Por: Victor Wolfgang Kegel Amal, de Florianópolis, SC
De acordo com a Convenção de Genebra de 1951, a definição de refugiado é uma “pessoa que foge em função de um bem embasado medo de perseguição devido à raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um determinado grupo social, ou opinião política”. Nesse sentido, pode-se dizer que existe hoje uma crise de refugiados que atinge principalmente os países da Europa, África e Oriente Médio.
Há 5 anos que os níveis de emigração de países atingidos pelo processo revolucionário da Primavera Árabe (2011) vêm crescendo intensamente. Isso se deve ao fato de que a região foi assolada por ditaduras e guerras civis aparentemente intermináveis. Isto gerou uma onda de milhões de refugiados em busca de abrigo cujo principal destino é a Europa, com uma estimativa de 3 milhões de abrigados no continente. Isso se deve a alguns fatores.
Primeiro, porque o nível de vida é superior nesses países quando comparados à África e ao Oriente Médio.
Segundo, porque existe uma razão geográfica. Essas regiões estão divididas apenas pelo Mar Mediterrâneo, que há milênios vem sendo navegado por povos e, por consequência, palco do trânsito entre eles. Ou seja, existe uma facilidade geográfica na passagem de um continente para o outro que estimula a imigração e o intercâmbio entre as nações.
Terceiro, porque os países que hoje possuem grandes setores da sua população se dirigindo à Europa na fuga de guerras ou em busca de oportunidade, são os mesmos países que foram colonizados pelos próprios europeus na segunda grande onda colonizadora e imperialista moderna: aquela que começa no fim do século XVIII e se intensifica no século XIX pelas grandes potências capitalistas (Inglaterra, França, Holanda, Bélgica, etc.). Apenas na primeira metade do século XX e, principalmente, após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) é que o processo de descolonização da África e Ásia passa a atingir quase a totalidade das ex-colônias. A título de exemplo: a independência do Egito se dá em 1922, a da Líbia, em 1947, na Síria em 1936 (e só reconhecida oficialmente em 1946), a do Marrocos, em 1956, a da Argélia, em 1962, etc. Portanto, a sequela da colonização territorial ainda é algo muito recente. Além de ser decisivo para o subdesenvolvimento econômico está relativamente fresco na memória política desses povos.
Por fim, é preciso atentar de antemão para o fato de que a imigração em grande escala de pessoas advindas de países norte-africanos e do Oriente Médio para a Europa já começa no pós Segunda Guerra Mundial. Só na Alemanha entraram 3 milhões de turcos neste período. No fim de 2010, logo antes do começo da erupção social que foi a Primavera Árabe, havia 5 milhões de imigrantes árabes de primeira geração, ou seja, que não nasceram na Europa
A Primavera Árabe e intensificação da imigração na Europa
Em dezembro de 2010, na Tunísia, Mohamed Bouazizi ateou fogo ao próprio corpo na pequena cidade de Sidi-Buzid, no interior do país. Ele era um comerciante autônomo que teve seus produtos confiscados pela polícia por se recusar a pagar-lhes propina. Sem dinheiro para sustentar a si próprio e à família, cometeu um ato de sacrifício, o que despertou o primeiro dos levantes no mundo árabe, que desembocaram na maior onda revolucionária do século XXI: a Primavera Árabe.
Em poucas semanas, o povo tunisiano superou a repressão do ditador Ben Ali e o forçou a fugir para o exterior. Uma acumulação de contradições sociais, políticas e econômicas – alto desemprego, em especial entre os jovens, privatizações de serviços públicos, encarecimento da vida, concentração da riqueza e do poder político em alguns poucos grupos e famílias e uma implacável estrutura repressiva, entre outros fatores – fez com que o ânimo revolucionário do povo tunisiano rapidamente se espalhasse para os países vizinhos.
No país mais importante do mundo árabe, o Egito, uma gigantesca mobilização de massas expulsou, após uma furiosa luta nas ruas, o ditador de décadas Hosni Mubarak. Esse processo se deu, ainda que em diferentes níveis e formas, em todo o norte da África e Oriente Médio, atingindo também a Líbia, Síria, Iêmen, Arábia Saudita, Marrocos, entre outos.
