Orçamento do MEC perdeu mais de R$ 30 bilhões desde 2015

No debate presidencial do dia 16/10, promovido pela Band e outros veículos de comunicação, Lula lançou a seguinte pergunta a Bolsonaro: “Quantas universidades e escolas técnicas o seu governo fez?” A resposta de Bolsonaro foi uma evidente evasiva: “Sr. Lula, durante a pandemia, por dois anos as universidades ficaram fechadas. Não tinha cabimento fazer universidade para ficar fechada.”1

A verdade é que Bolsonaro não só não abriu novas universidades, como colocou algumas à beira do fechamento, na medida em que atuou para esvaziar seus recursos.

Por mais que digam se tratar de apenas um “contigenciamento”, a verdade é que a recente tentativa de bloqueio de R$ 2,4 bilhões do orçamento da Educação é o mais recente capítulo de uma sucessão de golpes que visam estrangular e sufocar estas instituições. Os números mostram que trata-se de uma operação desmonte.

Em 2017, o governo Temer aprovou R$ 140,84 bilhões para a educação, contudo, utilizou apenas R$ 126,22 bilhões desse total. Em 2018, quando Bolsonaro assumiu a presidência, a projeção de despesas ficou em R$ 139,91 bilhões, como resultado da Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada na gestão anterior. Em 2019, apesar do orçamento de R$ 149,74 bilhões, o MEC encaminhou apenas R$ 119,77 bilhões para serem aplicados em instituições federais, pesquisas, bolsas, e para os estados e municípios direcionarem recursos para o ensino público. Foi uma queda de 4,77% na participação do Ministério da Educação nos gastos públicos do governo. Já em 2021, a queda se manteve já que o MEC, mesmo dispondo de R$ 145,70 bilhões em seu orçamento, executou apenas R$ 90,29 bilhões desse valor.

No marco do orçamento aprovado para 2022, no qual as despesas com a área social têm peso cada vez menor, Bolsonaro cortou do Ministério da Educação R$ 739,9 milhões, sendo que, desse valor, R$ 499 milhões seriam destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e R$ 38,3 milhões seriam destinados para ações de reestruturação e modernização de universidades, bem como para ações de fomento na graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão.

Na contramão do reconhecimento do papel da Ciência como ferramenta indispensável ao desenvolvimento de pesquisas e novas tecnologias, Bolsonaro também vetou ainda R$ 11 milhões que seriam destinados à Fiocruz, um órgão fundamental particularmente no enfrentamento da crise sanitária pelo qual estamos passando, e R$ 859 mil ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O PNAES (Programa Nacional de Assistência Estudantil) também tem estado sob alvo de Bolsonaro. Segundo a UNE (União Nacional dos Estudantes), só nos últimos anos o programa perdeu algo próximo a 19% de seu orçamento. Os desdobramentos desses ataques são sentidos em cheio pelos estudantes: congelamento ou corte de bolsas de permanência, moradia estudantil precária e aquém da demanda, reajuste nos preços dos restaurantes universitários, etc.

Dessa maneira, Bolsonaro conseguiu deixar as universidades praticamente com o pires na mão, situação na qual muitas delas têm que escolher quais contas vão priorizar ou serviços de manutenção poderão ser feitos. Nesse sentido, o gráfico abaixo ilustra muita bem o cenário de cortes permanentes no orçamento das universidades:

Sob intervenção

Outro legado que esses quatro anos de devastação social vai deixar sobre o ensino superior é a presença de interventores à frente da gestão de universidades e IFs, ou seja, o de reitores escolhidos diretamente por Bolsonaro. Segundo levantamento realizado pelo ANDES (Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior), atualmente são mais de 20 universidades sob intervenção. Ou seja, as universidades perderam não só seus recursos, como tiveram sua autonomia violada com toda a truculência. Casos como a da Federal do Ceará, comandada por um interventor bolsonarista que atuou como capacho de Bolsonaro e perseguiu como nunca o movimento estudantil e os sindicatos de professores e servidores, ilustram bem o problema das intervenções realizadas por Bolsonaro.

Ou seja, Bolsonaro é arqui-inimigo da educação superior pública, da ciência e da tecnologia. É tão inimigo que os cinco ministros que já indicou para o MEC, ou têm relações com a educação privada, ou são olavistas negacionistas da ciência, ou são bandidos contumazes, como Milton Ribeiro.

O projeto estratégico da equipe econômica de Bolsonaro para o ensino superior público é privatizá-lo, por meio de medidas ardilosas como a instituição de taxas para as faixas de renda mais altas, com a desculpa de que isso equilibraria a relação entre ricos e pobres dentro das universidades. E muito dificilmente o ensino superior conseguirá resistir a essa ofensiva privatista em caso de mais um mandato de Bolsonaro.

Neste dia 18 o movimento estudantil volta novamente às ruas para defender não só a educação, como a democracia no país. Que esse dia 18 se desdobre, ao longo dos próximos dias, em um potente movimento de vira-voto em favor da eleição de Lula, a única chance que nos resta de manter as universidades de pé.