Editorial – 12 Março 2018 do MAS, de Portugal
O pano de fundo das eleições italianas, realizadas no passado dia 4 de março, é um país em estagnação económica, com uma profunda crise bancária, altos níveis de desemprego, sobretudo na juventude, marcado por medidas de austeridade, aumento da precariedade e um rebaixamento das condições de vida. Aliado a estes factores, temos uma crise de refugiados e migrantes.
A Itália é a 3ª maior economia da zona euro e tem assistido, como na generalidade da UE, a um crescimento pífio do seu PIB nos últimos anos. Em 2013, o PIB decresceu – 2%; em 2014, estabilizou nos 0%; em 2015, o crescimento foi de 0,8%; em 2016, 0,9% e, em 2017, 1,6%. Este crescimento deve-se à injecção de €80 mil milhões/mês na economia europeia, que o BCE consegue provocar. São resultados muito diminutos, mas que têm permitido uma relativa “estabilização” económica.
A Itália apresenta ainda uma dívida pública gigantesca de cerca de 132% do PIB e uma taxa de desemprego de 11,8%, percentagem esta que ronda os 36% nas camadas mais jovens da sociedade italiana.
O Banco de Itália, revelou que o crédito mal-parado neste país, em 2016, atingiu os astronómicos €200 mil milhões.
Isto indica que o sistema financeiro italiano precisa de muito, muito capital e pode vir a tornar-se no detonador de uma nova crise bancária na Europa. O governo de Matteo Renzi (Partido Democratico – embora tenha as suas especificidades, será o equivalente ao PS em Portugal) criou, em Abril de 2016, um bad bank, com uma dotação entre €5 a €6 mil milhões de euros, o que manifestamente não chega para dar resposta às necessidades da banca italiana. Tanto assim é que Matteo Renzi, até finais de 2016, estimou serem necessários €40 mil milhões para reforçar o capital dos bancos em Itália.
Ora, como se pode ver, os antigos Governos do tecnocrata Mario Monti, entre 2011 e 2013, de Enrico Letta, entre 2013 e 2014, o de Renzi, entre 2014 a 2016, e o mais recente Governo Gentiloni, todos eles alinhados com os planos da UE e de Merkel, têm servido para ir aplicando as medidas de austeridade, sem resolverem qualquer problema estrutural, até ficarem suficientemente queimados para passarem a pasta ao governo seguinte.
Nos últimos 4 anos, algumas das medidas de austeridade mais perniciosas foram o aumento da idade de reforma; o chamado “Jobs act”, introduzido pelo Governo de Matteo Renzi, que consiste em várias alterações ao Código do Trabalho, destruindo uma série de direitos laborais, como forma de facilitar despedimentos e diminuir o valor da mão-de-obra. As medidas levadas a cabo pelo Governo Renzi em Outubro de 2014, muito apoiadas pelo FMI e Merkel, vieram assim facilitar despedimentos, num país onde o desemprego jovem é tremendo, e introduziu uma reforma no sistema de educação pública que visou deteriorar as condições de trabalho nas escolas e favorecer a sua gestão privada.
Para além disso, levou ainda a cabo profundos cortes na administração pública e serviços públicos e pôs um fim à concertação social e à tradição de os representantes sindicais serem chamados à discussão das leis laborais.
Todas estas medidas fazem parte da compreensão ideológica dominante, partilhada entre FMI e UE, de que a crise só será debelada através da criação de um ambiente mais favorável à recuperação das taxas de lucro e de um renovado interesse pelo investimento, por parte da burguesia. O problema é que a outra face deste plano implica o empobrecimento forçado da força de trabalho e a destruição do Estado Social, em larga escala.
Desde 2007 que em Itália estes elementos de crise económica e financeira conjugam-se, predominantemente e nos últimos 4 anos, com a contra-revolução no Norte de África, mais concretamente, a prolongada guerra civil na Síria e a derrota da revolução na Líbia. Para além disso, a exploração e pobreza que afectam os países e povos do Médio Oriente e de África, têm-se juntado à equação, tendo como resultado a deslocação de milhões de pessoas destes territórios, em busca de melhores condições de vida, nomeadamente, na Europa. A deslocação é feita massivamente, em condições deploráveis, sob a exploração das redes de tráfico humano, acabando vezes sem conta na morte de milhares de seres humanos ainda antes de atingirem o seu destino. Os que não morrem são barrados nas fronteiras dos países de chegada, amontoados, humilhados e recambiados ou para o continente africano ou para as fronteiras da Turquia. Poucos são aqueles que conseguem entrar na Europa.
