Proposta de Resolução para o Diretório Nacional do PSOL – 18 de abril
Considerando que:
1. As Federações Partidárias são um fato novo na realidade política brasileira, foram aprovadas em setembro de 2021 (Lei nº 14.208/2021) e regulamentadas pelo TSE há poucos meses. O instituto tem um caráter evidentemente democrático tendo sido aprovado para o enfrentamento à cláusula de barreira. A Emenda Constitucional 97/2017, aprovada no governo Temer restringiu as liberdades democráticas, prejudicando diretamente partidos ideológicos. Não por acaso, o projeto foi vetado por Bolsonaro sob o argumento que contraria a Emenda Constitucional 97. A Bancada do Psol votou corretamente a favor da Lei nº 14.208/202, que autoriza a constituição de federações.
2. O PSOL não deve fazer uma federação em 2022 a qualquer custo, porque reúne condições para ultrapassar a cláusula neste ano e a autonomia dos partidos na federação é relativa e a federação dura ao menos quatro anos.
3. A Rede é um partido-legenda heterogêneo, com um programa baseado na defesa do “sustentabilismo progressista”, não é um partido do campo da classe trabalhadora. Por isso, foi a favor do impeachment da Dilma que gerou o governo ilegítimo de Temer, se declara como um partido que não é “de esquerda, nem de direita” e seus parlamentares votam, de forma recorrente, a favor de ataques à classe trabalhadora – como a nova carreira e a reforma da previdência nos estados, como ocorreu na votação da parlamentar da Rede a favor do ataque aos professores do Estado de São Paulo, aprovado na ALESP no dia 29 de março deste ano. Por isso também pedem licença para fazer campanha para candidatos fora da federação, como Ciro Gomes, Kalil em Minas Gerais, Azevedo na Paraíba e Helder Barbalho no Pará. No Espírito Santo, a federação terá como candidato Audifax Barcelos, membro da Rede ligado à direita capixaba, e que tem como seu mentor político o ex-governador Paulo Hartung (PSD).
4. A federação com a Rede leva a diluição ideológica, altera negativamente o perfil do Psol, introduz novas disputas, fragmentação de posições e deformações no partido, nas eleições, na composição dos governos e na atuação política e parlamentar.
Diante disso, o Diretório Nacional do Psol resolve:
1. Rejeitar a Federação com a Rede, em defesa da independência, o perfil e o programa do PSOL;
2. Continuar em 2023 a luta pela revogação da Cláusula de Barreira presente na EC 97/2017;
Organizações signatárias: RESISTÊNCIA, INSURGÊNCIA, APS, ALTERNATIVA SOCIALISTA, ANTICAPITALISTAS, COMUNA, COLETIVO ALICERCE, CONSTRUÇÃO SOCIALISTA/CS, CST, FORTALECER, GAS/RN, LUTA SOCIALISTA, LSR – LIBERDADE, SOCIALISMO E REVOLUÇÃO
Membros do Diretório Nacional: Alexis Pedrão, André Trindade da Silva, Berna de Lourdes Rodrigues de Menezes, Camila Costa Valadão, Carlos Alberto da Silva Faleiro, Caroline de Araújo Lima, Deborah Cavalcante, Douglas Diniz Lima Fernandes, Erico Correa, Fernando Tostão, Francisvaldo Mendes de Souza, Gabriel Augusto Coêlho de Santana, Gloria Trogo, Isabel Lessa, Iza Lourença Joselene Ferreira Mota, Kleber Rosa de Souza, Margila Leal de Souza Tocchio, Maria da Consolação, Maria da Consolação Rocha, Nadja Carvalho, Rodrigo Bocão (Suplente), Rogério Ferreira Silva Lustosa, Rosi Messias da Silva, Valerio Arcary.
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