Por: Izquierda Revolucionaria | Seção no Estado Espanhol da CWI/CIT

Tradução: Thiago Sabino

Abaixo o governo do PP! Todos à greve geral!

No dia 1º de outubro, a Catalunia viveu cenas típicas de um território ocupado militarmente. Milhares de policiais e guardas civis – enviados pelo governo do PP e pela Procuradoria do Estado – desencadearam uma repressão selvagem para impedir a votação no referendo e, enfrentando a porrada dezenas de milhares de cidadãos pacíficos, famílias, crianças e idosos, quebraram a marteladas os cristais das escolas e roubaram as urnas como se fossem troféus. Esta violência indiscriminada impediu a normalidade das votações em 400 escolas, mas os policiais antidistúrbios, o governo do PP e o Estado não contavam com a resistência massiva do povo catalão, que exerceu seu direito ao voto com determinação e valentia em milhares de mesas eleitorais e derrotou, sem dúvida alguma, uma ofensiva repressiva sem precedentes nos últimos quarenta anos.

Repressão franquista

De acordo com os dados oficiais da Generalidade[1], 844 pessoas foram feridas pela polícia e a Guarda Civil, dos quais dois estão em estado crítico em dois hospitais de Barcelona. Fotos de milhares de policiais descarregando toda a sua violência para evitar que a população catalã se expresse democraticamente se espalharam ao redor do mundo. A imprensa internacional tem refletido, comparando a atuação das forças repressivas do Estado com a ditadura de Franco. E é impossível negar este fato.

As imagens do regime de Franco voltaram com força total da mão de Rajoy e seu governo de ladrões, reacionários e nacional-espanolistas. Pretendendo dar uma lição ao povo da Catalunha, os herdeiros da ditadura tem alcançado um completo fracasso. A raiva, a indignação e a fúria de milhões de jovens e trabalhadores tornaram-se um muro contra o qual se chocou a direita e seu Estado repressivo.

As lições políticas do 1-O ficarão gravadas na consciência de milhões de pessoas, tanto na Catalunha e no resto do Estado Espanhol e internacionalmente. A justificativa de que o PP e o seu governo estão aplicando a lei, não pode esconder que a lei é injusta, antidemocrática e vai diretamente contra as aspirações de milhões de catalães, que querem amordaçar. Fatos que tornam ainda mais vergonhosa capitulação da direção do PSOE, que preferiu tecer uma aliança com os herdeiros de Franco antes que reconhecer o direito de decidir para o povo da Catalunha.

A bancarrota política da direção do PSOE

Após o triunfo de Pedro Sánchez nas primárias do PSOE e a derrota dos líderes que tornou possível para a investidura de Rajoy como primeiro-ministro, criou-se esperanças em que algo começava a mudar na social-democracia, que existia a possibilidade de um giro à esquerda. Todas essas esperanças foram perdidas devido ao comportamento desprezível de Pedro Sánchez e da atual direção socialista frente à questão nacional catalã.

A cumplicidade dos atuais líderes do PSOE com PP para amordaçar o povo da Catalunha e impedi-lo de votar em 1º de outubro, entrará para a história da social-democracia como uma das suas páginas mais infames. A intervenção de Pedro Sánchez no mesmo dia em que dezenas de milhares de pessoas foram submetidas a uma violência excessiva, chorando lágrimas de crocodilo pelos “deveres policiais” sem ousar sequer chamar as coisas pelo nome, e na sequência reafirmar o seu inabalável apoio para o “Estado de direito, às instituições, à Constituição e à integridade territorial”, ou seja, ao governo do PP e a Espanha única, grande e livre, sublinha a sua falência política completo.

Os líderes do PSOE expressaram nestas semanas as consequências prejudiciais de abraçar durante anos o nacionalismo espanholista e fundir-se com a classe dominante em todos os assuntos essenciais. Abandonaram o ponto de vista do socialismo sobre a questão nacional – que sempre defendeu o direito à autodeterminação das nações oprimidas. Embora tentem esconder sua responsabilidade chamando retoricamente “negociação” e “diálogo”, na verdade, eles se colocaram ao lado dos franquistas que recorrem à violência e a repressão do Estado.

