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TEORIA

Partido Comunista da China – Modernização por uma burocracia pré-moderna?

Publicamos a entrevista com Au-Loong-Yu, veterano marxista chinês residente em Hong Kong, realizada por Pierre Rousset em 22/10, durante a realização do 19º Congresso do PC da China (PCC).  Pela importância da China, pela relevância dos novos rumos adotados pelo último Congresso e pela dificuldade de compreender o que ocorre no gigante asiático, em particular pela imensa barreira linguística existente, a entrevista que publicamos ajuda a desvendar as lutas internas do imenso aparelho burocrático que dirige a segunda maior potência capitalista do mundo.

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Au Loong Yu, é autor de numerosos estudos sobre a China e é editor do website Movimento sem Fronteiras.

Pierre Rousset – Qual é o significado do 19º Congresso do PCC?

Au Loong Yu – Além de o Congresso mostrar que Xi Jinping está consolidando ainda mais o seu poder, outro importante elemento a apontar é como ele representa uma regressão total em direção à política aristocrática. No informe de Xi, há uma seção sobre as forças armadas em que se lê, “para fortalecer a construção do partido dentro das forças armadas, devemos promover a educação sobre o tema de ‘transmitir os genes vermelhos, assumindo a responsabilidade de fortalecer as forças armadas”. “Genes vermelhos”, refere-se ao legado do partido; foi o partido que fundou o Exército de Libertação Nacional ELN), não o contrário, e esse legado deve ser reassegurado sempre. Mas a escolha das palavras, “genes vermelhos” também está alinhada com uma notória alteração recente. Menos de três meses atrás, o jornal da escola do partido publicou um artigo saudando Xi Jinping como o “núcleo do centro do partido”, e recordou os leitores dos “genes inatos” de Xi e da “linhagem de sangue vermelho”, pois ele é filho de um antigo quadro do partido, Xi Zhongxun.

Desde o período de Mao até os anos 1980, o PCC sempre evitou dar a impressão pública de que os filhos dos fundadores da República Popular da China (RPC) estavam utilizando seu background familiar para alcançar privilégios, mesmo que o estivessem fazendo.  A maioria das pessoas sabe que esses descendentes gozam de privilégios imensos, mas isso raramente penetra na esfera pública. Mesmo quando o faz, o termo é utilizado com uma palavra neutra, gaoganzidi, ou “filhos de quadros de alto escalão”, que sugere que não há conexão com a “linhagem de sangue vermelho”, sendo, portanto, um termo bem amplo. Logo após o movimento democrático de 1989, seguido do colapso da URSS, alguns veteranos altos dirigentes chegaram à conclusão de que se o PCC quisesse evitar o destino do partido russo, uma forma de fazer isso seria transmitir o poder para seus filhos. Ao mesmo tempo, alguns dos filhos dos velhos quadros começaram a circular documentos entre eles chamando o partido a assumir diretamente a posse da propriedade estatal. Todas essas campanhas foram realizadas em segredo. Nesse período, muitos outsiders, especialmente aqueles que tinham fugido para o ocidente após a repressão de 1989, começaram a utilizar um nome diferente para esses “filhos de altos dirigentes”: taizidang, ou “principezinhos”, que possui um tom pejorativo e, portanto, nunca aparece na imprensa chinesa. Quando o tema começou a emergir na imprensa, não era nem como gaoganzidi” nem “taizidang, mas “hongerdai”, ou “segunda geração vermelha”, que é elogioso. Esse termo é radicalmente diferente de gaoganzidi, pois ele aponta explicitamente para a linhagem de sangue vermelho e é, portanto, muito mais restrito do que o termo gaoganzidi. Ele exclui praticamente todos os quadros cujos genitores não eram antigos quadros. O termo começou a emergir na imprensa chinesa durante o mandato de Hu Jintao (NT, primeiro-ministro de 2002 a 2012) . Mas foi provavelmente Bo Xilai, o ex-dirigente de Chongqing, e filho de outro antigo quadro, que foi derrubado por Hu Jintao em 2012, que tornou o tema da “segunda geração vermelha” ainda mais visível, devido ao seu destacado perfil e sua promoção de “cantar canções vermelhas” (NT, referência à utilização que Bo Xilai fez de antigas canções da época maoísta em sua luta política interna no PCC). O reconhecimento público sobre a existência e o poder da “segunda geração vermelha” pela imprensa continuou mesmo após a queda de Bo em 2012, e foi adotado pela camarilha de Xi Jinping, ainda que às vezes disfarçado em diferentes termos, como “linhagem de sangue vermelho”.