Mapa da Primavera Árabe
Os países que viveram os levantes da Primavera, ao final, tiveram diferentes desenvolvimentos políticos. A Tunísia teve eleições presidenciais sem haver um golpe militar, embora as mesmas eleições tenham servido como freio para o avanço da mobilização, não só contrária ao ditador Ben Ali, mas também contra as reformas neoliberais em curso; e no Marrocos, o rei Mohamed VI promoveu reformas democráticas no sistema político, tal como a legalização de alguns partidos e eleições parlamentares (apesar de haver a manutenção da monarquia absoluta, cláusula de barreira de 6% para partidos, repressão do estado etc). Já outros foram alvo de contra-golpes que resultaram em governos ainda mais autoritários que os anteriores, como foi o caso do Egito do novo ditador Al-Sisi; outros se encontram em guerras civis que se estendem até hoje, embora de fato estão ou estejam sendo derrotados. São os casos da Líbia, Síria e Iêmen; outros, simplesmente viram seu levante derrotado logo no início e brutalmente reprimido, implicando uma manutenção e endurecimento do regime, como é o caso da Arábia Saudita e o Bahrein.
Uma das principais consequências internacionais da derrota desse processo revolucionário foi justamente a migração em massa dos países do Oriente Médio e África para a Europa. O fato de muitos dos levantes terem levado a guerras civis ou à volta – ou mesmo à continuidade – de ditaduras extremamente repressivas e autoritárias, combinadas com um brutal agravamento da situação econômica, fez com que a busca de abrigo dos refugiados na Europa tenha crescido de forma intensa. Essa migração foi a maior na região desde a Segunda Guerra Mundial. Em termos mundiais a maior de toda a história foi, sem dúvida, a dos mais de 200 milhões de camponeses chineses para as cidades de 1980 até agora.
Mas essa relação entre a Primavera Árabe e a crise de refugiados deve ser estabelecida com cautela. Como dissemos, a emigração do mundo árabe e muçulmano para a Europa é um fenômeno deveras antigo, embora, como também dissemos, tenha se intensificado na década de 2000 provocando séria crise na Europa.
Durante o primeiro ano do levante revolucionário, em 2011, não houve nenhuma intensificação em comparação com os anos anteriores. Nesse mesmo ano entraram cerca de 91 mil imigrantes no continente, em comparação com 67 mil em 2010 e 112 mil em 2009. Além disso, entre os 91 mil que desembarcaram no ano de 2011, 72% do total destes vinham do Marrocos, onde as revoltas populares foram menos radicalizadas e onde o rei promoveu rápidas reformas liberais.
Contudo, com os diferentes desfechos nos países palco da Primavera Árabe, esse cenário começa a mudar. A quase inexistência de um estado consolidado na Líbia, que hoje é arena de conflitos entre tribos que estavam em relativa paz há décadas; o golpe de estado do ditador Al-Sisi contra Mohamed Moursi, da Irmandade Muçulmana, que havia ganho as eleições presidenciais no Egito em 2012; a intensificação do conflito na Síria a partir da internacionalização da guerra com a entrada forte da Rússia, Irã, Turquia e Arábia Saudita; e a deterioração ainda maior das economias locais, levaram à uma progressiva evolução da fuga de refugiados, principalmente em direção à Europa. Em 2014, o número de refugiados do Oriente Médio e África para o continente chegou à cifra de 280 mil por ano. Contudo, o ápice deste processo se deu em 2015, quando a quantidade de pessoas procurando asilo chegou à cifra de milhões.
2015: a agudização da crise
Muitas são as razões que explicam por que a crise dos refugiados na Europa tenha se agudizado em 2015. Pode-se arguir que houve um esgotamento da possibilidade de absorção daquela população por países vizinhos como Irã, Jordânia e Líbano no Oriente Médio e Marrocos, Argélia e outros no norte da África; ou, que houve uma deterioração das já péssimas condições sócio-econômicas que levaram inicialmente ao levante da Primavera Árabe nos países de origem dos refugiados; que se intensificaram os bombardeios da Rússia na Síria, inclusive em áreas civis; que o auto-intitulado Estado Islâmico aumentou seu poder de forma a possuir grande extensão do território sírio e iraquiano e grande inserção na Líbia. Na verdade, podemos dizer que todos esses fatores contribuíram para que se constituísse uma gigantesca onda de milhões de refugiados na faixa temporal de um ano.
