São Paulo pode se tornar um lugar muito pior para se viver, uma cidade com mais congestionamentos, mais alagamentos, com prédios cada vez maiores, áreas verdes cada vez menores e com menos moradias populares.
Essa catástrofe se tornará realidade se a Câmara Municipal aprovar o projeto de revisão do Plano Diretor Estratégico da cidade (PDE), previsto para ser votado em segundo turno já no dia 21 de junho. São muitas as consequências negativas da proposta feita pelo governo Nunes, que foi piorada com o substitutivo apresentado pelo relator do projeto.
Por exemplo, nos eixos de estruturação da cidade, locais próximos a estações de metrô e corredores de ônibus, as construtoras receberão incentivos para construir prédios mais altos, com apartamentos de luxo e mais vagas de garagem.
Isso vai expulsar dessas regiões a população mais pobre, justamente aquela que precisa morar perto da rede de transporte público para se deslocar ao trabalho e acessar os equipamentos públicos, a cultura e o lazer na cidade. A cidade ficará mais desigual. Além disso, do ponto de vista da mobilidade urbana e da justiça socioambiental, é irracional incentivar mais vagas de garagem perto do metrô e das principais linhas de ônibus.
Por outro lado, querem ampliar as zonas dos eixos de estruturação e aumentar o limite máximo das construções nos miolos dos bairros residenciais, onde a verticalização é restrita atualmente. Assim, o mercado imobiliário vai tomar conta da cidade. O centro expandido de São Paulo virará um canteiro de obras de grandes empreendimentos de alto padrão.
E o povo que não pode pagar milhões em um apartamento perto do metrô? E as pessoas que estão há décadas esperando uma oportunidade de conseguir sua casa própria? E as famílias que estão em áreas de risco ou recebendo o auxílio-aluguel de quatrocentos reais? O novo Plano Diretor desprezou as necessidades dessa população.
A revisão do PDE ataca o Fundurb, o fundo que serve para financiar, entre outras coisas, construção de moradia popular, obras de mobilidade urbana e preservação ambiental. O projeto reduz a captação de recursos para o fundo e desvia parte dessas verbas para recapeamento de ruas.
Esses são apenas alguns dos retrocessos, que são grandes e muitos. Não poderia ser diferente, uma vez que o texto do substitutivo incorporou 70% das exigências do mercado imobiliário, como mostrou estudo feito pelo nosso mandato, e ignorou as reivindicações levantadas em audiências públicas. Se isso já não fosse o bastante, uma das mudanças mais significativas da nova versão do texto foi retirada de uma proposta anônima que chegou pela internet. Uma situação, no mínimo, estranha.
Diante disso, nosso mandato ingressou na Justiça com uma ação para interromper a tramitação do projeto. Vamos lutar dentro e fora da Câmara dos Vereadores para impedir que nossa cidade seja colocada à venda.
Com a justificativa de que o privado é mais eficiente que o público, Ricardo Nunes está entregando o planejamento da cidade para a iniciativa privada, transformando São Paulo num tabuleiro de Banco Imobiliário. Já sabemos que quem ganha esse jogo são as construtoras, não o povo!
Silvia Ferraro, covereadora do mandato coletivo Bancada Feminista do PSOL e membra da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo
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