O fato que principal dirigente do PCC neste momento precisa ressaltar sua “linhagem de sangue vermelho” condiz com a tendência geral dentro do partido sobre a “segunda geração vermelha”, com todo o poder político e econômico que acumularam nos últimos trinta anos, e agora necessitando cada vez mais de uma posição segura. Mesmo que essa camada esteja longe de ser homogênea, ao contrário, esteja assolada por diferenças em termos políticos, desde os liberais até os ultranacionalistas, ou mesmo fascistas; a plena utilização de sua “linhagem de sangue vermelho” é um ponto comum de todos os que são politicamente ativos. Xi não é uma exceção e agora, para poder consolidar seu poder como o “núcleo” do partido, ele está utilizando isso a fundo.  O que também significa uma certa ruptura com o passado, quando o PCC ainda falava sobre a “separação do partido e do governo”, [que] “uma reforma política é necessária”, “preservar a liderança coletiva”, “democracia como um valor universal”, “discrição em política externa”, etc. Agora existe um dirigente máximo que provém da “segunda geração vermelha” e que também proclama em alto e bom som a ascendência dessa “segunda geração vermelha” ao poder absoluto, ao passo que demonstra aberto desprezo pelo “estilo ocidental” e pela “liderança coletiva”. É uma regressão total para a aristocracia. Ocorreu uma ruptura na linha do PCC.

P.R. Mas a queda de Bo Xilai também demonstra que a segunda geração vermelha está fortemente envolvida em uma violenta luta intestina?

A.L.Y. Sim. Na verdade, chegamos a um ponto interessante nesta regressão. Há hoje dois níveis de luta política se desenvolvendo. Em primeiro lugar, a segunda geração vermelha está tentando roubar mais poder dos burocratas cujos pais não são antigos quadros. Em segundo lugar, dentro da segunda geração vermelha, a maioria quer mais poder, mas Xi quer poder absoluto, daí provém a tensão. Como demonstra a história da China imperial, o poder absoluto do imperador necessariamente se contradiz com o poder dos nobres. A autocracia absoluta entra em conflito com a aristocracia. A solução final para o imperador foi a quase total destruição dos nobres enquanto classe, e é isso que diferencia essencialmente a trajetória da China imperial das experiencias europeias. A razão pela qual Xi Jinping tem tanta sede de poder, levando-o a derrotar as cliques de Jiang Zemin e de Hu Jintao ao mesmo tempo e obter todo o poder por meio disso, é precisamente porque ele começou a partir de uma posição muito mais fraca do que seus predecessores quando iniciou a galgar o poder. Pela primeira vez na história do PCC, os candidatos a líder supremo foram escolhidos pelos pares de Xi em vez de sê-lo pelos antigos líderes, como Deng Xiaoping (NT, dirigente do PCC que liderou as reformas pró-capitalistas no país a partir de 1982) ou Chen Yun (NT – 1905-1995, veterano dirigente do PCC), que detiveram autoridade incontestada (ainda que os dirigentes aposentados, Jiang Zemin e Hu Jintao desempenharam um papel agora, mas sua autoridade não se compara à de Deng ou à de Chen). Não causa espanto que ele tenha sido desafiado por Bo Xilai, ainda que de forma secreta. Por sorte, alguém que fez o trabalho para ele. Meses antes que Xi chegasse ao poder, ele esteve no meio de uma feroz batalha entre Hu Jintao e Jiang Zemin. Isso se demonstrou benéfico para Xi, na medida em que ele pode utilizar em sua luta como uma alavanca para promover seu próprio poder e, ao final, enviar para a prisão um membro do Comitê Permanente e três membros do Bureau Político – que eram comparsas de Jiang ou de Hu. O que também prova que Xi é um político capaz, ao se recordar que ele começou a partir de uma posição muito mais fraca, sem as bênçãos dos dirigentes mais velhos. Mas para permanecer no poder além de seus dois mandatos e, se acreditarmos nos intensos boatos, precisa manter a tendência aristocrática permanentemente em xeque e destruir os que porventura se atrevam a desafiá-lo ou então sua autocracia será enfraquecida pela aristocracia. Recentemente, um confiável jornal de Hong Kong relatou quão justo e estrito é Xi: ele simplesmente ignora os pedidos de promoção de seus amigos da “segunda geração revolucionária”. Outro informe também descreveu a mesma coisa: que alguém da “segunda geração vermelha” pediu permissão para organizar uma associação especial para a “segunda geração vermelha”, mas isso foi rechaçado por Xi.

