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Quatro pontos breves sobre a conjuntura

Valerio Arcary

Professor titular aposentado do IFSP. Doutor em História pela USP. Militante trotskista desde a Revolução dos Cravos. Autor de diversos livros, entre eles Ninguém disse que seria fácil (2022), pela editora Boitempo.

Por Valerio Arcary, colunista do Esquerda Online

1. Abriu-se uma nova conjuntura na última semana. Ela foi precipitada por uma divisão séria na classe dominante. No plano imediato, mais tático, há aqueles que já defendem que a queda de Temer é inevitável, e terá um custo inferior à sua permanência para o destino das reformas trabalhista e da previdência.

Outra fração ainda hesita, porque temerosa de que a destituição pelo TSE, uma renúncia, ou impeachment, sejam fatais para o futuro das reformas. Receiam que a derrubada de Temer subverta a continuidade da agenda reacionária que permitiu formar o bloco que se articulou para fazer o impeachment de Dilma Rousseff, um ano atrás, e praticar  a política de choque pelas reformas.

As duas frações têm muito medo de que não seja possível eleger, pela segunda vez, um presidente no Congresso Nacional com um mínimo de legitimidade. Mas estes dois blocos expressam diferenças, também, mais estratégicas.

Uma fração defende a iniciativa do Ministério Público, da Polícia Federal, e de uma parcela do Judiciário que, através da LavaJato, desde 2014, há três anos, decidiu abraçar um programa de reforma política, em especial, de reforma do sistema partidário erguido nos últimos trinta anos, desde o fim da ditadura. Percebem que este sistema partidário é anacrônico, atrasado, obsoleto, corrupto e passou a ser disfuncional. Em primeiríssimo lugar, porque os grandes partidos são todos financiados, ilegalmente, pelas grandes corporações.

A outra fração resiste, porque teme as consequências de um desmoronamento abrupto do sistema. Ambos os blocos são reacionários. Nenhum deles merece apoio algum. Alianças com qualquer um destes dois blocos serão fatais para a esquerda brasileira.

Há que explorar as possibilidades abertas pela divisão dos inimigos, mas marchar de forma independente. Isso significa defender o Fora Temer, mas, também, um Fora às contrarreformas trabalhista e previdenciária, e denunciar os planos de um golpe dentro do golpe, que seria a eleição indireta de um novo presidente por este Congresso Nacional.

Os métodos de luta são, também, importantes. Uma nova greve geral deve começar a ser construída, imediatamente, a partir do Ocupa Brasília da quarta-feira dia 24 de maio. Somos socialistas, não “grevicultores”. Mas a Greve Geral para derrubar Temer se impõe como o próximo passo para que a classe trabalhadora ganhe confiança em suas próprias forças como o sujeito social que abre o caminho.

2. Já tinha ocorrido uma inflexão favorável na relação social de forças entre as classes depois da greve geral de 28 de abril. A entrada em cena dos grandes batalhões da classe trabalhadora organizada confirmou que a maioria da população já tinha concluído que as reformas trabalhista e previdenciária eram inaceitáveis, e tinha se deslocado para a oposição às reformas do governo Temer.

A revelação ainda parcial do conteúdo escandaloso da delação premiada parece estar produzindo uma reviravolta positiva na consciência de muitos milhões de trabalhadores. As camadas médias parecem estar perplexas. É possível que franjas da classe média se desloquem para o campo do Fora Temer, o que seria muito positivo.

Agora o que está em cheque não são somente as reformas, mas a própria continuidade do governo Temer. Acontece que esta dinâmica ainda é lenta, como se confirmou nas primeiras passeatas, essencialmente, de uma vanguarda jovem muito combativa, na última semana. Portanto, a mudança na conjuntura não permite concluir que estamos em uma situação revolucionária. Não existe situação revolucionária sem disposição revolucionária de luta entre os trabalhadores. Esta disposição, infelizmente, ainda não está madura. O que estamos vivendo não autoriza analogias apressadas com a situação de 2001/02 na Argentina. Não se trata de um “argentinazo” em câmara lenta.

