Em Outubro haverá eleições municipais e a polarização política nacional existente no país entre a extrema-direita neofascista e a esquerda deverá se expressar em várias cidades, incluindo Belém, como têm confirmado as pesquisas eleitorais.
A principal ameaça que paira sobre a nossa cidade é a pré-candidatura do delegado e deputado federal Éder Mauro (PL), que se orgulha de “ter matado muita gente”, o mesmo que comemorou o assassinato da ex-vereadora Marielle Franco aos berros em plena Câmara dos Deputados afirmando “Marielle acabou, porr@!”, além de ter colocado outdoors na cidade por ocasião do dia das crianças com a frase “Criança Trans não existe”.
Se esse político neofascista, machista, racista, lgbtfóbico, negacionista e anti-direitos humanos vencer as eleições municipais, isso significará um retrocesso histórico para Belém e um ponto de apoio para a estratégia eleitoral da família Bolsonaro para 2026.
O povo de Belém precisa impedir essa tragédia, sobretudo a população dos bairros periféricos, a juventude, as mulheres, a comunidade LGBT, a negritude, as Pessoas com Deficiência e os defensores do meio ambiente e dos direitos humanos.
O referido deputado é parte da bancada da bala e do boi no Congresso. Vota a favor de todos os projetos de lei que beneficia os ruralistas e atacam o meio ambiente. Defende garimpo em terra indígena, o afrouxamento da legislação ambiental, a facilitação de armamento para fazendeiros, a liberação de agrotóxicos, além de ser alvo de mais de 100 denúncias na Ouvidoria do sistema de segurança pública do Estado do Pará por homicídios, tortura e invasão de propriedade. O famigerado deputado votou 100% das matérias antiambientais contra a Amazônia, os camponeses, indígenas e quilombolas nos últimos anos.
Não podemos admitir que Belém tenha esse sujeito como prefeito no ano da COP 30, o maior evento sobre meio-ambiente do mundo.
A tragédia ambiental e humanitária que se abate sobre o Rio Grande do Sul é um prenúncio do que pode ocorrer em todo o país, por isso é tão urgente que os Estados e municípios debatam com a sociedade e construam seus planos de enfrentamento à emergência climática e tome medidas sérias de prevenção contra desastres ambientais que ocorrem por omissão dos governos.
Igor Normando não é uma alternativa consequente contra o bolsonarismo
Nessas eleições, o governador Hélder Barbalho lançará seu primo, o deputado estadual Igor Normando (MDB), também como candidato à Prefeitura. Engana-se quem pensa que ele representa uma alternativa de enfrentamento contra a extrema-direita neofascista. Apesar das retóricas distintas, existem muitos deputados, vereadores e prefeitos bolsonaristas que são aliados do governador. Até pouco tempo atrás o próprio filho de Éder Mauro, o deputado estadual Rogério Barra, era secretário de Justiça e Direitos Humanos de Hélder Barbalho.
Além disso, o próprio governo Hélder não é nenhuma referência positiva de governo para a classe trabalhadora. É muito dinheiro e muito marketing, mas ataca os direitos do povo e não mudou a lógica de governo em nosso Estado. Hélder privatizou a COSANPA, aprovou a reforma da previdência que sobretaxou os servidores públicos estaduais, aprovou uma nova Lei de Terras que favorece os grileiros e tem enchido os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios com seus parentes e cupinchas, reproduzindo a mesma lógica antiética e sedenta por poder a qualquer custo que caracterizou os governos de seu pai, Jader Barbalho. É importante relembrar, ainda, que Igor Normando foi um dos vereadores que votou contra o projeto de lei que obrigava os empresários do setor de transporte a instalarem ar-condicionado nos ônibus de Belém.
