Nos primeiros sete meses do governo de extrema-direita de Bolsonaro, é difícil identificar com exatidão qual área sofreu mais com suas medidas reacionárias e seus ataques aos direitos sociais e democráticos.
Entretanto, sem dúvida nenhuma, em qualquer apreciação séria, a educação pública constará entre as áreas mais negativamente atingidas. São tantos ataques que até fica difícil elencá-los, há sempre o risco de esquecermos algum item importante.
As universidades públicas e os institutos federais sofrem em muitos sentidos: sucessivos cortes de verbas já ameaçam diretamente o funcionamento mínimo de muitas instituições; já houve também uma redução de 6% nas bolsas da Capes para mestrado e doutorado; há um ataque à política de cotas e existe uma ameaça permanente de interferência autoritária na autonomia universitária, especialmente na escolha de Reitorias e na nomeação de pró-reitores.
Recentemente, o obtuso atual ministro da Educação, Sr. Abraham Weintraub, apresentou um projeto chamado “Future-se” (Programa Institutos e Universidades Inovadoras). De inovador ele só tem o nome, afinal é uma repetição requentada da velha política neoliberal para educação.
Caso seja realmente aprovado e implementado, o Future-se vai significar um duro golpe na universidade pública brasileira, subordinando o ensino e a pesquisa de nossas universidades públicas absolutamente às regras do mercado, acabando com toda e qualquer relevância de pesquisas voltadas para as necessidades sociais da maioria da população.
Os ataques não se concentram apenas no ensino superior. Também na educação básica vemos um avançado processo de desmonte, como, por exemplo, nos cortes de verbas nas escolas federais; na redução de 58% nas vagas do ensino técnico; no abandono dos investimentos do programa Brasil Mais Alfabetizado, voltados para a alfabetização de jovens e adultos; e na interrupção por completo dos investimentos na ampliação das escolas em tempo integral.
Nem a educação infantil escapou da verdadeira tragédia pela qual passa a Educação Pública no governo Bolsonaro. O País tem quase 5 mil creches com obras inacabadas, de responsabilidade direta do governo federal, e este ano foi investido nesta modalidade apenas 13% do que foi gasto no mesmo período do ano passado. Uma lástima.
Os profissionais de educação, em todos os níveis, sofrem cada vez mais com o arrocho salarial, as péssimas condições das escolas e das condições de trabalho, o ataque aos seus direitos previdenciários na atual contrarreforma da previdência, a violência e, ainda por cima, com o discurso hipócrita e reacionário do “escola sem partido”.
Ao mesmo tempo em que corta verbas e criminaliza educadores, o governo Bolsonaro e os governos estaduais avançam na criação de escolas militares, nas quais o pensamento crítico e o legado de Paulo Freire não passam nem na porta. Para este tipo de ensino, voltados para a difusão de uma ideologia reacionária, machista e militarista, não faltam verbas.
Nesta situação, não é de se admirar que, em recentes pesquisas de opinião, identificou-se uma importante ampliação na percepção de que a educação está sendo totalmente abandonada. Por exemplo, segundo o Datafolha, nos primeiros meses de 2019, subiu de 10% para 15% o número de entrevistados que afirmam que a educação é a área com mais problema no país.
Dia 13, apoiar e fortalecer a greve nacional da educação
Por isso, o compromisso de todos e todas que defendem um futuro melhor para a nossa juventude e para o país é convidar seus colegas e estar presente nas manifestações nacionais que ocorrem nesta terça-feira, dia 13 de agosto, convocadas pela UNE, pelo ANDES-SN e pelo Sinasefe, pelas entidades ligadas a defesa da educação e apoiadas pelos movimentos sociais e as centrais sindicais.
A defesa da Educação Pública é uma tarefa de todo povo trabalhador. Precisamos intensificar as nossas mobilizações unitárias para defender a Educação e também todos os direitos sociais e democráticos ameaçados por este governo.
Nesta terça-feira, o Congresso Nacional, que está concluindo a reforma da Previdência, estará votando uma continuação da reforma trabalhista, que promete acabar com mais direitos. Esse governo e o Congresso agem contra o povo. É por isso que, enquanto cortam dinheiro da educação, o lucro dos bancos só cresce. Os quatro maiores bancos que atuam no Brasil (Itaú, Bradesco, Banco do Brasil e Santander) atingiram juntos um lucro de R$ 20,4 bilhões apenas no segundo trimestre, um crescimento de 21,3% em comparação ao mesmo período do ano passado.
Vamos à luta para derrotar nas ruas a ofensiva autoritária e os ataques do governo Bolsonaro.
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