Por Sônia Conti, de São Bernardo do Campo, SP
Em meio as ocupações de escolas e universidades em diversas estados, onde milhares de estudantes lutam contra a reforma do ensino médio e a PEC 55, vamos falar das escolas que são o primeiro contato com outros grupos fora da família: as escolas infantis.
Surgimento das creches no Brasil
No início do século XX, com o crescimento populacional e a industrialização, as lutas operárias contra a precarização de trabalho e condições de vida, que faziam com que as famílias lidassem com epidemias que afetavam principalmente as crianças, que adoeciam constantemente. Para liberar a mulher para o mercado de trabalho , até uma visão de mais longo prazo, preparar pessoas nutridas e sem doenças, garantindo a reprodução de mão de obra, empresários concedem creches e escolas infantis voltadas para as famílias de operários.
A partir de 1970 aumenta consideravelmente o número de creches no Brasil e junto uma importante questão: A quem caberia a guarda da infância enquanto as mulheres se ausentavam de seus lares? A implantação de creches e pré-escolas no Brasil se deu timidamente, inicialmente com caráter puramente caritativo e assistencial, sem que o Estado assumisse diretamente a responsabilidade por implantá-las e gerí-las. Com a Constituição Federal de 1988, a criança de zero a seis anos é percebida como sujeito de direitos e a educação infantil vista como fundamental ao seu desenvolvimento.
Em 1992 as creches passam a ser vistas por sanitaristas e médicos como um lugar de combate à pobreza e doenças, o que era um bom começo no trato com as crianças das famílias operárias.
Mais adiante, em dezembro de 1996 é promulgada a nossa atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LBD), lei nº 9394/96, determinando que “Cabe aos municípios oferecer a Educação infantil em creches e pré-escolas”. Toda criança de 0 a 6 anos deve estar matriculada em uma unidade escolar. Tendo como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
Mas esta obrigatoriedade não garante o atendimento a toda população que a procura.
Todo início de ano letivo o que mais ouvimos são queixas de pais que não conseguem matricular seus filhos por falta de vagas em vários estados brasileiros. Atrasos na entrega de uniforme e cortes de merenda também são queixas constantes. Isto quando as escolas existem.
Escolas infantis em São Bernardo do Campo
Segundo funcionários da secretaria de educação, existe cerca de 78 escolas no município, entre creches, infantil e fundamental, atendendo as crianças de 0 a 6 anos, sendo que três delas não estão aptas a funcionar.
A escola Silvio Teles, localizada na Vila Alves Dias, não funcionou no ano de 2016. Simplesmente parou de funcionar, não souberam dizer o motivo, e ainda não se sabe se voltará a funcionar ou será ocupada por outra unidade educacional, ou que tipo de atendimento terá em 2017.
A EMEB (Escola Municipal de Educação Básica) Aluísio de Azevedo, no Jardim Calux, segue com obras paralisadas há mais ou menos quatro anos. O projeto, orçado em R$ 14,1 milhões, foi contratado com a empresa BSM Empreendimentos e se encontra parado desde meados de 2013.
O que deveria ser uma reforma para ampliação de seus espaços, salas de aula, área de lazer e refeitório para receber cerca de 400 crianças de 4 a 6 anos, está entregue aos ratos, baratas e lixo.
Em visita na EMEB Aluísio de Azevedo, durante o processo deliberativo da OP (Orçamento Participativo) 2017/2018, o prefeito Luiz Marinho, pedindo desculpas à população, chegou a dizer que a administração pública teve algumas dificuldades com a empresa licitada que não conseguiu executar a obra até o seu final.
O que fica claro é que além do atraso na entrega é de se presumir que o investimento inicial será onerado, já que a BSM Empreendimentos embolsou cerca de 3 milhões antes de abandonar os serviços e nas palavras do prefeito, nova licitação deverá ser aberta para que outra construtora assuma a conclusão das obras.
Observamos que, para além dos problemas com a empreiteira contratada, faltou vontade política de averiguar e resolver os problemas em tempo hábil para a conclusão desta obra, assim como tantas outras obras que se espalham pela cidade.