Xi certamente também precisa utilizar-se da cenoura além do porrete. Além de controlar a segunda geração vermelha, ele também precisa de seu apoio para a luta contra as outras forças dentro da burocracia. Portanto, ele precisa fazer um acordo com a segunda geração vermelha e permitir que compartilhem algum grau de poder claramente definido. Se são corretos os boatos de que a campanha contra a corrupção de Xi tem como alvo principal burocratas de origens humildes – e que raramente toca na segunda geração vermelha, então isso é um bom exemplo de um acordo de fato entre ambos os lados.

 

P.R. – Há outras forças dentro da burocracia. Quantas facções existem hoje dentro do PCC? E que posições políticas elas representam?

A.L.Y. Não sei se podemos utilizar o termo “facções” para a luta interna partidária. Prefiro utilizar a palavra “cliques”. De acordo com o senso comum, existe a clique de Shanghai e a clique da Liga da Juventude Comunista, cujos líderes são Jiang Zemin e Hu Jintao, respectivamente. Não está claro se há diferenças políticas substanciais. O êxito de Xi consiste na destruição parcial de alguns dos principais quadros de ambas as cliques e a consolidação de sua própria clique nesse processo. Mas uma análise cuidadosa das palavras e atos desses altos dirigentes poderia também nos dar algumas pistas para as respostas para a pergunta de se as batalhas partidárias internas contêm diferenças políticas. Há pessoas dentro do partido, por exemplo o ex Primeiro-Ministro Wen Jiabao, que estavam furiosas com a tendência da “linhagem de sangue vermelho e que falavam sobre a necessidade de “direitos humanos universais”.

A ascendência da “linhagem de sangue vermelho” necessariamente causa alarma entre aqueles com backgrounds humildes, e torna a divisão entre as duas componentes distintas da burocracia ainda mais visível. Independentemente do discurso sobre as cliques do PCC e o tipo de políticas que cada uma delas representa, existem dois tipos de quadros. Um tipo consiste nos burocratas de “sangue vermelho“, que chegaram ao poder por causa de seus pais. O segundo tipo provém de backgrounds mais humildes e somente subiram na carreira por meio de bons resultados nos exames (NT: uma adaptação pelo atual regime chinês do velho sistema imperial de recrutamento de funcionários públicos por exames nacionais), trabalho duro e sorte. Não é acidental que muitos da segunda componente também provêm da Liga da Juventude Comunista, considerada pelo partido como a escola preparatória para a liderança. Hu Jintao chegou ao poder por meio desse canal. Com a crescente ambição da segunda geração vermelha, os burocratas de origem humilde se sentirão ameaçados. Xi utilizou Hu para derrotar o ataque de Bo Xilai, e depois de ter êxito nisso Xi começou a fazer acordos com os chamados “tuanpai”, ou a clique da Liga da Juventude, ao acusar a Liga de ser incompetente e, como penalidade, cortar metade de seu orçamento. Esse é um sinal inequívoco do conflito entre dois tipos de burocratas. Isso não implica necessariamente diferenças políticas reais, mas significa que a fissura dentro da burocracia está se ampliando como resultado de sua regressão simultânea para uma autocracia e uma aristocracia. Talvez não seja acidental que Wen Jiabao, que expressou dissenso, também proveio de um background humilde e escalou o poder por meio de seu próprio esforço. Pessoas como ele certamente têm mais a perder se o critério da “linhagem de sangue vermelho” se tornar o primeiro para escolher os líderes máximos. Essas diferenças podem se expressar ainda mais visivelmente no futuro se houver alguma crise política.