O governo Temer agoniza, é verdade. Quem ainda governa, ainda que pouco é Meirelles. Pensar que estaríamos, de alguma maneira, na iminência de uma crise de regime que pode colocar, do ponto de vista dos interesses da classe trabalhadora, a perspectiva da luta direta pelo poder é uma ilusão muito perigosa, porque a tendência é colocar para o movimento tarefas que não podem cumpridas, portanto, precipitar ações aventureiras. Aprendamos as lições das Jornadas abertas em Junho de 2013. Ações aventureiras foram responsáveis pelo isolamento e refluxo depois de fevereiro de 2014.

3. O movimento de resistência dos trabalhadores e da juventude veio acumulando forças, no contexto de uma situação defensiva, desde o fim do ano passado. Mas pode dar um salto de qualidade, em função das fissuras na burguesia, e da divisão na classe média. Mas ainda não se deu este salto de qualidade. Não nos enganemos, o papel do PT e PcdB neste processo ainda será decisivo. Apesar de estarem desgastados pela crise das propinas, o PT e Lula ainda têm influência de massas.

Não estava nos seus planos derrotar as reformas, nem muito menos tentar derrubar Temer. Sua estratégia era desgastar o governo em função das eleições do ano que vem, com a fórmula Lula 2018. Mas é inegável que a frente única construída a partir da convocação da greve geral pelas centrais sindicais, aliadas aos movimentos sociais, foi indispensável para o sucesso do 28 de Abril. Agora o PT e a CUT se reposicionaram à esquerda, um sinal de que estão sentindo a pressão social. Sem uma nova greve geral, maior e mais poderosa não será possível que a força social dos trabalhadores se manifeste, plenamente, como um sujeito social independente, diante dos dois blocos burgueses em disputa.

O papel da Frente Povo Sem Medo, em especial, tem sido muito progressivo, porque tem se destacado na denúncia dos dois blocos da classe dominante, e assumido a defesa simultânea do Fora Temer, do Fora às reformas, das Diretas Já para a presidência e das eleições gerais. Manter uma política de construir a frente única com um programa de emergência diante da crise é vital.

O desfecho ainda incerto da luta para derrubar Temer abre a necessidade da CSP/Conlutas se apresentar como uma Central Sindical e Popular engajada na luta pela Frente Única chamando à Greve Geral sem vacilação, mas, também, sem ultimatismos.

4. A importância do papel da esquerda socialista não deve ser subestimada. Devemos ser conscientes que a disputa política em curso tem os seus ritmos. Estamos em um momento em que o decisivo é ampliar a força social pelo Fora Temer, mas construir um bloco político contra as eleições indiretas. Defender Diretas Já não é capitular a uma “saída eleitoral” nos limites da democracia liberal burguesa. Defender Diretas Já significa dizer não à política da fração burguesa que já se deslocou para o Fora Temer, mas quer que o Congresso Nacional decida quem deve governar.

Somos por um governo dos trabalhadores e do povo, evidentemente. Mas ainda não temos forças acumuladas para lutar pelo poder. Por isso, não surgiram ainda sequer organismos de base que expressem a frente única. Não há Conselhos Populares, nem embriões de Poder Popular, a não ser como propostas literárias. Não estamos em uma situação revolucionária. O que podemos é impedir a burguesia de conseguir governar. Isso não é secundário. Porque se a classe dominante conseguir arbitrar as suas diferenças, a ofensiva das reformas trabalhista e previdenciária voltará com força total. Podemos e devemos defender eleições gerais, isto é, agitar pela dissolução do Congresso Nacional.

Queremos que se forme uma Frente da Esquerda Socialista com um programa anticapitalista, que seria uma referência de um terceiro campo político, contra os blocos burgueses e, simultaneamente, contra o lulismo. O Psol tem um lugar especial na formação desta Frente – porque ele deve indicar quem deverá ser o porta-voz desta candidatura – para a qual devem ser chamados todos os partidos e organizações da esquerda radical. Mas o fundamental é começar a popularizar um programa.