Resposta da Batalha da Matrix ao MP paulista

Por: Elber Almeida, de São Bernardo do Campo, SP

Leia o relato da Batalha da Matrix, evento que ocorre em São Bernardo do Campo há quatro anos, sobre recente intimação do MP paulista à organização. Na intimação, o promotor de justiça Jairo Edward de Luca da Comarca de SBC pede esclarecimentos a respeito de uma outra carta, que foi enviada pelo CONSEG (Conselho de Segurança Centro São Bernardo) para ele, com abaixo-assinado contra a presença da batalha na praça. A organização do evento levou a resposta oficial para o Fórum de SBC.

Leia, abaixo:

“Gostaríamos de compartilhar com todo mundo, pra ficar público mesmo, até porque a Batalha da Matrix são vocês. É uma ideia longa… então, se vc faz parte mesmo, é importante saber.

No dia 28 de agosto chegou para todos os membros da organização da batalha uma intimação do Ministério Público de SP.

Na intimação, o promotor de justiça Jairo Edward de Luca da Comarca de SBC pede esclarecimentos a respeito de uma outra carta, que foi enviada pelo CONSEG (Conselho de Segurança Centro São Bernardo) para ele.

A carta do CONSEG tinha abaixo-assinado contra nossa presença na praça, apelos para a prefeitura “fazer alguma coisa”, além de várias outras acusações sem muito sentido.

Hoje, a organização levou a resposta oficial para o Fórum de SBC. Gostaríamos de publicar essa resposta aqui – infelizmente não digitamos a acusação pra vcs lerem também, mas levaremos cópias pra próxima edição da batalha e vcs podem ler (junto com a resposta)

(Na 5ª página vcs podem ler partes do que o CONSEG disse na acusação, e nossas respostas diretamente para eles)
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Resposta | Sociedade Alternativa de Campom (5 Páginas)

São Bernardo do Campo, 10 de setembro de 2015
SR. PROMOTOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
DR. JAIRO EDWARD DE LUCA

Através desta carta a organização da Batalha da Matrix vem esclarecer para o Ministério Público, para o Conselho Comunitário de Segurança Centro São Bernardo e para os comerciantes e moradores envolvidos no abaixo-assinado o nosso ponto de vista, a importância de se ter um evento desta magnitude em praça pública semanalmente, as razões que nos levaram a recusar as propostas feitas pela prefeitura e o porquê da falta de segurança na área ter se instalado do modo que é relatado.

A Batalha da Matrix é um evento cultural legítimo, reconhecido pela Prefeitura e bem adotado pela massa jovem da cidade de São Bernardo do Campo. Desde maio de 2013 estamos na praça da igreja matriz toda terça-feira para realizar uma batalha de MCs, único atrativo do evento. O termo ‘batalha’ se explica justamente por ser um duelo entre dois improvisadores, que fazem rimas na hora para atacar e se defender do oponente. O público define o vencedor em 2 ou 3 rounds fazendo barulho para o melhor.

O evento tomou grandes proporções de público nos últimos dois anos. Pessoas de diversos lugares da cidade, do estado de São Paulo e até outros estados vêm pra prestigiar os duelos. Isso aconteceu devido a fatores como a facilidade de se locomover até a praça vindo de qualquer lugar. Por ser em local público aberto, não há restrição de entrada; todos são convidados, crianças, jovens, adultos e idosos.

À curto prazo, pudemos avaliar que muitos jovens se identificaram com o evento e passaram a fazer parte dele – direta e indiretamente. Isso trouxe benefícios incalculáveis para a vida deles, uma vez que em pleno centro da cidade, toda semana, puderam encontrar uma alternativa para sair do ócio cultural local e dos riscos da vida periférica. Alguns se tornaram MCs e ainda batalham, outros formaram grupos e estão começando a atuar em carreira musical, outros são espectadores e participantes do movimento.

