A próxima semana será de grande disputa política. Por um lado, o governo de extrema-direita de Bolsonaro e seus terríveis ataques aos direitos sociais e democráticos; por outro, os movimentos estudantil, sindical e popular, que estão na reta final da preparação da Greve Geral de 14 de junho.
Sabemos que estamos no meio de uma briga muito difícil. Bolsonaro e a maioria reacionária do Congresso Nacional no início da semana devem divulgar o relatório sobre a reforma da Previdência, fruto do trabalho “apressado” da Comissão Especial na Câmara dos Deputados, cujo relator é o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). E, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), líder do “centrão”, promete iniciar a tramitação logo em seguida, para iniciar as votações. Primeiro, na Comissão Especial e, logo em seguida, no Plenário da Casa, onde é exigida a votação em dois turnos, com aprovação mínima de 308 dos 513 deputados. Caso isso ocorra, o passo seguinte seria o envio da famigerada reforma para o Senado.
Ou seja, estamos no meio de uma guerra em defesa da aposentadoria e do futuro da juventude e do próprio país, onde cada batalha é fundamental. Nessa semana, no dia 14, vamos ter um momento muito importante dessa luta por nenhum direito a menos.
Bolsonaro e Guedes buscam apoios para impor ataques à aposentadoria
Existem contradições para ser imposta essa agenda antidemocrática do governo e dos deputados do “centrão”. Por exemplo, a Procuradoria de Defesa dos Direitos do Cidadão, ligada ao Ministério Público Federal (MPF), acaba de divulgar uma Nota Técnica, enviada ao conjunto dos parlamentares, afirmando que pontos importantes da proposta de reforma de Guedes e Bolsonaro, como o regime de capitalização e a desconstitucionalização da legislação da Previdência, são inconstitucionais e ferem direitos.
Na própria base parlamentar do governo e do “centrão”, existem resistências a pontos importantes da proposta apresentada pelo governo, embora exista acordo na necessidade de uma reforma que ataque direitos como o aumento da idade mínima e do tempo de contribuição, o que já seria um duro golpe na aposentadoria do povo trabalhador.
Bolsonaro sabe destas dificuldades e tenta explorar ao máximo o apoio das grandes empresas, da mídia e dos bancos a sua proposta de reforma reacionária. Por isso, no início da semana, vai encontrar cerca de mil dos maiores empresários do país, em evento organizado pela FIESP.
A maioria dos governadores voltou a expressar seu apoio à famigerada reforma de Guedes, através de uma nova carta. Exigindo, inclusive, que os servidores públicos estaduais, do Distrito Federal e dos municípios façam parte, automaticamente, da famigerada proposta de “Nova Previdência”. Infelizmente, uma parte dos governadores de partidos de oposição a Bolsonaro assinou a carta, inclusive, pelo menos, dois dos quatro governadores do PT. Uma vergonha!
Para garantir os direitos de trabalhar, estudar e se aposentar: derrotar o governo Bolsonaro nas ruas
No campo da classe trabalhadora, da juventude e dos oprimidos o momento é também decisivo. Estamos em plena reta final de preparação da Greve Geral, confirmada para 14 de junho, próxima sexta-feira.
A vida do povo trabalhador só piora no governo Bolsonaro. O próprio IBGE divulgou essa semana que em apenas três anos, de 2014 a 2017, a Indústria no Brasil demitiu 1,1 milhão de operários e operárias. Mas, Bolsonaro nem pensa em uma iniciativa de proteção dos empregos e de combate ao desemprego, que voltou a crescer na maioria das regiões brasileiras no primeiro trimestre deste ano, também segundo o IBGE.
Ao contrário, o presidente da extrema-direita gosta sempre de demonstrar que governa de acordo com os interesses perversos dos ricos e poderosos. Por exemplo, conseguiu aprovar a Lei do Pente Fino, que fará com que a Previdência trate todos os aposentados e pensionistas, inclusive os rurais, como fraudadores, podendo interromper o pagamento dos benefícios a qualquer momento. O governo já prepara uma flexibilização ainda maior nas Normas Reguladoras (NR´s), o que vai atingir ainda mais a saúde e a segurança do trabalhador.
