José Múcio, atual ministro da defesa, em recente entrevista afirmou que o Brasil não teria capacidade de se defender de uma possível ação militar estadunidense no Brasil, e o mais recomendável seria  “abrir a porteira” para eles passarem. Esta fala, no momento que o nosso país é alvo de ataques econômicos do governo Trump, é inaceitável e se torna ainda mais problemática vindo de um ministro do Estado.

Múcio, porém, expõe algo, que é o risco de interferência estrangeira em nosso país, algo que após os ataques econômicos estadunidenses e a proximidade das eleições vem ganhando o debate público.

Neste domingo, na convenção partidária que oficializou seu nome como o candidato para as eleições deste ano, o Presidente Lula fez uma importante declaração em que afirmou que precisamos nos importar com a Defesa nacional e que o Brasil precisa se preparar caso alguém ameace o país.

O Presidente Lula tem razão, porém é preciso mais que isso. É necessário um projeto de Defesa Nacional elaborado pelo campo progressista que unifique Soberania Nacional, Forças Armadas, Defesa e o desenvolvimento nacional.

O Presidente Lula tem razão, porém é preciso mais que isso. É necessário um projeto de Defesa Nacional elaborado pelo campo progressista que unifique Soberania Nacional, Forças Armadas, Defesa e o desenvolvimento nacional.

A relativa decadência do imperialismo estadunidense, a ascensão da extrema direita no cenário internacional e a crise das instituições multilaterais colocam em todo o planeta o papel do Estado e o tema da defesa nacional no centro das elaborações estratégicas em diversos países

Os fatos se impõem e a realidade internacional empurra a necessidade deste projeto em nossas mãos. O mundo passa por tempos de mudança. A relativa decadência do imperialismo estadunidense, a ascensão da extrema direita no cenário internacional e a crise das instituições multilaterais colocam em todo o planeta o papel do Estado e o tema da defesa nacional no centro das elaborações estratégicas em diversos países.

Se durante as primeiras décadas do século XXI alimentou-se por parte do neoliberalismo a hipótese do apelo à diplomacia entre as Nações e ao direito internacional, agora tudo isto vai ao chão com a atuação da extrema direita. A chantagem política, a agressão econômica como nova forma de guerra híbrida e o uso de força contrária à soberania dos povos, se tornaram o linguajar dominante por parte do imperialismo em decadência.

Diante da perda da centralidade econômica, a classe dominante estadunidense recorre a extrema direita, que tem em Trump e no MAGA a expressão política mais acabada, para  tentar reverter sua perda de hegemonia e seu declínio. A intimidação, as sanções, os tarifaços, a guerra comercial, os bloqueios, a desestabilização política e a agressão militar se tornam a nova dinâmica e o método principal do imperialismo. O sequestro do Presidente venezuelano Nicolás Maduro e da primeira combatente Cilia Flores é o maior exemplo disso.

A atuação do imperialismo sob o comando do MAGA modifica as relações internacionais, pois torna a fronteira entre tempos de paz e tempos de guerra fica cada vez menos nítida. Diferentes da guerra convencional, em que se fazia necessário que um soldado estrangeiro cruzasse fronteiras ou que bombas fossem derramadas em solo, hoje um país pode ser atacado por uma potência estrangeira de diversas outras formas. São tempos de guerras abertas, misturadas com guerras híbridas, sanções e chantagem econômicas, bloqueios de cadeias de suprimento, tarifas, captura de sistemas digitais, ameaças de decisões soberanas, isto tudo com apoio da extrema direita local. Assim, a interferência estrangeira passa a ser normalizada.

A tentativa de minar a soberania nacional de países do Sul Global, como o Brasil, por parte do imperialismo estadunidense, não se dá com a ação exclusivamente militar. Hoje podemos dizer que os ataques à soberania se dão por diversas camadas. Existe a camada econômica, com as tarifas, sanções, restrição financeira. A camada política, com o financiamento e apoio a grupos de extrema direita. A informacional, com a ação das big techs, a utilização de fake news para por meio do algoritmo espalhar desinformação e enfraquecer as instituições. E por fim, a camada militar.

Os olhos de Trump se voltam à América Latina, que atualiza a Doutrina Monroe, e enxerga a região e seus minérios críticos, água, biodiversidade, recursos estratégicos como pertencentes a uma área de influência exclusiva dos Estados Unidos. Sendo vedado de acordo com o projeto de Segurança Nacional divulgado pela Casa Branca, que no subcontinente os países façam relações prioritárias com a China ou qualquer outro país.