Contudo, penso que o centro da agudização da crise se deveu à continuidade intensa e sangrenta da guerra civil na Síria. Basta constatar que metade dos refugiados que entraram na Europa nesse período era originária deste país. Isso se deve ao fato que dentre os conflitos iniciados com a Primavera, aquele que mais tempo durou e que mais devastação provocou foi exatamente a guerra civil síria. O país foi quase totalmente destruído.
O ditador Bashar Al-Assad foi o mais eficiente entre os ditadores da região em conter o levante. Além de libertar, em 2011, centenas de jihadistas que estavam presos, o que permitiu que viessem a engrossar as fileiras da Al Qaeda e a formar o EI, como forma de deslegitimar a oposição à ditadura, Assad conseguiu estabelecer um arco de alianças envolvendo a Rússia, o Irã e o Hezbollah libanês. Isso permitiu aniquilar a oposição através de sucessivos massacres contra a população civil.
Quando em 2015, o EI passou a controlar parcelas relevantes da Síria e os russos começaram os bombardeios contra as regiões rebeldes, a emigração dos sírios para a Europa chegou ao seu ápice. Impulsionados pela busca de abrigo por parte dos sírios, as populações em condições de vulnerabilidade de diversos outros países da região também embarcaram nessa empreitada.
A titulo de comparação, de acordo com a União Europeia, em 2014 foi registrada a entrada de 280 mil imigrantes. Em 2015, esse número chegou a mais de 1 milhão e 300 mil pedidos de registros. Já a Força de Segurança das Fronteiras da UE (Frontex), afirma ter detectado mais de 1 milhão e 800 mil pessoas tentando entrar no continente. Seja qual for a cifra mais próxima da realidade o fato é que ela é estrondosa. Os principais países dos quais provêm os imigrantes foram, respectivamente, a Síria com cerca de metade da quantidade total; seguido do Afeganistão; o Iraque; Kosovo; Albânia; Paquistão; Eritréia; Nigéria e Irã.
Os principais caminhos da imigração
A principal rota de entrada destes imigrantes para a Europa é pelo mar Mediterrâneo, principalmente Itália e Grécia. De acordo com a Organização Internacional para Migração (IOM), 1 milhão dos que chegaram em 2015 na Europa vieram pelo Oceano.
O objetivo dos refugiados é o de tentar chegar nos países que têm melhores condições sócio-econômicas, como França, Alemanha e Inglaterra, o que torna o acesso via Itália mais fácil nesse sentido. É por essa via que entram a maioria dos imigrantes advindos de países africanos.
Entretanto, para os que provêm principalmente da Síria, do Iraque e do Afeganistão (que é a maioria), é mais fácil chegar via Grécia. A partir desse país, os refugiados seguem pelos países do Bálcãs, como Macedônia, Bulgária, Sérvia, etc., até chegar no centro europeu, embora uma parcela significativa termina permanecendo nos países balcânicos.
Em escala muito menor, imigrantes sírios tentam entrar diretamente nos Bálcãs através da Turquia, mas de acordo com a IOM, apenas algumas dezenas de milhares tentaram a sorte por este trajeto.
Grande parte desses refugiados está esperando na Itália e Grécia o asilo em outros países europeus. Alemanha, Hungria, Suécia, Áustria, Noruega, França, Espanha entre outros, estão no topo da lista dos que abrigaram maior quantidade de imigrantes. Contudo, de longe o que mais os recebeu foi a Alemanha. Apenas esse país recebeu 500 mil pedidos legais de asilo em 2015 e, de acordo com dados do governo, outros 500 mil entraram no país de forma irregular, sem proceder com as devidas formalidades.
