Nas últimas semanas, o país acompanhou uma “enxurrada” de medida provisórias e decretos estabelecendo quais são os serviços considerados essenciais, como saúde, assistência social, segurança, transporte público, entre outros, que não poderão ser interrompidos enquanto perdurar a pandemia do coronavírus (Covid-19). Em meio a essas decisões dos governos, estão aquelas trabalhadoras que já enfrentavam as péssimas condições de trabalho, a agenda econômica neoliberal de ataques a seus direitos, como a Reforma da Previdência e congelamento de salários, implementados por Bolsonaro, Hélder e Zenaldo, e agora terão de enfrentar, na linha de frente, a pandemia do novo coronavírus, sem materiais necessários e colocando a própria saúde e de seus em risco.
Entre o discurso de Bolsonaro, Hélder e Zenaldo, está a dura realidade das trabalhadoras e trabalhadores dos serviços essenciais
Bolsonaro, em seus discursos, já deixou claro que sua prioridade não é preservar a vida. Segue menosprezando a gravidade da pandemia e propondo medidas que jogam nas costas dos trabalhadores a saída para a crise. Inclusive, encampando pessoalmente e por meio de órgãos do Governo Federal uma campanha para o fim da quarentena.
Por sua vez, Hélder Barbalho e Zenaldo Coutinho diferem-se da linha bolsonarista, indo para TV e redes sociais, diariamente, falar de suas ações e, de maneira quase que “hipnotizante”, passam a ideia de que tudo que estão dizendo acontecerá de forma perfeita, imediata e que todos os envolvidos nas ações anunciadas serão contemplados com as providências e preocupações que eles dizem ter com todas e todos. Mas, mesmo se diferenciando da política irresponsável e criminosa de Bolsonaro, o governador do Pará e o prefeito de Belém estão aquém de garantir acesso e as precauções devidas à população e, principalmente, ao conjunto de trabalhadores, mulheres, em sua maioria, que atuam nos serviços essenciais.
As denúncias feitas à imprensa pelos servidores municipais da saúde e assistência social sobre a falta de EPIs para proteção dos servidores em quantidade necessária e a não garantia de frota de transporte do próprio governo para a locomoção dos plantonistas, que, em sua maioria, têm de usar o transporte público para se dirigir aos seus postos de trabalho, são alguns exemplos daquilo que servidoras e servidores municipais estão enfrentando nos primeiros dias de decreto de situação de emergência em saúde pública, assinado por Zenaldo Coutinho em 18 de março. Já os servidores estaduais da saúde, que já enfrentam a superlotação do Hospital Barros Barreto e atendem à população com tuberculose, meningite e dengue, irão também atender os infectados pelo Covid -19, conforme anúncio da SESPA, causando um aumento de demanda de atendimento sem deslocamento de profissionais, ou seja, uma sobrecarga às trabalhadoras e aos trabalhadores em questão.
O descaso do governo Hélder se estende também às servidoras e servidores estatutários e àqueles com vínculos trabalhistas com empresas terceirizadas que prestam serviços de limpeza, fornecimento dos alimentos à Prefeitura e ao estado, expondo-os, igualmente, a condições insalubres e de possível contágio,
Pela vida das trabalhadoras e trabalhadores e usuárias e usuários dos serviços públicos: Zenaldo e Hélder têm que dar condições especiais de trabalho aos servidores dos serviços essenciais
Bolsonaro, Helder e Zenaldo têm modos diferentes de atacar e desvalorizar os serviços e servidores públicos (aquele tem um modo beligerante de aberta oposição e questionamento dos servidores, enquanto estes apostam no abandono e em cortes paulatinos de tais serviços), mas, de toda forma, seus projetos de destruição do serviço e servidores públicos alinham-se. Diante da pandemia, os profissionais que ficarão diretamente no atendimento da população sentirão, de forma mais violenta, o reflexo do abandono dos serviços públicos implementados por esses governos.
Vale lembrar, aliás, que a preocupação de Hélder e Zenaldo em serem preventivos em relação ao coronavírus é salutar, porém insuficiente, uma vez que os hospitais e unidades de atendimento de saúde têm dificuldades de atender o conjunto da população cotidianamente, e, agora, em momento de pandemia, a situação do atendimento poderá agravar-se muito, porque não há medidas estaduais de ampliação de leitos, construção de hospitais, garantia de acesso à água e saneamento básico, entre outros elementos essenciais de saúde pública que não são priorizados pelas esferas municipais e estaduais aqui mencionadas.
As trabalhadoras e os trabalhadores que desenvolvem suas atividades nos chamados serviços essenciais não podem, assim como os demais, ficar expostos à contaminação do coronavírus durante o seu trabalho e, por isso, é de obrigação imediata desses governos:
- Garantia de todos os EPIs e em quantidades suficientes;
- Transporte do governo para locomoção dos servidores plantonistas;
- Chamada e posse imediata dos aprovados nos últimos concursos realizados para aumentar o número das equipes plantonistas;
- Reajuste nas gratificações de natureza de atendimento e vale Alimentação;
- Extensão de reajuste salarial e garantia de transporte aos trabalhadores terceirizados.
- Atendimento preferencial nos Planos de saúde municipal (IASB) e estadual (PAS);
- Garantia de voucher para lavanderia e serviço de refeição para as servidoras (níveis elementar e médio), filhos e idosos que estejam sob cuidados destas.
- As vidas têm de estar em primeiro lugar
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