A Itália é um dos países por onde mais refugiados e migrantes tentam entrar na Europa, estimando-se que este número tenha atingido, nos últimos anos, cerca de 600 mil pessoas. Sem política de acolhimento digno, em que estejam previstas condições de habitação e trabalho, Itália vê-se igualmente a braços com os problemas de uma crise humanitária, crescimento do racismo e da xenofobia.
Temos, portanto, um país marcado por uma crise combinada de elementos de degradação das condições de vida do povo italiano com elementos de uma considerável chegada de refugiados e migrantes, em condições desumanas.
Resultados e tendências europeias
O partido com mais votos foi o Movimento 5 Estrelas (M5S), partido do comediante Beppe Grillo que agora é liderado por Luigi di Maio, com 32,7%, seguido do Partido Democrático (PD) de Matteo Renzi com 18,72%, da LIGA com 17,37%, de extrema direita e com ligações a Le Pen, e da Força Itália (FI), de Berlusconi (14,01%).
Importa salientar que nas eleições italianas existiu uma coligação de direita formada por 4 partidos onde estavam inseridos a FI e a LIGA, que em conjunto obtiveram 37%. E uma coligação de centro-esquerda formada pelo PD e mais 3 partidos que, em conjunto, obtiveram 22,85%. A votação no M5S foi sobretudo no sul do país onde o desemprego e os problemas sociais são maiores e onde tradicionalmente a esquerda tinha mais força. A norte, o partido mais votado foi a LIGA, sendo este resultado visto pelas pequenas e médias empresas com esperança pela promessa que foi feita durante a campanha de descida dos impostos a par da expulsão dos imigrantes e refugiados.
Algumas das tendências que temos vindo a assistir em países europeus, aquando de eleições, reproduziram-se nas eleições italianas. A principal tendência, à semelhança do que se expressou em França, Holanda, Hungria e Grã-Bretanha, foi o preocupante crescimento da extrema-direita. A votação da LIGA é esclarecedor, é um partido claramente de extrema-direita, com skinheads nas suas fileiras, tendo obtido o 3º lugar como partido mais votado (17,37%). O seu discurso contaminou todos os outros partidos e a campanha massificou o discurso de ódio aos refugiados e imigrantes. Marie Le Pen regozijou-se com o seu crescimento. Salvini, o líder da LIGA, durante a campanha eleitoral teve um encontro com Viktor Orbán, o primeiro-ministro da Húngria, conhecido por construir muros e pregar o ódio aos imigrantes e refugiados. Além da LIGA, apresentou-se outro partido de extrema-direita, este declaradamente neo-nazi, o Casa Pound que sendo verdade que teve uma votação marginal de 0,93%, é bastante activo nas ruas, costuma entrar em confronto com anti-fascistas e atacar imigrantes e refugiados.
Outra das tendências que se expressaram foi o esboroar do centro ou dos partidos tradicionais, a FI e o PD que chegaram em outras eleições a obter juntos 70% a 80% das votações, nestas eleições não chegaram aos 33%. Todos os jornais e comentadores definem este resultado como um terramoto político.
Por fim, a tendência de crise dos chamados partidos socialistas ou, em termos clássicos, social-democratas, representada pelo PD. Temos o exemplo do PASOK na Grécia, PSF em França, SPD na Alemanha, PSOE em Espanha e agora o PD em Itália. Muito desta crise deve-se ao facto de terem sido o rosto principal da aplicação da austeridade patrocinada pela UE e o FMI. Outros destes partidos, não tendo sido os aplicadores diretos das medidas de austeridade nos seus países, acabaram por não ser oposição a essas medidas. No caso italiano isso é claro, o Governo do PD foi o executante das medidas de austeridade solicitadas por Merkel e Lagarde, deixando a oposição às medidas de austeridade a cargo do M5S que, para disputar sectores tradicionalmente de esquerda propõe um “rendimento de cidadania”, universal, de 750 euros.
O que explica os resultados italianos: Crise da UE, refugiados e imigração
Como não poderia deixar de ser, a campanha eleitoral em Itália foi marcada pelas duas grandes crises que a atravessam: a degradação das condições de vida, sob a forma de ceticismo face à UE, e a crise dos refugiados e imigração.
