Renda básica paulistana já!

A cidade de São Paulo é um epicentro da pandemia no mundo. Seu tamanho populacional e a desigualdade existente nas diversas regiões da capital, em especial a situação de vulnerabilidade nas periferias, deixa cada dia mais nítida a necessidade de que o isolamento social seja levado a sério, contemplando todo o povo paulistano. Os dados não mentem: é um fato que os bairros que concentram os maiores números de mortos pela Covid-19 estão nas periferias.

A única medida eficiente para diminuir os efeitos na pandemia de Covid-19 é a quarentena total na cidade, com manutenção de direitos trabalhistas e direitos democráticos de toda a classe trabalhadora. No entanto, os governos estadual e municipal, ambos do PSDB, estão relaxando as medidas de isolamento social.

As maiores vítimas de uma quarentena parcial e insuficiente são os trabalhadores informais e desempregados, que possuem menos condições para permanecerem em casa. Por isso, é importante e necessário que a prefeitura de São Paulo, a capital mais rica do Brasil, reconheça que, com os custos de vida na cidade, o auxílio emergencial é insuficiente para quem paga aluguéis altos, para famílias que estão sem o suporte da merenda escolar e lidam com os custos de cestas básicas.

Por isso, temos que exigir do prefeito Bruno Covas (do PSDB) e da Câmara Municipal um programa de renda básica complementar na capital paulista. A renda básica paulistana deve ser complementar ao valor do auxílio nacional até chegar ao valor de um salário mínimo por pessoa. Essa medida pode contribuir significativamente para garantir que a maioria das pessoas possa ficar em casa e fazer quarentena em nossa cidade.

São Paulo começou 2020 com 825 mil desempregados e esse número aumentou drasticamente nos últimos meses, pois, desde o início da pandemia, o desemprego se ampliou em todo o país. Não à toa mais de 60 milhões de pessoas solicitaram auxílio emergencial nacional. Na capital paulista, 32,5% dos trabalhadores estão na informalidade e 13,6% estão desocupados.

Agora, o governo Bolsonaro ameaça fazer um duro ataque a esse benefício, com o anúncio de que vai estendê-lo, mas pagando somente R$ 300,00 nas próximas parcelas. Essa redução é ainda mais absurda se levarmos em conta que, em São Paulo, o preço médio da cesta básica é de R$ 556,36 e o valor médio de um aluguel na periferia é de R$ 680,00.

Diante dessa crueldade, é ainda mais importante lutar pelo complemento em São Paulo para impedir que pessoas fiquem em situação de miséria ou que rompam a quarentena, o que pode fazer aumentar a curva de contágio do novo coronavírus na cidade.

No Rio de Janeiro já foi aprovada uma renda básica complementar pela Câmara de Vereadores, proposta pela bancada do PSOL carioca. Em São Paulo, há pelo menos três Projetos de Lei, de autoria dos vereadores Toninho Vespoli (PSOL), Celso Giannazi (PSOL) e Eduardo Suplicy (do PT), defendendo a mesma proposta, ainda que com especificidades dos moldes de cada projeto.

Para ampliar a campanha em defesa de uma renda básica paulistana, nós da Bancada Feminista do PSOL estamos lançando um abaixo-assinado a favor dessa proposta. Nosso objetivo é reunir apoio popular para aumentar a pressão sobre os poderes públicos da cidade e para garantir esse benefício que fortalece o direito à vida.

Por fim, para garantir uma quarentena total, defendemos também outras medidas tão importantes quanto a renda básica. A seguir, apresentamos algumas delas:

Paralisar todos os serviços e as atividades econômicas não essenciais, dando licença remunerada a trabalhadoras/es.
Assegurar Equipamentos de Proteção Individual (EPI) de qualidade, estabilidade no emprego e bônus salarial a profissionais dos setores essenciais.
Implementar fila única para leitos de UTI controlada pelo SUS.
Realizar testagem gratuita em massa da população;
Instaurar um plano emergencial para que o transporte público seja utilizado apenas por quem trabalha ou está indo usufruir de serviços essenciais.
Distribuir cestas básicas para todas as famílias que estão sem o complemento alimentar da merenda escolar.
Destinar hotéis para abrigar população em situação de rua e mulheres vítimas de violência doméstica.
Isentar do aluguel e das contas de IPTU, água e luz toda a população de baixa renda.
Liberação de crédito sem juros e auxílio financeiro a pequenas e médias empresas, com a contrapartida de não haver nenhuma demissão, nem redução de salários e direitos.
Para assegurar recursos para as medidas anteriores, suspender a dívida pública da cidade com o estado e a União, além de aplicar uma política tributária progressiva que sobretaxe os mais ricos.