A ideia de que o referendo de 1-O foi um “golpe de estado” ou uma imposição “antidemocrática” contra uma parte da população catalã é uma das maiores mentiras que tentam vender os meios de comunicação à serviço da burguesia espanhola. E um absurdo em si mesmo. Se tão seguro estão o Estado, o PP, Ciudadanos ou a direção atual do PSOE que os separatistas são uma minoria, por que não aceitar a urna? Por que impedir a votação? Na Venezuela sim mas na Catalunha não?

Em uma votação democrática sobre a autodeterminação, qualquer pessoa que não apoie a independência tem a opção de voto pelo NÃO. Os partidos que defendem a legalidade emanada da Constituição de 78 tem vários recursos e influências para fazer uma campanha em favor de seus argumentos contra a independência. Por este motivo, a verdadeira razão que explica a atitude da direita e do Estado não é que eles defendem a democracia, mas o oposto: é que negam que o povo da Catalunha tenha o direito decidir e fazer da Catalunha uma nação. Sua posição não é nada mais do que a continuação de uma linha de conduta que manifesta historicamente a burguesia espanhola e seu Estado centralista, esmagando militarmente, na maioria das vezes, as aspirações democrático-nacionais da Catalunha, do País Basco e da Galícia. Isso foi o que aconteceu sob a ditadura de Franco e desde a Transição qualquer progresso nesses direitos sempre foi o resultado de uma luta muito difícil.

O regime de 78 é responsável

A mobilização de milhões de jovens, trabalhadores e cidadãos da Catalunha pôs em questão o caráter autoritário e oligárquico da iluminação regime capitalista surgido em 1978. Para anular uma situação revolucionária – na qual a classe trabalhadora e a juventude de todos os territórios do Estado colocaram contra as cordas a ditadura e o capitalismo espanhol – a burguesia espanhola e as direções das organizações de esquerda (PCE e PSOE) concordaram em reformar o edifício da ditadura a troco de que se reconhecessem legalmente as liberdades democráticas, que já haviam sido conquistadas com a mobilização. Desta forma, impediram a transformação socialista da sociedade e a burguesia manteve o controle da situação através de um regime monárquico e parlamentar, que acusava enormes vícios autoritários.

A constituição de 1978 sancionou muitas coisas: uma lei que garantiu a impunidade para os crimes do franquismo e que jamais se depurou o aparato do estado, o poder judiciário, as forças policiais e militares – que seguiram nas mãos dos reacionários de sempre. Naturalmente, predominou a economia do “livre mercado” e o indiscutível poder dos capitalistas, e negou o direito de autodeterminação do País Basco, Catalunha e Galícia, registrando-se na Constituição o máximo da ditadura: Espanha, única, grande e livre.

O atual movimento de massas que desencadeou na Catalunha em favor dos direitos democrático-nacionais, tem colocado a discussão sobre um ponto essencial: a negação da Catalunha como nação – tantas vezes reiterada pela burguesia centralista e pela direita através da repressão ou simples conquista militar – foi combinada com uma frustração generalizada pelas sangrentas consequências da crise capitalista, do desemprego das massas, dos despejos, insegurança e baixos salários, falta de futuro para a juventude. A luta contra a opressão nacional e a opressão da classe têm se entrelaçado, como em outros tempos (1909, 1931, 1934, 1936 e 1977…), gerando um potencial revolucionário que desafiou as formas de dominação política do regime capitalista espanhol.

A classe trabalhadora e a juventude de todo o Estado deve entender que a causa do povo da Catalunha também é nossa. “Um povo que oprime outro nunca pode ser livre,” dizia Karl Marx. Por que o movimento dos trabalhadores ao longo da sua história sempre inscreveu em sua bandeira a luta pela libertação nacional, pela autodeterminação das nações oprimidas, como parte do combate para a transformação socialista da sociedade. Hoje na Catalunha estamos jogando as liberdades democráticas que tanto nos custou conquistar nos anos 70. Se agem desta forma contra o povo da Catalunha, o que acontecerá amanhã? A resposta não é difícil de encontrar. Amanhã intensificarão a repressão contra todos os que nos levantemos contra a injustiça e coloquemos em questão sua opressão e sua dominação, aprovarão novas leis de mordaça e mais medidas excepcionais para minar as liberdades democráticas.

