Por: Gisele Falcari, de São Paulo, SP
Como todos os serviços públicos destinados à população trabalhadora no Brasil e principalmente em São Paulo, as escolas técnicas do Centro Paula Souza (CPS) estão sofrendo há décadas com um verdadeiro desmonte, falta de investimento, de estrutura e de recursos, terceirização e o achatamento dos salários dos funcionários. Por isso, em 2014, os técnicos administrativos e os professores do Centro realizaram uma forte greve de mais de 40 dias, lutando por melhores condições de salários e trabalho nas ETECs e FATECs.
Uma das conquistas dessa mobilização foi a implementação de um plano de carreira para a categoria. Embora deficitário, tal plano foi um avanço perante a situação anterior de não haver nenhum. Na época, foram estipuladas etapas para a efetivação desse plano e, agora em 2016, os servidores teriam a primeira evolução funcional por tempo de serviço, depois de terem sido reenquadrados no ano passado.
Desobedecendo ao acordo da greve, o Centro publicou em julho deste ano a deliberação nº26/2016, apresentando critérios para a evolução funcional. A partir dessas regras, a evolução, que deveria ser automática por tempo de serviço, passou a ser extremamente meritocrática e subjetivista, exigindo que os trabalhadores atingissem avaliação de 85%. Somente aqueles trabalhadores que foram avaliados como ‘acima das expectativas’ conseguiram atingir o índice.
Isto nos leva a perguntar o que seria ‘acima das expectativas’ em quesitos como horário de entrada e saída, ou entrega das notas. Deveria se esperar que os trabalhadores chegassem antes e saíssem depois dos horários? Ou que entregassem o fechamento de notas antes do prazo? Vê-se, nitidamente, que há um assédio moral institucionalizado para que os trabalhadores executem tarefas para além das que são contratados. Isso levou a que, na Etecap, apenas 20% dos trabalhadores atingissem o índice de 85%, e, no centro como um todo, apenas 6,6% conseguissem a evolução.
Essa situação se agrava se pensamos na situação dos técnicos administrativos que recebem o salário mais baixo do funcionalismo público paulista, com funcionários recebendo menos de R$ 1 mil ao mês. Além do fato de a categoria estar sem reajuste há três anos, em um período de elevada inflação. Essa situação gerou um descontentamento gigantesco de toda a categoria contra a falácia do plano de carreira. Nesse sentido, o Sinteps, sindicato da categoria, convocou um ato contra a falsa evolução funcional para a última quarta-feira (24) na frente do Centro Paula Souza. Mas, na verdade, a direção cutista não chamou paralisação da categoria, não foi às bases para se enfrentar de verdade com o CPS e o governo de Geraldo Alckmin (PSDB), fazendo com que o ato fosse somente dos diretores de base, os CDBs, sem o peso necessário para essa luta.
Durante o ato, mais uma vez a direção do Sinteps demonstrou a completa falta de democracia e responsabilidade com a categoria ao impedir a entrada de um membro da oposição na reunião com a superintendência.
Os trabalhadores da Etecap, para demonstrar que, apesar da direção burocrática do sindicato, há resistência a mais esse ataque aos trabalhadores coadunado entre o CPS e o governo Estadual, decidiram fazer um ato na própria escola. Mais de 400 pessoas, entre professores, técnicos administrativos e estudantes participaram de uma forte manifestação que escancarou a falácia do plano de carreira de Laura Laganá e de Alckmin. Mostrou que insatisfatórios são os dirigentes do centro e o governador que alega não ter verba para suportar salários dignos aos trabalhadores das ETECs e FATECs, mas perdoa uma dívida de R$ 116 milhões da Alstom, uma multinacional francesa que está sendo investigada por conta de obras no metrô de São Paulo.
Este ato foi uma importante demonstração de como deve-se resistir aos ataques dos governos de plantão, com mobilização e unidade. Lutando por melhores condições de trabalho e salário, e resistindo até a derrota do ajuste fiscal.
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Profa. Sirlene Maciel fala pela Oposição Muda Sinteps no ato em frente ao Paula Souza
Foto: Reprodução Facebook
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