Na América do Sul, Trump conseguiu derrotar as forças de esquerda na Colômbia, Peru, além de ter aliados consolidados no Paraguay e Argentina, além de asfixiar a Venezuela e impor uma chantagem ao governo do país. A presença estadunidense no subcontinente se consolidou ao longo deste ano, com governos que são ponto de apoio a seu projeto de impedir uma integração sul-americana que tenha como base a soberania destes países. O Brasil, se torna portanto o alvo da vez, e objetivo estratégico do governo estadunidense.

Se quisermos manter nossa soberania precisamos qualificar o que isto significa: em essência, manter a autonomia do Estado brasileiro sobre seu território, seu povo, suas riquezas, instituições, caminhos de desenvolvimento, sobre suas plataformas digitais, satélites, inteligência artificial, fluxos de comunicação, sua democracia, e liberdade de decidir seus rumos, sem a tutela de uma potência estrangeira.

Nosso país é o maior e mais rico da região, com biodiversidade, recursos hídricos, petróleo, alimentos, minerais críticos e posição geopolítica importante no cenário internacional. Esses ativos são objeto de consumo do imperialismo. Diante dessa realidade, do cenário internacional marcado por conflitos, e pelas agressões do governo Trump, o campo político da esquerda não pode tratar o tema da Defesa de forma secundária, ou com preconceito. Se quisermos manter nossa soberania precisamos qualificar o que isto significa: em essência, manter a autonomia do Estado brasileiro sobre seu território, seu povo, suas riquezas, instituições, caminhos de desenvolvimento, sobre suas plataformas digitais, satélites, inteligência artificial, fluxos de comunicação, sua democracia, e liberdade de decidir seus rumos, sem a tutela de uma potência estrangeira.

A Defesa nacional, na atual conjuntura internacional, se torna uma condição sine qua non, uma dimensão necessária para a existência de um país soberano no Sul Global, e da democracia brasileira. Defesa, democracia e soberania, se tornam uma trinca necessária de pesos e contrapesos. 

Um projeto democrático, popular e com capacidade de fazer mudanças estruturais para o Brasil passa sem sombra de dúvidas pelo tema da soberania nacional, e isto também é a capacidade de controle do território, do espaço aéreo, das fronteiras marítimas, das comunicações estratégicas, da infraestrutura crítica, e significa soberania tecnológica e digital. Este último tema é de fundamental importância, pois quem controla infraestrutura digital interfere de forma direta em parte da vida social, política e econômica de um país. 

Assim, cabe a pergunta para além de palavreado, o que de fato ameaça a soberania brasileira? Se, afinal, queremos defendê-la, precisamos saber o que a ameaça e como podemos atuar neste caso. A resposta passa pela Amazônia e o interesse do capital internacional e do imperialismo nela. Pelo pré-sal e o petróleo, alvos de cobiça estrangeira. Pelas fronteiras terrestres descobertas. Pelos dados da população que estão à mercê das big techs. Pelos cabos submarinos que alimentam o mundo digital. Pelas terras raras e a necessidade de proteção das mesmas. Ou seja, a Defesa nacional envolve aparato tecnológico militar, mas envolve também software, telecomunicação, cibersegurança, logística, criptografia, semicondutores, inteligência artificial e, principalmente, um Estado forte, com capacidade de ditar os rumos do país.

Por exemplo, com uma Petrobrás fraca, sem capacidade de extração, refino e controle do preço do petróleo, ficamos vuneráveis diante da tensão de potências estrangeiras. Do mesmo modo, sem um projeto estratégico e empresas estatais para controle de dados ou das terras raras, estas passam o controle do exterior.

Defesa é também uma política estratégica e projeto de desenvolvimento de nosso país. O planejamento estatal que articule políticas de longo prazo, universidades públicas (com suas pesquisas orientadas), engenharia e ciência nacional, institutos e empresas públicas estratégicas, startups vindo do capital privado, para gerar um complexo industrial de defesa nacional é uma necessidade. Este complexo industrial de defesa deve contribuir para as áreas de monitoramento de fronteiras, capacidade aeroespacial, desenvolvimento nas áreas de tecnologia da informação, energia e telecomunicação, e por efeito iria gerar empregos qualificados, inovação e domínio e absorção tecnológica.