Na verdade, isso não é novo. Na história da China imperial, a tensão entre os burocratas com origens nobres ou que eram descendentes de gongchen (estadista emérito; uma pessoa que tinha prestado serviços notáveis ao imperador) ou mandarins estabelecidos, e aqueles que tinham origens mais humildes sempre existiu e algumas vezes definiu lutas de facções durante a dinastia Tang (NT: uma das dinastias chinesas, que durou entre 618-907). Esse é também o problema da burocracia quando possui poder supremo: há uma tendência inata para que a burocracia regrida a uma aristocracia. Mas, precisamente por causa disso, ela também provoca sempre uma resposta reformista; uma resposta de contrapor-se à primeira tendência apoiando a meritocracia, a fim de assegurar que a burocracia seja capaz de se reproduzir por meio de exames e recrutamento abertos a todos, incluindo pessoas de origem humilde. Na maior parte do tempo os dois tipos de burocratas podem trabalhar juntos perfeitamente apesar de toda os empecilhos administrativos e as disfunções, mas quando sobrevêm crises sociais e políticas a tensão entre eles pode ser tornar mais aguda e começar a conter diferenças políticas.

 

P.R-  Mas como este lado da história afeta o desenvolvimento futuro do PCC quando todo o poder está concentrado nas mãos de Xi?

A.L.Y A conclusão sobre este relato acerca da história da China é que XI possa concentrar todo o poder em suas mãos de forma indefinida, o que significa ter êxito em quebrar o precedente de um número fixo de dez anos no poder, há ainda um problema insolúvel. Por trás da regressão em direção a uma aristocracia e degeneração geral da burocracia, etc., subjaz a tendência geral de a burocracia se apropriar de uma parcela cada vez maior do produto excedente produzido pelo povo trabalhador. A pilhagem do país pelo PCC chegou tão longe que hoje em dia o crescimento contínuo da China se baseia pesadamente no endividamento. Quando chegar o momento que a última gota faça transbordar o copo, um tempo de crise sobrevirá com ele.

Se examinarmos a história da dinastia imperial, ela estava sempre já em más condições muito antes que houvesse qualquer revolta dos de baixo. Já estava muito enfraquecida por suas próprias forças centrífugas movidas pela corrupção generalizada, pela perda da disciplina e pela pilhagem tanto das riquezas públicas como do bem-estar do povo. Esses foram também momentos em que mandarins mais sensatos se tornaram mais conscientes das necessidades coletivas de os burocratas erradicar a corrupção e colocar um limite na pilhagem da riqueza social. Isso começou um círculo vicioso de reforma e contrarreforma e, com ele, o aguçamento das lutas internas dentro da burocracia. De certa forma, estamos chegando a uma situação similar na China de hoje. Os esforços de Xi Jinping para eliminar a corrupção também devem ser vistos como similares à reforma no passado, ainda que a acusação de que o propósito de sua campanha seja a de centralmente se desfazer de seus opositores possa ainda ser válida. Xi pode obter êxito temporário em termos de sua campanha contra a corrupção, mas no longo prazo ele está também enfraquecendo a máquina estatal, já que isso cria grande insegurança entre os mandarins. O fato que a maior parte dos mandarins e oficiais de mais baixo rango estejam todos tentando transferir suas famílias e bens para o exterior é somente um dos sinais inequívocos das crescentes forças centrífugas dentro do PCC.