Esse processo se deu em meio ao ápice da crise com maior chegada de pessoas em julho e agosto de 2015, quando então Ângela Merkel decidiu abrir as fronteiras para a entrada dos refugiados, a chamada de “política de portas abertas”. Esta atitude da chanceler, entretanto, durou pouco tempo, sendo aos poucos substituída por uma série de outras medidas para trancafiar a população síria dentro do país em guerra. Contudo, ela foi suficiente para gerar grande desgaste ao seu governo, seja devido aos ataques sofridos pelos setores mais à direita, seja devido ao fato de a população absorver cada vez mais ideologias xenofóbicas, racistas e islamofóbicas, frente à crise da União Europeia.
2016: diminuição da imigração e aumento de mortes em naufrágios
Em 2016, houve uma estagnação na chegada dos refugiados, em função de uma clara direitização da política europeia. A mesma Ângela Merkel da “política de portas abertas” terminou costurando um acordo com o presidente turco Erdogan que interrompia terminantemente a entrada de sírios na Europa via Turquia, já que o país faz fronteiras com norte da Síria.
Para tanto, Erdogan construiu um enorme muro entre ambos os países, impedindo totalmente a passagem entre os dois lados da fronteira. Qualquer um que se aproximar do muro é recebido com uma chuva de tiros, fato que vem sendo denunciado por organizações de defesa dos direitos humanos, mas que são simplesmente ignorados pela União Europeia e seus membros.
Atualmente existem 3 milhões de sírios vivendo na Turquia, que é uma quantidade equivalente à totalidade de refugiados que entraram na União Europeia desde o começo da crise. Atualmente, apenas uma em cada mil tentativas de entrar no país alcançam sucesso. Além disso, como parte do acordo, a Turquia também previne a chegada de embarcações com refugiados nos portos gregos, principal meio de entrada na Europa até então.
Assim, em 2016, adentraram à Europa um total de 350 mil refugiados, mais de um milhão a menos que em 2015. Essa poderia ser uma notícia boa, se não fosse o fato de que as guerras e as dificuldades econômicas dos países originários não diminuíram. Pelo contrário, elas aumentaram durante o ano de 2016, evidenciando que essa redução foi baseada na mão de ferro da União Europeia e não na estabilização da região.
Além disso, embora em 2015 tenham entrado mais de 1 milhão de refugiados, o total de mortos em naufrágios nas travessias pelo mar Mediterrâneo somaram 3.777. Já em 2016, embora o número de refugiados tenha chegado a mais de 1 milhão de pessoas a menos, o número de mortos nas travessias aumentou para quase 5 mil. Isso dá uma média de quase 20 pessoas mortas por dia, um verdadeiro massacre a céu aberto.
Prognósticos
Após o massacre promovido por Bashar Al-Assad contra a população civil e os rebeldes de Aleppo, o exército do governo conseguiu predominar nos principais territórios sírios estratégicos do ponto de vista econômico e de segurança. Com isso, no fim de 2016, um acordo envolvendo Assad, a Rússia, o Irã e a Turquia impôs um cessar fogo na região que foi consolidado em janeiro de 2017.
Ainda que o EI, já debilitado, controle cidades periféricas na Síria, e que sigam existindo por vezes choques entre os fragmentados grupos rebeldes e o exército de Bashar, é crível pensar que o cessar-fogo irá permanecer (pelo menos no curto prazo) e que isso leve a uma diminuição na saída de refugiados do país.
O EI predomina apenas na cidade e região de Al Raqqa, localizada no noroeste do país, próxima à fronteira com o Iraque. Em função da ofensiva militar internacional contra os jihadistas no Iraque, Raqqa vem enviando recursos e soldados para as frentes de batalha iraquianas. A estratégia das forças do EI passou a ser garantir sua permanência no Iraque ao invés da Síria.
Além disso, tal como foi colocado anteriormente, a Turquia fez um gigantesco muro na fronteira entre seu país e a Síria, impedindo a passagem terrestre para a Europa. Mesmo que haja pressões de partidos políticos na França, Alemanha e outros membros da UE para que sejam aplicadas medidas punitivas contra Erdogan, por conta da perseguição promovida por ele às liberdades democráticas após a tentativa fracassada de golpe contra seu governo, ao que tudo indica, a UE irá priorizar as boas relações e a contenção da entrada de mais refugiados. Assim deu a entender Theresa May, Primeira Ministra da Inglaterra, principal porta voz europeia na OTAN, em reunião bilateral com o presidente turco final de janeiro deste ano.