A burguesia espanhola e seu Estado preparam novos golpes contra o povo da Catalunha

1º de outubro representou um ponto de inflexão na luta de classes não só na Catalunha, mas em todo o Estado espanhol. O governo do PP demonstrou, com sua ação repressiva, sua extrema fraqueza e sua total falta de legitimidade. As tentativas de mobilizar sua base social nos últimos dias antes do referendo foram reduzidas a manifestações muito minoritárias e dominadas por elementos fascistas que cantavam de “Cara al Sol[2]” e levantavam o braço. Absolutamente patético.

Como em todos os grandes acontecimentos da história, foi a ação direta das massas, a sua intervenção revolucionária, que mudou toda a situação. A crise do regime político espanhol entrou uma fase explosiva. A decisão da Generalidade, após uma jornada de mobilizações históricas, de apresentar os resultados do referendo perante o Parlamento (cerca de 2.100.000 votos a favor do Sim, 90% dos emitidos) e, possivelmente, proceder a declarar a República Catalã, fez saltar todos os alarmes da classe dirigente espanhola.

O desafio é tal que, do governo do PP e aos meios de comunicação da reação, se falam -se diretamente em dar um golpe contra as instituições catalãs, dissolver o governo e acabar com a autonomia. O jornal El Mundo expressa em seu editorial o que se presume em La Moncloa: “frente a esta flagrante insurreição à ordem legítima e num contexto revolucionário que inclui a convocatória de uma greve geral, o governo não pode dilatar a adoção de medidas que permitam frear os planos do movimento de independência, incluindo a aplicação imediata do artigo 155 ou a Lei de Segurança Cidadã, a fim de preservar a legalidade e colocar os Mossos[3] sob o controle do estado” (nem um minuto a perder para frente ao independentismo, 2 de outubro de 2017).

Outros meios, como El País, depois de passar semanas incitando o PP e aplaudindo cada um das medidas repressivas adotadas para impedir o referendo, veem as coisas mais complicadas e exigem negociações entre o governo central e a Generalidade. Mas isso, depois do que aconteceu no dia 1º de outubro, não é possível com a posição do PP, do aparelho de Estado e seus aliados, empenhados na negação do direito de autodeterminação para a Catalunha.

É muito difícil estabelecer uma perspectiva para os eventos que vão desenvolver nos próximos dias. Tanto PP e quanto Ciudadanos estão dispostos a jogar o trunfo do nacionalismo pro-espanhol e incentivar uma dinâmica de polarização em linhas nacionais, usando a demagogia reacionária contra Catalunha e os catalães. Albert Rivera considera esta situação uma oportunidade de ouro para iniciar uma parcela importante de sua base social para o PP e, portanto, exige a aplicação do artigo 155, fechando a porta para qualquer negociação a Generalidade e aumentar a repressão. Uma estratégia que pressiona muito o PP, que não pode renunciar em manter agrupada sua base mais reacionária e direitista.

Não há dúvida que o confronto, ou seja, a luta de classes, vai sofrer uma grande escalada. O PP já ameaçou a liderança do PSOE com novas eleições gerais se lá com seu inabalável apoio para defender a legalidade atual. Ou seja, respaldo a novas medidas repressivas e autoritárias.

Devemos reagir com mobilização massiva. Pela República Socialista catalã

A pergunta é muito concreta. A população mobilizada na Catalunha se sente forte depois do triunfo político contra a repressão de 1º de outubro. A consciência deu um passo gigante. Agora é a hora de aproveitar esta lacuna aberta para obter a renúncia imediata de Rajoy, derrotar esta ofensiva repressiva e conquistar de forma revolucionária a República Catalã, que representaria um golpe brutal ao regime capitalista espanhol e seu Estado centralista, e se tornar uma ferramenta poderosa na luta contra as políticas de austeridade e pela transformação socialista da sociedade.

Todas as condições estão amadurecendo para atingir estes objetivos. A convocatória para a greve geral de 3 de outubro, que finalmente tinha sido arrastado as direções de CCOO e UGT da Catalunha, apesar da oposição das direções confederais de ambos os sindicatos, é um reflexo da enorme pressão das massas e do ponto crítico que chegou a crise. A greve foi sucesso absoluto, mas precisamos ir mais longe.

É necessário que a CUP, Podem e Catalunya en comú, ERC… estabeleçam uma frente de esquerda, que defenda uma alternativa de classe, internacionalista e revolucionária, que não se subordine à burguesia nacionalista, nem a PDeCAT nem a Puigdemont. Não podemos esquecer que apesar de agora sofrerem o ataque reacionário do PP, estes políticos implementaram selvagens cortes sociais que causaram sofrimento imenso, defendendo seus próprios privilégios e interesses de classe muito específico: aqueles da elite econômica. Não podemos descartar que esses líderes burgueses, como fizeram tantas vezes no passado, traiam novamente as aspirações do povo e tentam negociar um pacto benéfico para eles com o Estado e o governo do PP.

