Nesta quarta-feira (16/04) a Câmara Municipal de Natal iniciou a discussão de Projeto se Lei que cria a Comenda Marielle Franco. De autoria do vereador Raniere Barbosa (Avante), o texto foi subscrito pela vereadora Divaneide Basílio (PT) e tem objetivo de homenagear mulheres militantes dos direitos humanos da cidade por suas lutas.

A votação, porém, foi obstruida pelo vereador Cícero Martins (PSL), líder da bancada conservadora, que manobrou para adiar a votação e passou a convocar a militância do MBL – Movimento Brasil Livre para acompanhar a votação.

Nesta quarta (17/04), no entanto, os movimentos sociais e populares, partidos de esquerda e militantes em defesa dos direitos humanos lotaram a galeria do plenário para pressionar pela aprovação da Comenda.

Em minoria no plenário, os ativistas do MBL agiram com provocações e agressões verbais contra os presentes que estavam favoráveis à comenda, chegando a cometer crime de injuria racial contra um sindicalista, pelo que foi conduzido à delegacia para prestar depoimento.

Em que pese as tentativas de obstrução da votação que o vereador do PSL empregou, até mesmo apresentando emenda ao projeto, o mesmo foi aprovado com ampla maioria e sem alterações.

Assim, a partir de agora, cada vereador escolherá anualmente uma homenageada para receber a comenda no dia 14 de março. Desta forma, poderão ser reconhecidas as lutas feministas, anti-lgbtfóbica, antirracista, antimanicomial, pelo direitos de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiências, entre outras, de mulheres que levam em seu cotidiano o legado de Marielle Franco.

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Câmara de Natal, RN, aprova homenagem a Marielle Franco