Às 12h36 desta segunda-feira, dia 10 de setembro de 2018, os servidores do Instituto Brasileiro de Museus receberam do gabinete da Presidência dessa autarquia um e-mail informando que no mesmo dia, à tarde, haverá uma cerimônia em Brasília para anunciar novas providências para a proteção ao patrimônio. A mensagem dizia, ainda, que logo que tivessem mais informações, essas seriam passadas para os servidores. Mas a imprensa já tinha maiores detalhes. Em notícia veiculada pelo Jornal do Brasil, era informada a extinção do Instituto Brasileiro de Museus e a criação de uma agência em seu lugar. A nova agência abarcará os museus administrados hoje pelo Ibram e também aqueles ligados ao Ministério da Educação. Estabelecida por Medida Provisória (que deverá ainda ser aprovada pelo Congresso), a alteração vem acompanhada da criação, também por MP, de um fundo privado de financiamento do patrimônio histórico e cultural.
Ainda nem conseguimos entender e digerir a tragédia que acometeu o museu Nacional no último dia 2 de setembro, o governo golpista já anuncia medidas, há muito tempo planejadas, para privatizar, desmontar e precarizar ainda mais a cultura e a memória nacionais. A atitude do governo é covarde, pega de surpresa servidores e gestores dos museus do MinC e do MEC e é realizada de maneira totalmente anti-democrática e sem sequer ouvir os especialistas da área de museus e memória.
Foram convocadas reuniões para essa terça-feira, 11 de setembro, pela manhã, com os gestores de museus e em seguida com os servidores do Ibram. O que nos aguarda é um pesadelo imprevisível. Há muito o MinC tenta enfiar goela abaixo a gestão por Organizações Sociais, uma parceria público-privada. Viu na tragédia do Museu Nacional a oportunidade para, em meio à desinformação e às fakenews, propagandear seu projeto de desmonte do serviço público e ataque aos trabalhadores.
Na lei n° 9.649, de 27 de maio de 1998, prevê-se que o Poder Executivo poderá qualificar como Agência Executiva autarquias ou fundações, com o objetivo de definir diretrizes e medidas voltadas para a racionalização de estruturas e do quadro de servidores, a revisão dos processos de trabalho, o desenvolvimento dos recursos humanos e o fortalecimento da identidade institucional da Agência Executiva.
Em linguagem comum, é o plano gerencialista de privatização e enxugamento da máquina pública que está sendo colocado em prática. Mais do que nunca, o momento é de luta. Com essa medidas, o patrimônio histórico, cultural e a memória nacional serão entregues por completo ao mercado. Perderão os trabalhadores, perderá o povo, perderá a nossa história.
Comentários