Segundo relatos de professores algumas escolas foram inauguradas recentemente, mas não funcionam com sua capacidade total. Salas permanecem vazias por falta de profissionais e falta de material didático. Alguns professores compram os brinquedos necessários para o entretenimento e iniciação pedagógica com as crianças menores.
Uniforme
Nas escolas em funcionamento em SBC o uniforme escolar costuma chegar somente no meio do ano letivo. E isto se dá porque, segundo relatos de professores, a administração pública licitou os casacos com uma determinada empresa, as calças com outra, blusas com outra e meias com outra.
A empresa que fabrica as meias é do próprio município, por isto chegaram primeiro. No entanto, não dá para distribuir as meias sem o restante do uniforme.
Merenda
Em 2015, alegando que estava em busca de evitar o desperdício e trabalhar contra a obesidade infantil, a Secretaria de Educação do município, cortou a merenda distribuída nas escolas.
Atualmente só é oferecido um lanche no período da manhã e tarde, sendo que muitas crianças que almoçavam na escola, em virtude de seus pais trabalharem fora o dia todo e não poder oferecer a refeição, ficam sem almoço.
Já em 2016, a licitação para a compra dos alimentos foi interrompida pelo Tribunal de Contas do Estado após uma denúncia sobre irregularidades no processo.
A Prefeitura de SBC pagou mais de R$ 4 milhões na compra da merenda escolar para a Coaf (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar), de Bebedouro (SP), que é investigada pelo Ministério Público por desvios de verba.
O que vem por aí?
Orlando Morando (do PSDB de Alckmin, que faz o desmonte da educação em São Paulo) apresenta em seu programa de governo a Creche 100%. O que significa que os professores deverão trabalhar aos sábados e durante o período de férias das mães que trabalham, entre outras propostas.
Mas a pergunta que fica é: Se os salários dos professores serão aumentados, o número de professores será ampliado? Porque, em tempos de “crise”, não haverá novas contratações, novos concursos, nem investimentos salarias. Como fica?
Se o professor terá que trabalhar aos sábados e períodos de férias, quando irão descansar? Quanto irão ganhar a mais para isto?
São perguntas que precisam ser respondidas.
Os governantes não podem esquecer, que muito ainda precisa ser feito em relação as escolas. Não adianta apenas construir novos prédios, e não os equipar, não aumentar o número de professores e profissionais da educação. Não adianta fazer mais escolas e não cuidar das já existentes. É preciso ter compromisso com a qualidade do ensino, com as crianças e professores. As crianças precisam ter seus uniformes no começo do ano letivo. A merenda deve ser de boa qualidade e incluir almoço e lanches. É preciso ter os materiais pedagógicos, tão necessários para a formação da criança.
É preciso avançar na formação de crianças. Investir no desenvolvimento de todas suas capacidades intelectuais. Inserir as crianças com limitações físicas ou mentais. A escola tem que ser para todos. Sem barreiras, sem restrições de matérias a serem estudadas.
“Escola é… o lugar que se faz amigos. Não se trata só de prédios, salas, quadros, Programas, horários, conceitos… Escola é sobretudo, gente. Gente que trabalha, que estuda. Que alegra, se conhece, se estima. O Diretor é gente, O coordenador é gente, O professor é gente, O aluno é gente, cada funcionário é gente. E a escola será cada vez melhor, na medida em que cada um se comporte como colega, amigo, irmão. Nada de ilha cercada de gente por todos os lados. Nada de conviver com as pessoas e depois, descobrir que não tem amizade a ninguém. Nada de ser como tijolo que forma a parede, indiferente, frio, só. Importante na escola não é só estudar, não é só trabalhar. É também criar laços de amizade. É criar ambiente de camaradagem. É conviver, é se amarrar nela! Ora é lógico… numa escola assim vai ser fácil! Estudar, trabalhar, crescer, fazer amigos, educar-se, ser feliz. É por aqui que podemos começar a melhorar o mundo.” (Paulo Freire)
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