Contudo, não assumiram a mesma importância. Fruto do contexto internacional de relativa acalmia económica, o ceticismo face à UE ganhou contornos menos predominantes. A maior parte das forças políticas fazem a sua crítica à UE mais sob a sua forma e não tanto sob o conteúdo daquilo que é o plano de empobrecimento da UE. Mesmo aqueles que se assumem como forças anti-sistema, como o M5S, deixaram de agitar a saída de Itália da UE ou do Euro, passando às críticas sobre a pressão orçamental da UE. Sobre a crise da UE, o que predominou, na verdade, foi a omissão de um programa alternativo ao plano europeu.
A campanha acabou, sim, por ser marcada pela crise dos refugiados e imigrantes. Ainda para mais com a mediatização do atentado terrorista perpetrado por um militante de extrema-direita (ex-candidato da LIGA nas ultimas eleições em Itália), que alvejou 8 imigrantes, deixando um deles em coma.
O discurso xenófobo e racista alastrou-se a todos os partidos, verificando-se o mesmo que já tinha acontecido em França, com boa parte dos partidos, na tentativa de disputar o espaço político da extrema-direita, acabando erradamente por cair na armadilha de adoptar a sua ideologia. Vejamos as reacções e posições dos principais partidos sobre a questão da imigração. Salvini, líder da LIGA, prometeu enviar os imigrantes para casa “em 15 minutos”, caso chegasse ao poder. A Força Itália (FI), de Sílvio Berlusconi, afirmou que iria “apanhar essas 600 mil pessoas usando a polícia, as forças de segurança e os militares”. O M5S, de Luigi di Maio, comparou os resgates de migrantes no Mediterrâneo a um “serviço de táxi marítimo” que tem de acabar. O PD tem como política a negociação comos governos dos países de saída de refugiados e migrantes como forma os suster forçadamente nesses países.
A falta de política, por parte da UE e de cada um dos países que a compõe, para o acolhimento de refugiados e migrantes, está a dar espaço ao crescimento da compreensão de que refugiados e imigrantes são para expulsar ou até, se possível, exterminar.
Nas eleições italianas, parece não ter existido um partido que tentasse clarificar o problema da UE e a sua relação com a crise dos refugiados e imigrantes. Um partido que estabelecesse a relação entre as consequências do domínio europeu e americano sobre os povos africanos e do Médio Oriente e a crise de refugiados. Que estabelecesse como prioridade o desenvolvimento de políticas de acolhimento digno e humano, através da criação de condições de habitação, trabalho e lazer para os refugiados e imigrantes.
Aquilo que tem acontecido em Itália, por vários partidos, é a criação de centros assistencialistas a famílias exclusivamente italianas, que distribuem comida aos mais pobres e desprotegidos. Esta suposta resolução dos problemas sociais não passa disso mesmo, acabando mesmo por aprofundá-los, criando as condições ao desenvolvimento dos conflitos sociais, pois vai sendo estabelecida e alimentada a ideia de que a causa dos problemas do povo italiano são os refugiados e imigrantes que supostamente vêm ocupar o lugar e os trabalhos dos autóctones, ainda por cima, por salários bem mais baixos.
Um dos grandes prolemas das eleições italianas foi precisamente este: a falta de uma alternativa política de esquerda, anti-capitalista, com visibilidade e influência política sobre importantes sectores do povo italiano, acabando por deixar ainda mais espaço a esta deriva do discurso político para a extrema-direita.
A conflitualidade nas ruas entre fascistas/neonazis e a esquerda anti-fascista endureceu durante todo o mês que precedeu as eleições.
A esquerda Italiana
É evidente que as tendências apontadas são produto do aumento do descontentamento dos/as trabalhadores/as italianos/as com a sua condição de vida. E perante a não resposta aos seus anseios, e ao vazio à sua esquerda, com a inexistência de uma força anti-capitalista, que enfrente os problemas da UE – defendendo um plano de desenvolvimento do país baseado numa perspectiva de melhoria das condições de vida e de trabalho, crítica à UE mas de acordo com uma perspetiva internacionalista, anti-racista e em defesa dos refugiados – acabou por fazer crescer a amálgama que é o M5S e a extrema-direita.
Na verdade, a crise da esquerda italiana vem de mais longe. O exemplo da Refundação Comunista é paradigmático, este foi um partido que tinha influência de massas mas acabou por seguir a estratégia de se aliar à coligação “L´ulivo” (Romano Prodi), de centro esquerda, constituída por partidos burgueses e liberais. Em 2006, formaram governo e acabaram a votar o envio de tropas para a Guerra de George W. Bush no Iraque. Essa opção veio a provocar a implosão da Refundação Comunista e uma grande desmoralização à esquerda de que não se refez até agora.