A esquerda que luta, o movimento operário e seus sindicatos de classe na Catalunha, hoje tem a enorme responsabilidade de oferecer uma solução em favor dos oprimidos nesta crise revolucionária, e isso passa por aprofundar e estender a luta, preparando uma greve geral por tempo indeterminado nos locais de trabalho para resistir a qualquer ação violenta por parte do Estado e garantir a expulsão das forças repressivas de ocupação e conquistar a República Catalã com um governo de esquerda à frente.

Esse governo de esquerda deveria acabar imediatamente com os cortes, garantindo uma educação e saúde públicas de qualidade; deveria criar milhões de postos de trabalho com salários dignos e direitos, pondo fim aos despejos e estabelecendo um plano de habitação pública com aluguéis sociais. Este governo deveria enfrentar a ditadura das grandes potências económicas nacionalizando os bancos e grandes empresas, para colocar a riqueza a serviço das necessidades da maioria da sociedade.

Uma República Catalã conquistada pela ação revolucionária das massas, implicaria necessariamente a luta contra o PdECAT e Puigdemont, contra toda esta oligarquia econômica e política que tem governado a Catalunha implementado as mesmas receitas neoliberais que o PP. Abriria as portas para a luta pela República Socialista da Catalunha e uma república socialista federal com base na união livre e voluntária dos povos e nações que hoje compõem o Estado espanhol, conquistando a solidariedade ativa das massas oprimidos na Europa e em todo o mundo.

É absolutamente necessário parar de defender ideias utópicas que são um beco sem saída. Os reacionários de direita nunca irão conceder o direito de autodeterminação para o povo da Catalunha porque sabem que fazê-lo não só representa uma derrota de toda sua política, mas também encorajaria todos os trabalhadores e jovens em todos os territórios para acertar as contas com seu governo e com o sistema de conjunto. É tempo de Unidos Podemos[4] e de Pablo Iglesias passarem das palavras aos fatos. Deve-se organizar a solidariedade ativa da população do resto do Estado com a luta do povo catalão. Seu sucesso será o nosso sucesso, e realizá-lo não será com moções de censura e nem implorando a Pedro Sánchez que deixe o PP, mas como fez a juventude, os trabalhadores e os cidadãos da Catalunha durante estas semanas: com ação direta, com o mobilização, com a bravura e a coragem que tornou possível a derrota de um adversário que tem apenas a repressão.

Da Esquerda Revolucionária, queremos construir uma alternativa de esquerda consequente, que impulsione a unidade dos trabalhadores e da juventude da Catalunha com seus irmãos de classe do Estado espanhol, numa mesma luta comum pelo socialismo. Pôr fim à opressão nacional de Catalunha, País Basco e Galícia, só poderá se tornar realidade, nesta época de declínio imperialista, se está firmemente ligada à luta pela transformação socialista da sociedade e a derrubada do capitalismo.

Viva Catalunha livre, republicana e socialista!

Fora as forças repressivas de ocupação!

Junte-se a Esquerda Revolucionária!

[1]Generalidade (Generalitat) da Catalunha é o sistema institucional em que se organiza politicamente o autogoverno da Comunidade Autónoma da Catalunha. Está formada pelo Parlamento da Catalunha, pelo conselho executivo ou governo da Catalunha, pela presidência da Generalitat e pelas outras instituições que o estatuto e as leis estabelecem (Nota do Tradutor)

[2] É o hino da Falange Espanhola das Juntas de Ofensiva Nacional Sindicalista. Foi um partido político espanhol de ideologia fascista​ y nacional sindicalista, resultado da fusão em 15 de fevereiro de 1934 das Juntas de Ofensiva Nacional Sindicalista (JONS) com a Falange Espanhola.

[3] Polícia da Catalunha (Policia de la Generalitat de Catalunya, em catalão) ou Mossos d’Esquadra (literalmente: moços de esquadra).

[4] Coligação eleitoral formado por Podemos, Esquerda Unida e outros diversos partidos de esquerda para concorrer às Eleições gerais na Espanha em 2016.

Foto: Epa