Não devemos ter nenhuma ilusão de que este governo de extrema-direita e esta maioria corrupta e reacionária do Congresso nacional irão recuar no seu objetivo de aprovar uma reforma que ataque o direito à aposentadoria e avance na destruição a Previdência Social.
Erram os setores da oposição que tentam apostar numa estratégia de negociação de pontos da reforma com a base do governo e do “centrão”. Como vem tentando os governadores do Nordeste, a maioria da oposição, alguns do próprio PT, como Rui Costa (BA), e ainda parlamentares da oposição, como o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Esta estratégia só prepara uma derrota do povo trabalhador. O palco decisivo dessa guerra tem que ser nas ruas e não dentro do parlamento.
Nossa prioridade absoluta deve ser a preparação pela base da Greve Geral de 14 de junho. E os parlamentares da oposição devem apoiar este movimento. Felizmente, a bancada de deputados federais do PSOL está dando um grande exemplo, mais uma vez, colocando os seus mandatos a serviço da construção da Greve Geral.
Cada dia agora vale muito. Precisamos intensificar as panfletagens e as banquinhas de recolhimento do abaixo-assinado contra a reforma da Previdência; os sindicatos e demais entidades devem convocar assembleias de base para votar e organizar a participação nas manifestações da Greve Geral; as centrais sindicais e frentes de luta devem convocar plenárias unificadas nas principais cidades brasileiras; e, como fizemos no 15M e 30M, devemos novamente organizar grandes manifestações nos centros urbanos, para mostrar nitidamente que existe uma maioria do povo brasileiro contra essa agenda reacionária do governo.
Nessa semana, uma plenária nacional dos trabalhadores nos transportes aprovou a adesão a Greve Geral da próxima sexta-feira. Importantes e representativas plenárias unitárias de centrais e demais entidades sindicais aconteceram em diversos estados pelo país. Em assembleia, os metroviários de SP aprovaram a paralisação no dia 14.6. Outras categorias, como bancários e petroleiros, estão fazendo assembleias em todo o país e aprovando adesão à greve, assim como metalúrgicos de diversas fábricas no ABC paulista. Na construção civil de Fortaleza, a greve está sendo votada em cada canteiro de obra. Esses importantes exemplos, que devem ser seguidos, mostram que temos condições de construir uma grande greve.
Também são muito animadores os informes de locais onde a juventude e a educação de conjunto estão construindo
intensamente a greve geral, após os grandes atos contra os cortes de verbas, que mostraram que é possível resistir. Exemplos como os dos estudantes do Afronte, que foram até a assembleia dos petroleiros no Comperj, no Rio de Janeiro, levar apoio à greve geral. A unidade entre a juventude e a classe trabalhadora é decisiva para a greve geral e em todas as nossas batalhas, como a luta contra o projeto anticrime de Moro e Bolsonaro e o genocídio negro.
A Greve Geral do dia 14 de junho será um importante momento da nossa luta de resistência contra esse governo de extrema-direita. Temos que apostar com tudo na construção desta Greve Geral, pensando desde já na continuidade de nosso movimento.
Como parte da luta contra a reforma e o desemprego e pela educação, é preciso defender a revogação da chamada PEC do congelamento dos gastos. Sem derrubar o teto de gastos, o financiamento da educação – e das demais áreas sociais – estará comprometido, para além do corte atual.
Os trabalhadores e a juventude, nessa semana, devem conversar com a classe trabalhadora, para desmontar o discurso do governo, de que não há outra saída, senão a reforma. É possível conseguir recursos, com uma reforma tributária que faça os ricos e poderosos pagarem mais impostos, que sobretaxe as grandes fortunas e os lucros exorbitantes dos banqueiros e grandes empresário, cobrando imediatamente a dívida bilionária das grandes empresas com a previdência e fazendo a auditoria da dívida pública.
Pois, a luta pelos direitos de trabalhar, estudar e se aposentar, apenas começou. Nesta semana, vamos dizer que não aceitamos pagar a conta, novamente. Vamos construir a greve geral, para derrotar o Governo Bolsonaro nas ruas.
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