No dia 15 de março, ocorreu a 5ª rodada de leilão de aeroportos, antes administrados pela estatal Infraero. Nela foram concedidos – quando o Estado dá o direito de uma empresa explorar um serviço – mais 12 aeroportos, chegando agora a 22 concessões em todo o país.
Os aeroportos foram divididos em três blocos: Nordeste (Recife, Maceió, Aracaju, Juazeiro do Norte, João Pessoa e Campina Grande), Sudeste (Vitória e Macaé) e Centro-Oeste (Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta). Juntos, todos estes aeroportos movimentarão 19,7 milhões de passageiros em 2019, segundo a ANAC, e podem movimentar 58,3 milhões de passageiros em 2049, triplicando a demanda.
Este último leilão foi dominado por estrangeiras. No Nordeste a estatal espanhola Aena irá explorar os seis aeroportos por 30 anos, com a possibilidade de estender mais outros 5 anos voluntariamente. Com 51% de ações do governo, este é o maior investimento já feito pela estatal espanhola fora de território nacional e será a primeira vez que administrará sozinha um aeroporto no exterior. Se a estatal brasileira não quer lucrar com isto, tem estatal lá fora que quer, né?
Outro grupo estrangeiro que lucrará com o Brasil será a suíça Zurich, que administrará os aeroportos de Vitória e Macaé. Mas o que mais chama a atenção aqui é outra coisa, afinal de contas o que não falta na Suíça é dinheiro de brasileiro (uma boa parte dinheiro público roubado por empresários e políticos). Quem já lucrou com a operação foi o banco do nosso ministro da Fazenda, Paulo Guedes, o BTG Pactual. Criado em 1983, ainda como uma corretora, sendo Guedes um dos sócios fundadores, o banco foi responsável por assessorar a Zurich neste leilão, e já embolsou mais um bom lucro para o rei e os amigos do rei. (1) Mas o que se espera quando se nomeia um especulador ávido por lucro para o Ministério da Economia?
Dilma, leilões e o que a esquerda tem a ver com isto?
É importante lembrar que estas concessões, juntamente com as de outros setores (ferrovias, rodovias e portos) se iniciaram no governo Dilma, com o Programa de Investimento em Logística (PIL). Dando continuidade à venda dos aeroportos (o primeiro foi em São Gonçalo do Amarante, RN, em 2011), Bolsonaro tem como objetivo vender todos eles nos próximos três anos.
É necessário fazer uma autocrítica. Privatização, em geral, é venda de patrimônio do povo trabalhador, que construiu a partir do seu suor e de sua exploração o patrimônio público, para encher o bolso de empresário. O que leva uma empresa a desembolsar – por exemplo no caso da estatal espanhola – R$ 1,9 bilhões ao longo dos próximos 30 anos? A expectativa de lucrar muito mais com isto. Dinheiro este que, antes serviria para financiar os gastos públicos, através da Infraero (através do lucro da estatal), garantindo Educação, Saúde, Seguridade, irão apenas para o bolso de empresários (49% dos acionistas), e neste caso especificamente, para engordar os cofres públicos de um país rico. Além disto, as estatais devem também servir para garantir empregos de melhor qualidade e também como instrumento de política econômica para garantir os interesses dos brasileiros (diminuição da taxa de juros, investimento em tecnologia, aumento de produção em momentos estratégicos, política de preços, etc.).
As privatizações não são e nunca foram o melhor caminho para melhorar a vida do trabalhador. Como mostra pesquisa o Transnational Institute, da Holanda, entre 2000 e 2017, 884 serviços foram reestatizados no mundo. Os motivos foram basicamente o de preços altos e falta de investimentos. A maioria destas reversões, que foram feitas tanto a nível municipal quanto nacional, foram em países centrais do capitalismo: EUA, Alemanha e Inglaterra. A experiência brasileira com privatizações é a mesma. Ou alguém está satisfeito com o transporte coletivo, bancos ou os serviços de telecomunicação?
A luta contra a privatização (completa ou em partes) da Petrobras, Eletrobras, Banco do Brasil, Caixa e um longo etc. é tarefa de todos nós que acreditamos numa economia popular, que sirva para os 99% e não para os 1% que lucrarão com a feira livre que Paulo Guedes está transformando nosso patrimônio público.
NOTAS
1 – É importante lembrar que o último ministro da Fazenda de Temer, Eduardo Guardia, ganhou como prêmio pelas suas políticas entreguistas e antipopulares uma entrada na sociedade deste mesmo banco.
Foto Aeroporto Internacional de Guararapes. Divulgação
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