Edmilson precisa aprofundar as políticas que combatem as desigualdades sociais e corrigir rumos em questões centrais do seu governo
Precisamos fazer de Belém uma cidade de direitos, referência no combate à pobreza e na construção de políticas que garantam justiça climática. E isso é possível. O Prefeito Edmilson precisa aprofundar as medidas positivas do seu atual governo, como o Programa ‘Bora Belém’, único programa de renda mínima de uma capital em nosso país e que abarca cerca de 20 mil famílias; o Programa “Alfabetiza Belém” que tem como meta principal zerar o analfabetismo em nossa cidade; e o Programa “Terra da Gente”, que tem avançado de forma significativa na regularização fundiária nas periferias da cidade.
Além destes importantes programas, é fundamental citar como exemplo de medidas positivas da atual gestão a macrodrenagem da bacia do Mata-fome, ainda em seu início, mas que irá mudar a realidade de mais de 150 mil pessoas em termos de saneamento e urbanização em bairros como Tapanã, Pratinha, São Clemente e Parque Verde. É importante lembrar também, à época da pandemia que, mesmo com um governo federal comandado por um negacionista anti-vacina, Belém foi uma das cidades que atingiu os mais elevados índices de cobertura vacinal da população adulta e a segunda capital que mais vacinou crianças no país. Nada disso teria sido possível com uma gestão municipal bolsonarista. E esse resultado foi alcançado mesmo com um brutal corte de verbas federais para a saúde municipal.
Apesar de muitas dificuldades e do boicote de setores empresariais do ramo da coleta de resíduos sólidos e do transporte, a nova licitação feita para a coleta e tratamento dos resíduos sólidos já começa a demonstrar resultados e nas próximas semanas os ônibus com ar-condicionado e wi-fi começam a chegar em Belém.
Contudo, é preciso também reconhecer que é necessário corrigir alguns rumos importantes do governo, como a política de (des) valorização dos servidores públicos municipais. É preciso um compromisso efetivo pelo realinhamento salarial dos servidores municipais, é preciso abrir concursos públicos (e não PSS’s) para suprir o déficit de pessoal e ter uma política mais geral de melhorias nas condições de trabalho dos servidores. Com uma reforma tributária municipal é possível aumentar a arrecadação e atender as justas reivindicações do funcionalismo. Também é necessário avançar com rapidez na realização das obras de reformas e ampliação dos mercados e feiras como dos bairros da Terra Firme e Pedreira. O setor da cultura também necessita de mais apoio e valorização. É inadmissível que artistas populares tenham ficado meses sem receber seus cachês, como ocorreu na Bienal de Cultura. Além disso, a Prefeitura precisa de uma estratégia de mobilização permanente e de uma comunicação mais direta e eficiente com o povo da cidade para buscar encarar com coragem e ousadia desafios necessários para mudar a nossa cidade, como o modelo de gestão e financiamento do transporte público. É possível sim ter tarifa zero no transporte público e ter ônibus de qualidade na cidade, como já acontece em outras cidades do país. Mas pra isso é preciso governar “à quente”, apoiado na mobilização popular e nas entidades e coletivos da classe trabalhadora e dos movimentos sociais, populares e da juventude. É com o povo na rua que se derrota as chantagens de empresários e que se realiza reformas populares.
Das candidaturas que estão colocadas, só Edmilson Rodrigues pode liderar um projeto de transformação social e derrotar tanto a extrema-direita quanto o barbalhismo em nossa cidade. Mesmo com as dificuldades e limites da atual gestão municipal, é possível corrigir rumos, convocar o povo a se mobilizar pelas transformações sociais necessárias para fazer de Belém não só a cidade sede da COP 30, mas uma cidade de direitos para a maioria da população, com justiça climática, combate às desigualdades sociais e que seja inclusiva, segura e com oportunidades para as mulheres, negros e negras, LGBT’s, PcD’s, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, migrantes, jovens, crianças, idosos e para toda a população das periferias da cidade. Não temos tempo a perder. Bora, manos e manas, reeleger Edmilson Prefeito e derrotar tanto a extrema-direita neofascista quanto o barbalhismo em nossa cidade.
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