“Apagaram tudo, pintaram tudo de cinza, só ficou no muro, tristeza e tinta fresca…”
Marisa Monte
A margem democrática nas instituições brasileiras para a disputa de ideias está diminuindo. A atmosfera do debate político está ficando mais rarefeita e o autoritarismo nas relações que se dão no regime vai se impondo a cada dia. Esse processo está se dando em todo país e o exemplo mais recente é a decisão do atual ministro da Educação em não respeitar o processo democrático de eleição para reitor nas universidades e nos institutos federais.
O primeiro caso foi o do INES (Instituto Nacional de Educação de Surdos), no Rio de Janeiro. A eleição ocorreu em novembro de 2018 e, em seguida, foi formada uma lista tríplice que foi enviada ao MEC. No dia 16 de janeiro, a portaria 106 do Ministério nomeou o segundo mais votado para dirigir o instituto federal, ignorando a escolha da comunidade, gerando grande revolta. Entidades cobram que o nomeado não assuma e exigem a nomeação da professora Solange Maria da Rocha, que foi a candidata mais votada, com 40,53% dos votos válidos.
A bola da vez é a UFTM (Universidade Federal do Triângulo Mineiro), a comunidade universitária dessa instituição quer ver o reitor vencedor do pleito democrático empossado e já realiza protestos, mas o ministro está dando sinais de que não respeitará a autonomia da UFTM. O jornal Folha de S. Paulo afirma ter tido acesso a uma minuta de decreto inserida no sistema da Advocacia Geral da União (AGU). Segundo o jornal, Bolsonaro deverá nomear Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo, segundo colocado na consulta informal, realizada na universidade mineira em junho de 2018. Ele também foi derrotado na votação realizada pelo Conselho Universitário.
Agora é o ministro que escolhe o reitor e não mais a comunidade universitária, isso significa que a decisão será de cima pra baixo e no lugar de reitores, teremos interventores. Há vários mandatos de reitores que vão terminar esse ano e que podem sofrer intervenção. Uma dessas reitorias é a da UFRJ, cujo atual reitor foi alvo de uma intensa campanha de ataques e fake news, após o incêndio do Museu Nacional.
As mudanças
No final do governo Temer a equipe de transição feita com o atual governo Bolsonaro publicou uma norma técnica anunciando aos quatro ventos que o MEC não mais reconhecerá qualquer consulta para reitor que seja paritária. Ou seja, a fórmula que equilibra democraticamente o peso dos votos de estudantes, técnicos e docentes (33% para cada) não vale mais. Segundo a norma técnica, o voto dos docentes vai valer mais, desequilibrando o valor do voto de técnicos e estudantes fazendo valer então somente a fórmula 70% (docentes) 15% (estudantes) e 15% (técnicos).
Nos últimos anos mais de 60% das universidades federais elegem suas reitorias com o voto direto, através do sistema paritário, o que é uma importante vitória política da autonomia universitária. Várias outras universidades que ainda não tem eleição paritária para reitor estão debatendo permanentemente o tema e a tendência apontava para que se ampliasse o sistema paritário de eleição para a administração superior das IFES. A norma técnica portanto é um grave retrocesso, atropela a autonomia universitária e não respeita uma convenção democrática que já funciona bem por muitos anos.
O novo ministro da Educação, Ricardo Velez Rodrigues, radicalizou, e agora não importa mais o resultado da eleição, e também não faz diferença mais se o sistema será paritário ou não. Os reitores agora não serão eleitos democraticamente por milhares de votos de toda comunidade universitária. Os reitores serão eleitos por um único voto, por um único dedo! O ministro é quem escolhe e não teremos mais reitores, mais sim, interventores.
O atual ministro tem formação militar e conservadora, é filosofo, teólogo e integrou a escola de formação do estado maior das forças armadas, responsável pela formação de militares de alta patente. É comum vê-lo dar declarações a favor do regime militar que se instalou em 1964 no Brasil, e uma de suas missões é reescrever a história do golpe militar, dando a versão dos “vencedores”, ou seja, a versão de quem torturou e matou. Em sua gestão indicou vários militares para cargos estratégicos no MEC e quer militarizar escolas municipais.
Ricardo Velez foi uma indicação de Olavo de Carvalho, famoso por ser o guru da extrema direita no Brasil. Eles têm um projeto, capturar toda estrutura que compõe o ensino superior brasileiro para funcionar a serviço de seu projeto sinistro de sociedade. A autonomia, laicidade, gratuidade e caráter público serão destruídos para dar lugar a instituições de ensino superior sem democracia, a serviço de uma agenda militar/religiosa radical, com perspectiva de cobrança de mensalidades e estrangulando o sistema de cotas. O plano é formar quadros com origem somente de famílias ricas para administrar um estado autoritário, conservador e a serviço dos interesses mais mesquinhos do capital privado. Para implementar esse projeto num espaço curto de tempo, o MEC não quer perder tempo com disputas democráticas nas IFES, que provavelmente o levaria a derrota. A mão pesada do autoritarismo militar vai pesar e a intervenção quer se impor.
Esse processo não poderá se dar sem resistência, e preciso construir uma ampla unidade em defesa da democracia e da autonomia universitária, podemos inclusive impedir que o projeto autoritário avance. A ANDIFES, ANDES-SN, FASUBRA, SINASEFE, UNE, ANPG, DCEs, Centros Acadêmicos, personalidades da academia, cientistas precisam nesse momento construir uma ampla campanha, com manifestações e com disputa da opinião pública. A comunidade universitária precisa se levantar e cada universidade e instituto federal precisa ser uma trincheira contra os cavaleiros do autoritarismo fundamentalista que querem pintar as universidades e institutos federais de cinza.
*Gibran Jordão é historiador e membro da Resistência/PSOL
Foto: Instituto Nacional de Educação de Surdos | Divulgação.
LEIA MAIS
Ministério da Educação muda critério para eleição de Reitores de Universidades Federais
Comentários