Na semana que antecedeu o dia 28 de setembro (Dia de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto na América Latina e no Caribe), o movimento feminista do México conquistou uma importante vitória com a legalização do aborto na cidade de Oaxaca, uma das mais pobres, violentas e desiguais cidade do país, onde mais de 9nove mil mulheres se submetem a abortos clandestinos a cada ano e as complicações decorrentes dos abortos ilegais são a terceira principal causa de morte entre as mulheres nesse Estado(1). Nessa mesma semana, a Austrália legalizou o aborto em todo o país, sendo mais um país da Oceania a garantir o aborto seguro e dando um passo importante na garantia dos direitos sexuais e reprodutivos para as australianas.
Hoje apenas dois países da América Latina e Caribe descriminalizaram o aborto (Cuba e Uruguai), enquanto em países do centro do capitalismo a maioria prevê a prática do aborto legal e seguro, garantindo redução global no número de abortos, passando de 46 para 27 abortos para cada mil mulheres em idade reprodutiva nos últimos 20 anos. Já em países onde o aborto é crime a taxa se manteve estável de 39 para 36 procedimentos para cada mil mulheres(2).
A descriminalização do aborto é uma pauta polêmica na maioria dos países, principalmente nos ditos como subdesenvolvidos. Mas países que conseguem avançar nessa pauta têm baixas taxas de morte de mulheres decorrentes de complicações das práticas abortivas perigosas e reduzido o número de abortos, pois junto com a legalização do aborto é comum o fortalecimento de políticas públicas de educação sexual e acesso à contracepção, o que reduz o número de gravidez indesejada.
A recente conquista das mulheres de Oaxaca exemplifica que mesmo em uma região conservadora, onde a violência contra as mulheres é uma realidade cotidiana a luta feminista paciente, insistente e esclarecedora é um caminho para o convencimento da população, sendo possível a aprovação da descriminalização do aborto. Mas obviamente que os grupos conservadores dessa cidade estão se organizando para inviabilizar a lei, mas sua aprovação mostra que o processo de convencimento está avançado no México o que pode contaminar demais cidades para seguir o mesmo caminho.
No Brasil a luta pela descriminalização do aborto tem ganhado força, principalmente depois da audiência pública no STF para debater a ADPF 442, onde foi possível expor a realidade do aborto no Brasil e a população brasileira teve a oportunidade de escutar diferentes posições em 4 dias de debate sobre o tema.
Acredito que o caminho para a legalização do aborto seja esse: o diálogo paciente com todos os brasileiros, pautando o aborto como um problema de saúde pública, desconstruindo falsas verdades como a famosa frase: “A mulher engravidou porque foi descuidada”. Fala que desconsidera que o ato sexual é de responsabilidade dupla de homens e mulheres, que os métodos contraceptivos podem falhar e que nem todas as mulheres conseguem se adaptar aos contraceptivos existentes.
O conservadorismo tem crescido na sociedade e nos espaços de decisão política brasileira e esses tem atacado os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Como torna a pílula do dia seguinte ilegal ou dificultar o acesso das mulheres aos métodos contraceptivos e ao aborto em caso de estupro. As mulheres e os movimentos feministas devem se levantar contra essas medidas, pois tornar o sexo e os assuntos relacionados a ele um tabu coloca a legalização do aborto cada vez mais distante.
Hoje podemos avançar no diálogo com a população brasileira, defendendo nossos direitos já conquistados e ameaçados pelos setores conservadores da sociedade, mostrando para as mulheres e homens que independente das crenças religiosas e do aborto ser crime as mulheres abortam e a legalização do aborto pode garantir que centenas de brasileiras parem de morrer em decorrência de práticas abortivas não seguras.
A recente conquista em Oaxaca, que é de todas as mulheres latinas e caribenhas é inspiradora para o movimento feminista no Brasil, pois mostra que é possível derrotar o conservadorismo, garantindo os mais amplos direitos sexuais e reprodutivos para as mulheres. Seguimos na construção e luta em defesa da vida de todas as mulheres.
1.Reina, Elena. México avança na descriminalização do aborto. El País Brasil, México, 26 de set. de 2019. Disponível em. Acesso em : 30 de set. de 2019
2. Número de abortos cai no mundo, puxado por países desenvolvidos com legalização. G1, 22 de mar. de 2018. Disponível em. Acesso em: 30 de set. de 2019
TRUMP agora promete acabar com política que separa famílias de refugiados. Folha de S.Paulo, São Paulo, 20 de jun. de 2018. Disponível em. Acesso em: 20 de jun. de 2018.
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