Certamente, Xi possui muito mais ferramentas mais modernas para controlar a burocracia e moldá-la ao seu gosto. Mas lhe falta uma ferramenta muito importante em comparação com os imperadores da China imperial. Enquanto o imperador, o árbitro supremo da burocracia, não se preocupava com a legitimidade de transmitir seu trono aos seus herdeiros, Xi não tem a legitimidade para ser um ditador de longa duração, e muito menos de colocar uma coroa sobre sua cabeça. Se o grande Timoneiro Mao precisou lutar (e que grande luta que foi) para atingir isso, é difícil imaginar um cenário em que uma figura menor como Xi possa simplesmente assumir seu posto e alcançar o mesmo resultado. Todas as demais cliques, tanto no nível da “segunda geração vermelha” como no dos burocratas comuns, tentarão resistir à tentativa de Xi de se tornar um imperador sem uma coroa. Em outras palavras, a concentração de poder de Xi em suas próprias mãos de forma indefinida somente resultará em mais lutas partidárias internas no futuro. Independente do fato de ele ganhar ou perder, o que é certo é que não pode haver uma paz de longa duração dentro do partido, mesmo que a luta esteja temporariamente finalizada e uma liderança partidária aparentemente harmoniosa está sendo exibida durante o congresso, em que todos os anteriores máximos dirigentes se fazem presentes.

P.R. – E se Xi se contentar com os acordos prévios, ou seja, um mandato de dez anos para o máximo dirigente, além de ter o privilégio de recomendar seus sucessores e deixar o cargo em 2022?

A.L.Y. Isso também significaria que Xi precisa se enquadrar em uma liderança coletiva. Evidentemente, não podemos excluir a possibilidade de que Xi opte por essa escolha, mas isso acarretará o risco que ele tenha o mesmo destino que seus predecessores, Jiang Zemin ou Hu Jintao, cuja influência foi desgastada quando saíram do cargo e inclusive enfrentam a possibilidade de se tornarem alvos de retaliação. Considerando o que Xi fez com as outras cliques, e que a pergunta de “por que ele?” será continuamente levantada pelos seus pares entre a segunda geração vermelha, a opção de manter a antiga regra pode não ser atrativa para Xi. Qualquer das opções não é uma solução real para o problema.

É preciso recordar que, em março de 2016, quando Xi já tinha o controle, alguns membros do partido ainda foram capazes de postar nas redes sociais sua carta pedindo a renúncia de XI. Mesmo que esse post tenha sido posteriormente deletado, não se soube de nenhuma retaliação massiva desde então.

Resumindo, creio que a principal contradição do PCC é a seguinte: ele promove enlouquecidamente a modernização, mas é uma burocracia profundamente enraizada em uma cultura política pré-moderna, ao ponto que no século 21 ainda seja incapaz de apresentar um regime estável para a sucessão do poder que seja aceitável para todos (os principais mandarins). Em contraste, o Partido Comunista soviético tinha mais ou menos alcançado isso após a morte de Stalin. Esse fracasso do PCC tem suas origens em sua cultura política medieval, formada e moldada desde que abandonou as cidades e se tornou uma força de guerrilha rural no final dos anos 1920. Havia certamente um elemento muito forte de stalinismo, além de sua influência chinesa medieval, mas a primeira não foi definitivamente nenhum remédio para o autoritarismo e o culto pessoal do PCC sob Mao. Só reforçou este último. O PCC também copiou certamente algumas práticas modernas de seus pares ocidentais em sua modernização, algo que não deve ser exagerado, mas, em vez de substituir as velhas práticas, esses elementos modernos parecem ter se adaptado bem às antigas práticas. Houve, em algum momento, vozes liberais moderadas mais fortes dentro do PCC, mas o significado da ascensão de XI ao poder representa precisamente o enfraquecimento dessas vozes.

Ao final, chegamos em um cenário em que mesmo que o PCC possa impor um regime “totalitário” sobre a população e que as perspectivas de uma rebelião ainda pareçam reduzidas, uma ruptura no sistema pode acontecer em algum outro ponto. A própria incapacidade do PCC de resolver a crise sucessória implica um regime instável, e pode provar que sua própria cultura política pré-moderna entra crescentemente em conflito e cada vez mais não consegue lidar com uma população que se urbaniza e moderniza rapidamente e que possui maiores expectativas que seus pais. Haverá uma longa disputa entre uma velha e uma nova China.