Em termos eleitorais, neste momento, entre os partidos da esquerda, ainda que reformista e apenas com 1,14%, destaca-se o Poder ao Povo (Podere al Popolo) que foi constituído 3 meses antes das eleições por diversos coletivos e partidos entre eles a Refundação Comunista, agora muito menor que há uns anos.
É necessário fazer ainda uma clarificação sobre o M5S. Embora seja este o partido que tem capitalizado a maioria da indignação e descontentamento do povo italiano, colocando-se mesmo como a alternativa “anti-sistema”, de combate à corrupção e com algumas preocupações sociais, não se pode considerar um partido de esquerda. O M5S é uma amálgama de considerações dispersas e lugares comuns, que vão pululando o imaginário popular, e que foram vertidas num suposto programa político. No entanto, o M5S não é nem alternativa, nem anti-sistema. Não é sequer uma alternativa à direita ou extrema-direita, sendo que muitas das suas propostas vão exactamente no mesmo sentido como no caso da imigração e refugiados. Ainda assim, o M5S tem a importante característica de capitalizar, em grande medida, os sectores sociais que tradicionalmente se mobilizam e votam pela esquerda sobretudo juventude (35% dos seus votantes são jovens com menos de 35 anos).
Neste sentido, tendo o M5S uma importante influência política entre os sectores sociais tradicionalmente de esquerda, nomeadamente, a juventude e importantes sectores da classe trabalhadora, perece-nos que qualquer alternativa anti-capitalista tem de abrir a sua disputa política além dos partidos de esquerda. Essa alternativa tem de desenvolver, predominantemente, uma resposta política que vá ao encontro dos anseios desses sectores sociais sob influência do M5S, sem ceder a falsas consciências populares, disputando-as com o fim de as ganhar para um programa político verdadeiramente alternativo ao capitalismo, independente da burguesia e dos seus partidos, que responda à crise da UE e dos refugiados e imigrantes, defendendo a ideia de uma Europa sem muros nem austeridade para assim poder combater a ideologia da extrema-direita e a confusão política de partidos como o M5S.
Possibilidades de futuro Governo
Perante os resultados, prevalece a indefinição quanto ao novo governo. Isto porque são necessários 40% dos votos para ter a maioria para governar. E nenhum partido sozinho tem essa percentagem.
A coligação da direita tem 37% mas não é suficiente e o M5S com os 32% não consegue governar sozinho. Na sequência das eleições, Renzi demitiu-se, mas transmitiu a mensagem de que o PD não deveria coligar-se ou viabilizar no parlamento um Governo do M5S ou da coligação da direita. Assim, a única possibilidade de Governo que surge com mais certezas é de um com a participação do M5S e a LIGA. Há também uma outra possibilidade que é a de haver novamente eleições. Segundo uma sondagem no jornal italiano Corriere della Sera, 51% dos inquiridos defendem novas eleições e 32% um governo entre M5S e Liga. Contudo, Salvini, lider da LIGA, já veio dizer que não está disposto a fazer coligação com M5S, ao contrário do líder deste, Luigi di Maio, que já se mostrou disponível para fazer coligação com todos os partidos. Vincenzi Boccia, lider dos patrões já veio dizer que não tem medo do M5S e que é um partido democrático. O presidente da Fiat, Sérgio Marchione e a Igreja Católica também vieram fazer declarações no mesmo sentido em relação a Di Maio e Salvini.
Nenhuma das possibilidades augura nada de bom. Itália está mergulhada numa situação instável em que não é possível para já definir o seu desfecho. Quanto à UE, aprofundam-se as tendências da desagregação. A construção de uma alternativa anti-capitalista que responda à crise da UE e dos refugiados urge.
Um eventual Governo M5S deverá cumprir, de imediato, com um critério e com quatro medidas políticas: (i) nenhuma coligação com a direita ou extrema-direita; (ii) reversão das medidas impostas pelo “Jobs act”, combatendo a precariedade laboral; (iii) implementação do “rendimento de cidadania”, universal, de 750€; (iv) referendo ao Euro, como prometido por B. Grillo; (v) tomar posição pelo fim da guerra na Síria e desenvolvimento de políticas para a integração digna de refugiados e imigrantes em Itália e na Europa.
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