Seria errado para o Brasil tentar imitar a ação militar das grandes potências, buscando uma paridade militar, que é impossível. No caso brasileiro, a Defesa significa capacidade de preservar sua soberania a partir de elementos estratégicos, e reduzir ao mínimo qualquer capacidade e possibilidade de agressão militar, chantagem econômica e financeira, ou tentativa de ação estadunidense

Aqui vale um apontamento. Seria errado para o Brasil tentar imitar a ação militar das grandes potências, buscando uma paridade militar, que é impossível. No caso brasileiro, a Defesa significa capacidade de preservar sua soberania a partir de elementos estratégicos, e reduzir ao mínimo qualquer capacidade e possibilidade de agressão militar, chantagem econômica e financeira, ou tentativa de ação estadunidense. Ou seja, uma defesa territorial moderna, o controle do espaço aéreo e marítimo, romper a dependência tecnológica e cibernética, e ter inteligência estratégica. Nosso país não precisa de aventuras militares, mas sim uma estratégia de dissuasão das ameaças.

Observemos a guerra do Irã e da Ucrânia. Ambas mostram que tecnologias relativamente baratas, como drones, munições guiadas, satélites comerciais, guerra eletrônica, inteligência de sinais, defesa antidrone, são eficientes quando integradas a dados, comunicação segura, e capacidade de reposição. Não podemos organizar nossa Defesa buscando imitar o feito pelas grandes potências, nem com a cabeça no século passado. Um caminho estratégico e nacional é preciso. Romper a dependência de equipamentos importados, e o investimento nas já citadas defesa cibernética, sistemas não tripulados, proteção de redes digitais, parecem um caminho.

Não se trata também, de mais gastos apenas, por mais que seja preciso destinar uma taxa maior o PIB e romper o arcabouço fiscal para financiar este necessário projeto de Defesa. Mas é preciso uma orientação estratégica que guie estes mesmos gastos.

Ainda se faz necessário apontar para o tema das Forças Armadas, tratado como um tabu por parte da esquerda brasileira, precisa ser encarado de forma frontal. As Forças Armadas brasileiras precisam e podem ter um papel estratégico para nosso país ao longo do século XXI. Dito isto, elas não podem exercer o papel de poder moderador, ou de salvaguarda da República, como acreditam ser. Não podem se colocar acima da vontade popular, sendo subordinados ao poder civíl democrático, que se materializa na figura do presidente.

A formação política e cultural das Forças Armadas é alinhada a um anticomunismo e que enxerga a si mesmo como tutor da República, com elaborações estratégicas próprias sobre o Brasil, a geopolítica internacional, e criando um universo próprio. Suas fileiras é formada em maioria por netos e filhos de militares, que de geração em geração, convivem entre si, com uma vida social afastada da vida nacional. Com clubes, sistema de saúde e educação, Justiça, previdência e visão de mundo próprios. Algum momento precisaremos lidar com este grande elefante no meio da sala e assumir a necessidade da construção de uma Forças Armadas republicana, subordinadas à vida civil e ao presidente da Nação, modernas e integradas a um projeto estratégico de Brasil.

Apesar de tudo isto, não se combate a tutela militar  criando um estigma abandonando a necessidade estratégica da Defesa nacional. O caminho é inverso, passa pelo campo da esquerda brasileira trazer para si o debate. Como falamos, Defesa, Democracia e Soberania, são um tripé estratégico que se retroalimenta em um esquema de pesos e contrapesos. Trazer a Defesa para o centro é tratá-la com comando civil, orientada pela constituição, e transparência. 

Por fim, a tradição da política externa brasileira precisa manter a não intervenção, a defesa da autodeterminação dos povos e da paz, da solução negociada de conflitos e da necessidade da integração regional e da multipolaridade. Porém, paz e multipolaridade exigem soberania e esta por sua vez chama para a palavra Defesa.

Não podemos confundir Defesa com belicismo, assim como não podemos aceitar que o Brasil seja ameaçado, tutelado ou intimidado por uma potência estrangeira governada por um assassino amigo de pedófilos. 

Não podemos confundir Defesa com belicismo, assim como não podemos aceitar que o Brasil seja ameaçado, tutelado ou intimidado por uma potência estrangeira governada por um assassino amigo de pedófilos. 

Nossa Nação precisa de estratégia e capacidade de dissuasão que seja compatível com seu tamanho, suas riquezas e com os imensos desafios que o mundo enfrenta no século XXI. Construindo um modelo próprio, com a paz e o multilateralismo com objetivo. A tarefa de defesa nacional deve ser prioridade e parte inseparável de um projeto nacional, democrático, popular e capaz de mudar estruturalmente o Brasil.

 

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