Nesta quinta-feira, 10 de fevereiro, o plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, em sessão presidida pela desembargadora Luiza Guimarães, aprovou, por 4 votos a favor e 3 contrários, à cassação do mandato do vereador Zeca do Barreiro (Avante), reconhecendo que o partido cometeu fraude na composição de sua chapa, ao não cumprir a cota de gênero prevista em lei, correspondente a 30% do total de candidaturas.
Com a decisão, que ainda será publicada, o partido Avante perde a vaga na Câmara Municipal de Belém, que será ocupada pelo PSOL, com a candidatura Bancada Mulheres Amazônidas, candidatura coletiva e feminista, que ocupava a suplência e foi a 5ª candidatura mais votada do partido na cidade, com 3.661 votos.
O processo contra o Avante foi movido pelas integrantes da Bancada Mulheres Amazônidas, no final de 2020. A candidatura denunciou que o Avante teria cometido fraude no registro de sua chapa, visto que o DRAP (Demonstrativo de Atos de Regularidade de Atos Partidários) apresentado pelo partido tinha um dos candidatos constando como do gênero feminino, ao invés de masculino, fraude cometida para que o partido pudesse atingir a proporcionalidade exigida em lei. Durante quase 400 dias, as integrantes da candidatura acompanharam o processo e as sessões de julgamento, que foi adiado algumas vezes em função de pedidos de vistas.
A candidatura Bancada Mulheres Amazônidas é formada por Gizelle Freitas, Kamilla Sastre, Jane Patrícia e Fafá Guilherme. “Estamos muito felizes. A Justiça foi feita, contra essa fraude absurda. Vai ter mais mulheres trabalhadoras feministas na Câmara sim”, diz Gizelle, assistente social.
Ainda não se sabe quando a chapa irá tomar posse. A decisão do TRE-PA será publicada oficialmente até a terça-feira, 15. Em seguida, o partido Avante terá até 72 horas para, se desejar, recorrer da decisão. Caso o recurso seja negado ou não seja feito, a Bancada Mulheres Amazônidas toma posse na Câmara, mesmo se algum recurso for feito em instâncias superiores. Após o desfecho da decisão judicial, o PSOL irá ocupar quatro cadeiras na Câmara Municipal, tornando-se a maior bancada no parlamento. No processo, a bancada recebeu assessoria jurídica do escritório Parahyba Figueredo e Trogo, ao lado do escritório do advogado Cezar Britto.
A candidatura coletiva faz um primeiro pronunciamento nesta quinta-feira, 10, com transmissão pelo facebook do EOL.
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