar medidas de proteção ao povo brasileiro, na contramão das medidas pedidas pela OMS, por cientistas e especialistas e que vêm sendo aplicadas na maioria dos países em todos os continentes”, apontam as entidades.

Propostas concretas

Logo no primeiro eixo “condições básicas para salvar o povo”, as entidades defendem medidas necessárias para estabelecer o distanciamento e o isolamento social ao mesmo tempo que o Estado deve “garantir a renda e o relaxamento de obrigações financeiras das famílias visando a manutenção das condições de vida da população enquanto perdurar a crise sanitária”, entre outros pontos.

No eixo “promoção e fortalecimento da saúde pública” as medidas propostas vão desde o fortalecimento do SUS (Sistema Único de Saúde) com a ampliação de investimento (que atualmente é menor do que em 2016); a garantia de testes para toda a população brasileira até a “Reconversão das indústrias para fabricação urgente de todos os equipamentos e insumos necessários para o combate, atendimento e tratamento para as vítimas do coronavírus, tais como: oxigênio, máscaras, materiais de higiene e desinfecção, fármacos, ambulâncias, leitos hospitalares, respiradores artificiais e equipamento de tratamento intensivo, com recursos do BNDES”. Neste item também consta o pedido de liberação das pessoas encarceradas em condição de risco, como os idosos com mais de 60 anos, as mulheres grávidas e os que têm problemas de saúde anteriores e a proibição de recusa de convênios médicos por falta de pagamento durante a crise na saúde pública.

Zelar pela garantia do emprego e da renda dos trabalhadores é fator fundamental para colocar a economia a serviço do povo. Neste terceiro ponto, as entidades defendem a garantia da estabilidade para empregados formais durante a crise e para os trabalhadores informais a renda emergencial de um salário mínimo, (aprovada ontem no Senado que, por enquanto aguarda a aprovação de Jair Bolsonaro). Outro ponto necessário é a extensão do seguro-desemprego, além da revogação de qualquer medida que possam gerar desemprego (como a proposta pela MP 97/2020).

A proteção social é um eixo que visa atender os mais vulneráveis neste momento de pandemia. Além de garantir os produtos básicos para higiene e alimentação, a proposta prevê a suspensão do pagamento de mensalidades nas universidades privadas durante o período de crise, assim como também é fundamental a suspensão da cobrança de aluguéis e a proibição de despejos.

O direito à alimentação também é tratado como medida para não ampliar o coronavírus. A organização de forma massiva da produção e distribuição de alimentos saudáveis da agricultura familiar nas cidades, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos; distribuição de cestas básicas e com a distribuição das merendas escolares ou a reversão em auxílio financeiro, são alguns dos itens previstos na plataforma.

Assim como o direito à moradia. Neste período é preciso organizar um plano especial para atendimento das populações mais fragilizadas, que vivem nas ruas, palafitas, favelas e cortiços, para viabilizar condições de moradia digna, com possível remoção, utilização de imóveis públicos e desapropriação de imóveis privados.

Todas as propostas estão entrelaçadas com uma nova orientação da economia cujo Estado deve ser o condutor principal de saídas contra a crise na saúde pública e na economia. Portanto, a plataforma indica a revogação da Emenda Constitucional 95 que retira recursos da saúde, educação, ciência e tecnologia e de programas sociais, áreas vitais para derrotar a Covid-19, entre outras propostas, como o fortalecimento dos bancos públicos e controle público sobre os preços de itens essenciais, tais como energia (eletricidade, gás e combustíveis), alimentos essenciais (arroz, feijão, carnes, etc.) e produtos de higiene pessoal.