Uma cena lamentável ocorreu na manhã desta segunda-feira (25) na Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão (RPBC). Diante da deflagração de greve dos trabalhadores na última quinta-feira (20), donos da Allcontrol decidiram ir até a portaria 10 da unidade para forçar a entrada dos grevistas. Assim que as vans chegaram com a força de trabalho, um dos chefes passou a gritar: “ninguém vai parar, estou pagando pra vocês trabalhar”.
Entretanto, os trabalhadores não se curvaram ao assédio moral da chefia e desceram das vans para se reunir com os dirigentes sindicais. Dispostos a seguir dialogando com os representantes da empresa, mesmo após ela preferir o caminho da judicialização do processo, diretores do Sindipetro Litoral Paulista e do Sindicato dos Metalúrgicos tentaram conversar com alguns deles. O que se vê, como é possível constatar no vídeo, é absurdo e criminoso: um dos proprietários da empresa, sem qualquer provas, acusa os diretores sindicais de exigir propina para não paralisar a categoria.
“Vocês queriam era dinheiro mesmo, fala aí pros trabalhadores, vocês queriam dinheiro mesmo. Aí eu não dei propina e vocês estão aí parando os trabalhadores. Filma aí, olha a sua cara de honesto. É só olhar pra você pra ver que é honesto”, diz um dos proprietários da empresa.
Não é preciso se alongar muito para compreender que se trata de uma acusação caluniosa, destilada com a intenção de jogar os trabalhadores contra os sindicatos. Trata-se também de uma postura sintomática dos novos tempos: diante de um governo que considera os movimentos sociais e sindicatos inimigos, setores patronais passam a externar seu ódio e desprezo às entidades sindicais sem filtros e constrangimentos.
Desprezo que vem se arrastando desde outubro, quando a Allcontrol substituiu a SGS na prestação de serviços de elétrica e instrumentação na refinaria. A primeira bola fora foi não reconhecer o Sindicato dos Metalúrgicos, que representa há anos esse setor terceirizado, como representante legítimo dos trabalhadores. Mas a gota d’água e principal motivação da greve foi o descumprimento da Tabela Salarial Unificada, que define o piso mínimo que deve ser concedido para salários e vale-alimentação.
Essa tabela, aprovada em assembleia, no mês de maio, e articulada de maneira unitária pelos sindicatos de Metalúrgicos, Construção Civil, Comissão de Desempregados de Cubatão e Petroleiros, foi uma resposta do movimento sindical à destruição de direitos e rebaixamento salarial impostos pela reforma trabalhista.
Aprovada em 2017 na gestão Temer sob o pretexto de gerar emprego, a reforma permitiu um verdadeiro ‘liberou geral’ para práticas salariais discriminatórias. Além de reduzir salários em até 50%, as empreiteiras vinham impondo pisos salariais diferentes para as mesmas funções. Longe de impor salários impraticáveis, a tabela simplesmente recupera os valores praticados em 2016. Ou seja, nada além do que ainda havia de alguma dignidade três anos atrás!
Embora os sindicatos tenham sempre marcado sua atuação pela boa fé negocial, cobrando da Allcontrol a abertura de negociações para que ela cumpra a tabela salarial, durante todo esse período ela seguiu praticando salários abaixo do exigido na tabela, se recusando a dialogar com os sindicatos.
Somente na última terça-feira (19), véspera de feriado, finalmente a empresa cedeu e pela primeira vez se reuniu com o Sindicato dos Metalúrgicos. Mas a proposta se restringiu à oferta de vale-alimentação correspondente a 50% do exigido na tabela. Discutida com a categoria na quinta-feira (21), a proposta foi amplamente rejeitada. Diante disso, os trabalhadores exerceram o seu legítimo direito de greve como mecanismo de pressão.
No mesmo dia, pressionada pela mobilização, a empresa resolveu – à revelia da entidade sindical – apresentar “de boca” uma nova proposta para alguns funcionários. Dessa vez, já no próximo pagamento 100% do vale-alimentação e a partir de janeiro acréscimo de 25% nos salários, usando como referência o piso estipulado na tabela.
Entretanto, tal proposta não foi apresentada ao sindicato e sequer foi apresentada de maneira escrita. Como diz a sabedoria popular, “palavras o vento leva” e nada do que é dito de maneira extra-oficial tem valor. Foi com este intuito, inclusive, que na manhã desta segunda os dirigentes sindicais tentaram reabrir o diálogo com a empresa.
O vale-tudo pelo lucro
Infelizmente, alguns empresários não hesitam em passar por cima de direitos sociais e trabalhistas mínimos de centenas de trabalhadores para ver seu negócio prosperar. Curioso notar que, em seu site oficial, a Allcontrol afirma ser “uma empresa reconhecida pela sua excelência e seu desempenho, comprometida com a ascensão do setor industrial nacional e manter-se sempre na vanguarda tecnológica”. Entretanto, a prática é oposta ao discurso. A força de trabalho dedicada ao trabalho de elétrica e instrumentação é uma das mais qualificadas no Sistema Petrobrás, pois diariamente se exige experiência e excelência para operar equipamentos de alta tecnologia, totalmente automatizados. No entanto, a Allcontrol insiste em tratar esses trabalhadores como mão de obra desqualificada.
Pela complexidade da tarefa, é um desejo da própria Petrobrás a manutenção de trabalhadores experientes. A rotatividade nesse setor reduz a produtividade e gera risco de acidentes. Portanto, trata-se não só de um desrespeito, mas de medida injustificável a atual política de contratação da companhia. Enquanto insistir em selecionar a empresa que oferece o menor preço, perdem os trabalhadores, perde a companhia, perdem todos.
Novamente, é preciso ser dito: se a empresa contratada não apresenta condições de prestar serviço oferecendo condições dignas de trabalho aos seus funcionários, que perca o contrato e dê lugar a uma empresa que minimamente respeite direitos básicos. Em seu site a Allcontrol diz “honrar compromissos e agir com transparência e honestidade; praticar o bem e acima de tudo respeitar a dignidade das pessoas; entusiasmo no trabalho agindo com comprometimento, criatividade e dedicação”.
Pois bem, desde que chegou à RPBC os seus gestores têm ignorado esses valores, expondo a verdadeira face desta empresa: o lucro acima de tudo e acima de todos, passando por cima da dignidade da força de trabalho e caluniando os seus representantes. Porém, o movimento sindical e os trabalhadores não se curvarão ao terrorismo e assédio. Vamos resistir!
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