Em pouco mais de dois anos, nossa contribuição com a cultura hip-hop local tem gerado uma opção diferente para a população da cidade – que não seja sob bandeiras da prefeitura, que não seja no Parque Citta di Maróstica e não dependa de verbas, projetos, editais ou qualquer tipo de burocracia formal para existir, só precisa de jovens dispostos a ocupar a praça da igreja matriz durante as noites de terça-feira. Acreditamos que esse é o caminho para que espaços públicos como praças ganhem verdadeiro sentido. A população tem direito à cidade, e para ir e vir ou gerar cultura na rua, não é necessária autorização. Damos início às atividades às 19h30 para que o horário-limite de 22h seja respeitado e possamos finalizar o evento e desligar o som. Vale lembrar que desde o início orientamos o público para que não consumam drogas, alertar é o que podemos fazer com o que está em nosso alcance.
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No que se refere a roubos, brigas, pichações, drogas e álcool para menores na praça e repressão.
Esclarecemos neste parágrafo que:

1) Somos geradores e consumidores da cultura de rua hip-hop. A Batalha da Matrix reúne uma média de 600 jovens toda terça-feira. É irresponsável dizer que este número de pessoas não requer o mínimo aparato de segurança, tanto quanto dizer que essa segurança deve ficar a cargo da organização; uma vez que estamos na rua e não espaço privativo.

2) A R. Marechal Deodoro tem vigilância permanente da PM e da GCM durante o dia, período em que o comércio está aberto. É inadmissível permitir que centenas de jovens não tenham a mesma segurança no período noturno das 19:30 às 22:00, só porque participam de uma cultura que nem todos da área central apreciam.

3) Não acreditamos no argumento de que “não há contingente” para tal segurança. Se há contingente para repressão, há para proteção. Não somos obrigados a sair de espaço público e ir para o Parque da Juventude por estratégia da prefeitura de facilitar e atender os interesses de quem a pressiona. O estado deve garantir a mesma segurança que garante no período diurno no mesmo local.

4) Durante maioria das vezes, agentes da GCM permanecem na praça somente até pouco depois do início do evento. Após requisitarem o número do RG de algum dos organizadores, vão embora alegando ‘ter conversado com organizadores do evento’, deixando o perímetro livre para delitos serem cometidos.

5) Não somos e tampouco temos autoridade ou força policial para que delitos ou crimes sejam prevenidos, nossa função é somente gerar cultura na rua. Fica claro assim, nossa necessidade de apoio de outros órgãos para que a ordem se mantenha.

6) A igreja da matriz e a praça são alguns dos maiores patrimônios históricos da cidade. Manter a integridade física do patrimônio público é tarefa da Guarda Civil Municipal. Logo, se ocorrências como pichação e pessoas urinando acontecessem de fato durante o período da batalha, elas seriam prevenidas pelos guardas presentes. Porém em grande maioria das vezes eles não estão presentes, fica claro então o motivo para que tais situações tenham abertura para ocorrer.

7) Se nem mesmo as forças responsáveis pela segurança da cidade mostram esforço para garantir a segurança de um evento que acontece na rua, não entendemos porque tentam nos responsabilizar pela segurança de centenas de jovens, uma vez que não temos a autoridade cabível para realizar tal ação. Parece ser fácil responsabilizar um grupo de organizadores para possíveis problemas; difícil assumir que a segurança da cidade não é responsabilidade de meia dúzia de jovens.

8) A questão das drogas é complexa e não teve início na Batalha da Matrix, este é um problema social de grandes proporções que existe por todo o país – na rua, nas faculdades, nas prefeituras, na periferia. Envolve a classe pobre, média e alta. O uso de drogas existe, e uma vez que instalado onde vivemos, é natural pensar que com um grande fluxo de gente se concentrando na praça da matriz ao mesmo tempo este problema iria migrar. A praça da matriz é palco para usuários de drogas e moradores de rua desde muito tempo atrás, acabar com a batalha não é a solução para o problema. Não tapemos nossos olhos com peneiras.

9) Se há de fato distribuição de álcool para menores de idade, não há nenhuma relação com a batalha, uma vez que não comercializamos álcool no evento. Fica claro então o problema de falta de inspeção nos bares situados nos arredores da praça.
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No que se refere a negociações com a prefeitura:

De fato houveram diversas reuniões com representantes da prefeitura, das polícias militar, civil e GCM, membros da Secretaria de Cultura e Secretaria de Segurança Pública, onde então houve a sugestão de migrar o local do evento, da praça da matriz para o Parque da Juventude. A proposta inicial era de que o evento não mais acontecesse na praça, e passasse a acontecer na pista de skate 4 vezes ao mês. Recusamos, pois não queríamos perder a identidade do evento que já havia sido instalada, uma vez que ele se chama “Batalha da Matrix”. Uma nova proposta foi feita, onde o evento seria feito então 3 vezes ao mês no Parque da Juventude e somente uma vez na praça da matriz, de modo que o “stress” gerado para comerciantes e moradores do centro fosse “aliviado”.

