O Brasil foi palco de um verdadeiro genocídio institucionalizado, que levou milhares de pessoas à tortura e à morte ao longo do século passado. Instaurados no país no final do século XVIII, início do século XIX, os manicômios eram verdadeiros depósitos de gente, que surgiram como uma proposta de aprisionar pessoas em situação de rua – majoritariamente preta e pobre – configurando um projeto higienista, racista e de morte às pessoas consideradas perigosas ou sem importância para a sociedade. Esses indivíduos eram submetidos a internações compulsórias, onde sofriam inúmeros processos de violências física e psicológica, como o tratamento com choques, usado muitas vezes como forma de punição para os maus comportamentos, banhos de água fria, administração abusiva de sedativos, negação a água e comida, superlotação, aprisionamento em celas individuais e fechadas, entre outros. Um grande marco desse genocídio está no manicômio Colônia, considerado o maior do Brasil, criado em Barbacena (MG), em 1903. Estima-se que somente neste lugar mais de 60 mil pessoas foram mortas em regime de isolamento da sociedade.
Em decorrência de todo esse descaso por parte dos governantes e das instituições, o dia 18 de maio teve início em 1987 através de diversas denúncias que explicitavam os absurdos cometidos no interior de hospitais psiquiátricos pelo país. Cerca de 350 trabalhadores da área da saúde se juntaram nesse dia em Bauru (SP) no II Congresso Nacional de Trabalhadores em Saúde Mental para propor a extinção de todo tipo de tratamento tradicional de isolamento institucional imposto à pacientes com problemas mentais, através da Carta de Bauru, criada para pressionar o Estado a mudar as políticas públicas envolvendo os cuidados na saúde mental.
A Reforma Psiquiátrica no Brasil, que se concretizou posteriormente à criação do SUS, culminou no surgimento de diversos modelos de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) pelo país, além das Instituições de Longa Permanência que não envolvem mais o aprisionamento forçado dos indivíduos e visam o tratamento pautado na cultura, nas artes e nos aspectos subjetivos dos sujeitos, tornando-os protagonistas do seu próprio processo de reabilitação física, mental e social.
Atualmente sabemos que a saúde pública vem sendo constantemente atacada, sucateada e desvalorizada em todos os níveis governamentais. Segundo reportagem do G1-PA, “Desde 2020 o Governo Federal junto com o Ministério da Saúde buscam revogar cerca de cem portarias sobre saúde mental, editadas entre os anos de 1991 e 2014. Ignorando a Reforma Psiquiátrica (Lei 10.216/2001) que incentivou a construção de um modelo humanizado em saúde mental, modificando o foco da hospitalização como única possibilidade de tratamento”. O governo, desse modo, promove uma política de morte, de retrocesso e sucateamento que retrocede todo o processo de lutas construído no país.
Este dia, portanto, deve ser lembrado como um momento para fortalecermos nossas lutas e nosso combate ao negacionismo, e sobretudo em defesa do SUS. Ser a favor da vida necessariamente é ser a favor do SUS, ser CONTRA Bolsonaro e estar em constante construção na Luta Antimanicomial para que os absurdos do passado e o genocídio institucionalizado jamais voltem a fazer mais vítimas pelo Brasil.
*Rachel Euflauzino é estudante de Terapia Ocupacional da UFRJ e militante do Afronte! RJ
Referência
Especial Além dos Muros: Memórias de um holocausto à brasileira
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