Outro indício de que haverá um freio na entrada de refugiados na Europa é a direitização generalizada da superestrutura política no continente, que está levando à ascensão de uma extrema direita que até anos atrás muitos observavam como insignificantes.
A principal pauta desta nova extrema direita, e que a unifica em todo continente, é a luta contra o que eles entendem enquanto a “islamização da Europa”. Mesmo que a percentagem da população muçulmana que vive no continente seja de apenas 6%, a utilização de um bode expiatório para justificar a crise econômica atual acabou servindo como discurso para esses partidos.
È verdade que foi um alívio a derrota de Norbert Hoofer, líder da extrema direita austríaca, contra o ecologista liberal Alexander Van der Bellen no “terceiro turno” das eleições presidenciais. Contudo, este ano haverá eleições em 4 dos principais países imperialistas europeus: Holanda, em março; França, em abril; Alemanha, em setembro; e a Itália, no segundo semestre (ainda não confirmou data). Os líderes da extrema direita europeia se reuniram em janeiro deste ano na Alemanha para expor sua pretensão de substituir a atual elite política de Bruxelas por uma nova elite nacionalista e conservadora. Mesmo não ganhando as eleições, o mero fato de sua ascensão já serviu para empurrar os partidos políticos do establishment liberal mais para a direita do que já estavam. Recentemente Angela Merkel passou a defender a proibição da Burka em território alemão, contrariando a pauta defendida por ela durante todo seu governo.
Existe a possibilidade, todavia, que a batalha contra o Estado Islâmico no Iraque, particularmente na cidade de Mossul, venha a causar uma nova onda migratória de civis, haja vista que o EI continuará empregando suas táticas altamente perversas e sádicas de combate, como os atentados suicidas. Quando a cidade começar a ser totalmente cercada pelas tropas curdas e iraquianas e bombardeadas pela Coalisão Internacional, certamente haverá uma crise humanitária no país que gerará grande emigração. Resta saber se quem absorverá esta população serão os países da região, ou se os refugiados conseguirão chegar de alguma forma até à Europa.
De qualquer maneira ainda que o fluxo migratório diminua qualitativamente, a tragédia dos refugiados continua. Seja porque uma parte deles não têm um destino definitivo, seja porque outra parte que já o tinha vivem em condições extremamente precárias ou estão sob ameaça de expulsão.
Por uma Europa solidária aos imigrantes
No dia 3 de fevereiro, reunidos em Malta, os líderes da União Europeia se reuniram para anunciar um pacote de 10 medidas contra a imigração “ilegal”. Entre elas, anuncia-se o estimulo ao retorno dos refugiados que já vieram (chamada cinicamente de repatriação voluntária), e o controle ainda maior sobre a imigração da Líbia, que é um dos países cuja população civil encontra-se em pior situação.
Os grandes fluxos migratórios e o drama dos refugiados são resultado da globalização capitalista neoliberal que arrancam as pessoas de seus lares seja por torna-las vítimas da guerra ou porque as privam dos meios básicos de sobrevivência. Migrantes econômicos ou políticos são os grandes condenados da terra nos dias de hoje.
É necessário que a política europeia para os imigrantes tenha como princípio a solidariedade entre os povos e, como critério, a responsabilidade compartilhada dos países de acordo com a capacidade de recepção de cada um. Ao mesmo tempo deve-se prevenir o trabalho precário e sub-remunerado dos imigrantes, além de se combater toda a forma de discriminação e opressão. Deve-se também fechar os atuais centros de detenção criando centros abertos, com condições dignas de vida, como uma forma transitória de instalação até que os refugiados possam gozar plenamente sua vida. Nenhum ser humano é ilegal! Abertura das fronteiras já! Nenhum povo pode ser livre se oprime outro povo.
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