Existem dois adendos decisivos neste ponto:

1) A juventude da cidade se deslocou para um show do músico Rael no dia 26/04/2015 – no Parque da Juventude Citta di Maróstica – por volta das 18h o local já estava em sua lotação máxima e pessoas foram proibidas de adentrar ao parque. Por volta das 19h, a GCM usou de abuso de força para dispersar jovens da porta do parque, com bombas de gás lacrimogênio, efeito moral e balas de borracha, fazendo com que centenas de jovens se dispersassem para as pistas em frente ao Paço Municipal, onde haviam carros passando com velocidade. Consideramos essa, uma atitude irresponsável da GCM – erro esse reconhecido pelo então Secretário de Segurança Urbana, Benedito Mariano, em reunião com a organização da batalha – e poderia ter acarretado em casos de ferimentos mais graves. Foi claramente um sinal de que a prefeitura não estava preparada para gerenciar um evento cultural de grande porte como o nosso, não mediu as proporções do público que poderia ir ao evento – e quando o evento já estava em lotação máxima, usaram de métodos irracionais para tirar os jovens do local. Vimos então um exemplo de qual seria o procedimento com nosso público caso fosse necessário.

2) Embora não fosse nossa decisão oficial, ainda assim consideramos e fizemos uma edição da Batalha da Matrix no Parque da Juventude para saber quais seriam os efeitos dessa possível mudança. Essa edição foi realizada no dia 05/05/2015 – Aniversário de 2 anos da Batalha da Matrix, no Parque da Juventude, e contou com o apoio do CAJUV via Mariana Perin, até então Coordenadora de Ações para a Juventude. Tivemos mais uma decepção quando as caixas de som solicitadas por nós falharam no decorrer do evento e os técnicos de som presentes não demonstraram empenho algum para que a situação fosse corrigida, frente à mais de 2.000 pessoas presentes.
Mais uma vez, tivemos que agir de modo independente buscando caixas de som particulares para dar continuação ao evento – que teve uma pausa brusca de 45 minutos por falta de som, prejudicando inclusive o cronograma que devia ser finalizado às 22h.

Após muita conversa interna, a organização da Batalha da Matrix chegou ao consenso de que não seria positivo para o movimento nem para o público mudar o local do evento para o parque Citta di Maróstica. Acreditamos que a cultura acontece espontâneamente, e se há sucesso, segue do modo que se instalou. A repressão desnecessária da GCM e PM já ocorria conosco na praça, vimos que não foi diferente no Parque. A necessidade de ser independente, usar de nossa própria aparelhagem já existia na praça, vimos que não foi diferente no Parque. Esse foi o ultimato para confirmarmos mais uma vez o que acreditávamos: nossa cultura deve ser propagada em praça pública, espaço aberto, livre, sem revistas discriminatórias e sem a típica burocracia complicada que envolve fazer eventos em parceria com a prefeitura.

É direito constitucional ocupar espaço público para fins culturais, desde que sejam manifestações pacíficas e sem armas. A Batalha da Matrix é uma manifestação cultural legítima, pacífica, sem armas que respeita o horário-limite das 22h, portanto permanece definitivamente na praça da igreja matriz, todas as terças-feiras, quatro vezes ao mês.
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Visto isso, declaramos que:
Em uma sociedade que prefere culpar jovens consumidores de cultura por problemas que estão instalados desde antes desses jovens nascerem, é difícil obter a devida compreensão e diálogo. Parecem associar jovens ao caos, ao crime, ao medo, e não ao futuro que está por vir na cidade de São Bernardo do Campo e de todo o Brasil. É uma grande conquista reunir centenas de pessoas em praça pública semanalmente com tanto sucesso para celebrar e viver a cultura que for – isso traz sentido à vida cinza das grandes cidades, onde só o horário comercial tem vida. Pessoas compram, movimentam capital, trabalham, e quando se reúnem para motivo diferentes destes são vistas como desocupadas e criminosas. Este pensamento deve acabar! Também somos seus filhos e netos.

