Educação continua em greve no Pará

Sueny Moura, de Belém, PA*

A rede estadual de educação está em greve desde o dia 2 de maio, no estado do Pará. As principais reivindicações são o pagamento imediato do piso salarial, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) unificado, reformas nas escolas e conclusão daquelas que se encontram com as obras paradas.

O governador do estado do Pará, Simão Jatene (PSDB), não vem cumprindo a lei do piso salarial do magistério desde 2015, provocando a defasagem nos salários dos profissionais em educação, mesmo a justiça (STF) reconhecendo o direito, diante da alegação do governo que já paga o piso, e determinando que a lei seja cumprida. O Estado também descumpre acordo judicial por não encaminhar à Assembleia Legislativa o PCCR unificado dos trabalhadores em educação, deixando os não docentes de fora do plano atual.

O Pará tem uma das piores educações do país, segundo dados de 2017 do censo escolar divulgados pelo MEC e dados do UNICEF. O descaso do governo estadual para com a educação paraense segue a linha do desmonte da educação pública, patrocinado pelos governos em nível nacional.  O lugar de destaque negativo no ranking educacional nacional se reflete nas péssimas condições da educação que é oferecida às crianças e jovens paraenses. São inúmeras as denúncias de escolas que literalmente estão caindo na cabeça da comunidade escolar. Sem contar os problemas com alimentação e transporte escolar, violência nas escolas, fechamento de turnos e de escolas, principalmente as do campo, e ausência de gestão democrática.

Jatene é um criminoso. Além dos desmandos contra a educação, Simão Jatene (PSDB) foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) “por abuso de poder econômico e uso da máquina pública na eleição de 2014, quando utilizou de forma criminosa o Projeto Cheque Moradia para se reeleger […] Jatene também deverá ser julgado nos próximos dias no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, pela prática de crimes de corrupção passiva; falsidade ideológica; crimes contra a fé pública; corrupção ativa; e crimes praticados por particular contra a administração”.

A greve continua pelo pagamento imediato do piso, PCCR unificado, reforma e conclusão das escolas em obra, já.

*militante da Resistência-regional Belém e professora da rede estadual de educação do Pará

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