Por: Gabriel Casoni, colunista do Esquerda Online
Pela primeira vez, desde o triunfo da revolução de 1959, não haverá um sobrenome Castro à frente de Cuba. O professor universitário Miguel Díaz-Canel, de 57 anos, foi eleito presidente pela Assembleia Nacional, sucedendo Raúl Castro no mais alto posto governamental.
Segundo as novas regras estabelecidas por Raúl, o presidente de Cuba não poderá ficar no cargo por mais de dois mandatos consecutivos de cinco anos cada. Com esta mudança, o regime busca institucionalizar a troca de comando no topo do poder, evitando assim potenciais disputas explosivas no seio da camada superior da burocracia, num contexto em que a direção histórica começa a sair de cena.
É improvável que haja mudanças significativas nos rumos do governo cubano. Díaz-Canel é um quadro de absoluta confiança do Partido Comunista e fiel a Raúl Castro, que permanecerá no comando do PC cubano até 2021. A questão principal com a eleição do novo presidente é outra: como se comportarão Díaz-Canel e o regime diante das contradições que se aprofundam na economia e na sociedade cubanas?
O impasse da transição
É incontestável o processo de restauração capitalista em Cuba. Mas trata-se de um processo de transição com características particulares, distinto em muitos aspectos dos ocorridos no Leste Europeu, China ou Vietnã.
Há um impasse ainda não resolvido em Cuba. As reformas no regime de propriedade não atingiram um ponto qualitativo. A rigor, são ainda parciais e limitadas. Existe a abertura, relativamente controlada, aos capitais estrangeiros. Há centenas de multinacionais atuando no país em associação com empresas estatais, especialmente no setor de turismo. Ao mesmo tempo, a pequena propriedade e os pequenos negócios privados florescem na ilha, embora sob rigorosa regulação e estreitos limites.
O fato é que, passadas mais de duas décadas do início da restauração, não há ainda a grande propriedade privada em mãos de capitalistas cubanos, de modo que inexiste uma classe dominante nacional. Há uma pequena burguesia relativamente empobrecida e uma casta burocrática privilegiada, mas não uma burguesia. Este é um elemento qualitativo que está na base do atual impasse cubano. Afinal, sem a existência de uma classe capitalista nativa, assentada num regime de propriedade adequado, a restauração fica incompleta.
Penso que este impasse está relacionado à existência de uma poderosa burguesia cubano-americana a poucas milhas de distância cujo objetivo é restaurar as propriedades tomadas pela revolução (ou ao menos ser indenizada pela expropriação ocorrida) e derrubar o regime castrista. Esta burguesia cubana exilada tem apoio de setores importantes das classes dominantes dos EUA, sobretudo entre os republicanos. Vale lembrar que Obama tentou suavizar a hostilidade norte-americana, atenuando efeitos do embargo. O projeto do presidente democrata baseava-se na estratégia de impulsionar o nascente capitalismo cubano sem o enfrentamento direto com o regime. Contudo, a manutenção do monstruoso embargo à ilha é uma prova de que ainda prevalece em setores da classe dominante norte-americana o suporte à estratégia do confronto, especialmente agora sob Trump, que removeu medidas de abertura adotadas por Obama. A diferença na política dos dois governos (o republicano e o democrata) expressa projetos de restauração diferentes para Cuba.
A alta burocracia cubana, que aspira se tornar classe capitalista, tal como fizeram os “comunistas” na China e Vietnã, não se sente segura em restaurar a grande propriedade privada estando sob a ameaça direta da burguesia cubano-americana. A invasão dos “gusanos” não precisa ser necessariamente militar: pode se dar por meio da entrada em grande volume de capital estadounidense. Neste cenário, dificilmente o regime castrista conseguiria manter-se de pé.
Por outro lado, como expressão dessa transição inacabada, persistem conquistas sociais relevantes que contam com o apreço do povo cubano. Os serviços de saúde, educação, assistência social, assim como o acesso à cultura, lazer e esporte, ainda se encontram em níveis de qualidade e oferta elevados. É o que ajuda a explicar o fato de que o regime castrista, apesar do inegável desgaste decorrente da ausência de liberdades democráticas, da carência material e da falta acesso a bens de consumo, ainda ostenta apoio popular majoritário.
O nível cultural relativamente alto do povo cubano é outro fator que dificulta a restauração capitalista plena, nos moldes comumente verificados nos países periféricos. Um modelo chinês ou vietnamita de restauração, baseado na super-exploração em larga escala da força de trabalho, hoje é inviável em Cuba.
No compasso dessa lenta transição, o país depara-se, diariamente, com uma economia dual: o centro dinâmico são os negócios capitalistas lastreados em moeda forte, sobretudo os ligados ao turismo e ao capital estrangeiro, enquanto o grosso das atividades econômicas seguem nas mãos do Estado e operam com o peso desvalorizado. Estamos perante um tipo de ‘capitalismo de estado’ sui generis, no qual sobrevivem conquistas da revolução com respaldo popular – um quadro distinto da URSS e Leste Europeu quando da queda do Muro de Berlim.
O projeto da burocracia castrista – a restauração mediada e controlada, conformando uma espécie de híbrido econômico-social – encerra uma contradição que não pode seguir por muito tempo. Se, por um lado, a ampla maioria do povo cubano defende as conquistas vivas da revolução e se orgulha da soberania nacional perante o gigante vizinho imperialista, por outro, o capitalismo dissemina-se por todos os poros da sociedade, pressionando por mudanças mais profundas e ensejando em parcela da população, particularmente entre os mais jovens, a ilusão da prosperidade vinculada à abertura capitalista. Este é o impasse fundamental cujo desenlace está em disputa.
Foto: Gestión
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