Alertamos que nossa geração pensa diferente do senso comum. O futuro está por vir, os cargos serão assumidos por jovens como nós que enxergam o valor que a cultura de rua tem pra agregar à sociedade, e que em longo prazo interfere em questões como a redução das estatísticas criminais, não o aumento das mesmas.

Exigimos o devido respeito para com nosso movimento. Não admitimos que o transtorno gerado por parte do público que não está vinculado à batalha seja associado ao verdadeiro motivo de estarmos na praça: uma batalha de MCs.

Aproveitamos a situação para convidar todos aqueles que tiverem interesse e curiosidade em conhecer a Batalha da Matrix de fato, para que se desprendam de falsas opiniões e rumores que rodeiam a cidade. Venham com seus filhos, irmãos, pais. Verão que na parte inferior da praça da igreja matriz, todas as terças-feiras às 19h30 – o que ocorre é que por duas horas e meia, jovens se encontram e geram cultura hip-hop. Nada mais.
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Resposta ao CONSEG – Conselho Comunitário de Segurança Centro São Bernardo

Nesta página usaremos citações do que nos foi enviado e nossas respostas em sequência.

1) “Desde Agosto de 2014 todas as terças feiras a partir das 19:00HS, começam a chegar na praça da igreja Matriz vários adolescentes de todas as idades dos sexos masculino e feminino, de bicicletas, skates, e a pé, se juntam, enchem a praça se dizendo esportistas cantando rap com alto-falantes dizendo ser cultura, mas na verdade é só para usar drogas livremente e são todos os tipos de drogas, “pinchando” portas comerciais, prédios e residências, “quebra”, assaltam, urinam nas ruas e portas de residências e comércios.”

Exigimos o devido respeito com o nosso movimento. Não nos rotulem com uma opinião tão preconceituosa e mal fundamentada como a que nos foi digirida. Talvez seus próprios filhos frequentem a batalha.
Claramente vocês não conhecem nosso movimento de perto, tampouco podem criticá-lo. Fica aqui o convite para que o conheçam de fato. Ao menos tenham a dignidade de ir ver o que acontece de perto.
Fica também o convite para um debate entre a organização e o conselho a qualquer momento, estamos abertos para diálogo; porém não admitiremos mais falta de respeito e calúnia.
Não somos pichadores, não somos assaltantes, não somos violentos. Somos integrantes ativos da cultura hip-hop e o que fazemos na parte inferior da praça toda terça-feira às 19h30 é uma Batalha de MCs – não uma zona de guerra como vemos nesse relato sensacionalista.

2) “Falando para quem estiver sentado no banco da praça para saírem pois eles têm que filmar, várias vezes carro da guarda municipal faz a segurança para eles fazerem o que querem, desrespeitando todos deixando todos amedrontados”

Este parágrafo está incrivelmente incoerente com os fatos, chega a ser cômico o teor sensacionalista aqui expressado. Todas as vezes que estamos na praça o banco que usamos de palco está desocupado, logo nunca chegou a ser necessário algum pedido de saída referindo-se à algum cidadão, tampouco algum abuso como expulsar pessoas do banco para que possamos filmar, simplesmente não faz sentido. Podemos ver aqui o tipo de apelo que usam para que possam conseguir o que desejam, nossa retirada.

3) “[…] Pois a praça pertence a prefeitura, que por sua vez foi feita uma obra de reforma e nem banheiro público foi colocado”

Concordamos nesse aspecto – é lamentável que nenhum banheiro público tenha sido instalado na reforma de uma praça tão grande, fato esse que acarreta em reclamações de pessoas urinando nos arredores.

Para concluir, enfatizamos que a Sociedade Alternativa de Campom está aberta ao diálogo à qualquer momento, seja com quem for, pra prestar esclarecimentos. Porém, defendemos a permanência definitiva do evento na praça da matriz, como nos é dado por direito constitucional de gerar cultura em espaço público. Alertamos que também temos um grande público que já ultrapassa os limites do estado de São Paulo e não pretendemos entrar em uma guerra de abaixo-assinados. Entendam nossa cultura. Aceitem nossa cultura. Não tirem nossa liberdade.

Sociedade Alternativa de Campom
Batalha da Matrix
Juventude de São Bernardo do Campo”