Perante os reiterados crimes de Bolsonaro contra a saúde pública e a democracia, os partidos de esquerda (PSOL, PT, PCdoB, PCB, UP, PSTU e PCO) e mais de quatrocentas e cinquenta entidades dos movimentos sociais, estudantis e sindicais entram com um novo pedido de impeachment na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (21).
Não há mais tempo a perder. O presidente fascista é o principal responsável pelas mais de 19 mil mortes de brasileiros pela covid-19. O país passou, na terça (19), da triste marca de mil vidas perdidas em um único dia pelo novo coronavírus. Com a curva ascendente de contágios e óbitos, o sistema de saúde já entrou em colapso em diversas capitais e cidades. Pessoas que poderiam sobreviver, especialmente trabalhadores negros e pobres das periferias e favelas, estão morrendo pela falta de leitos de UTI e de respiradores nos hospitais e postos de saúde. Esse quadro trágico é resultado da política do governo Bolsonaro, que não passa um dia sequer sem atacar o isolamento social.
A permanência do miliciano na Presidência provocará a maior tragédia humanitária da história moderna do país. Bolsonaro comete, diariamente, crimes contra a vida. O presidente forma aglomerações, espalha fakenews sobre a doença, atua à revelia das orientações da OMS, recomenda um medicamento (cloroquina) sem eficácia comprovada, conclama a população a abandonar o isolamento social e faz piadas com a doença que está matando milhares de brasileiros. Assim, fica evidente que Bolsonaro patrocina a morte: sua política é o genocídio do povo.
Além de ser o principal propagador do vírus, o capitão reformado cometeu uma série outros crimes. Como se sabe, sua campanha eleitoral se ergueu em base ao financiamento ilegal para envio em massa de fakenews por aplicativos. E mais: para barrar as investigações sobre os esquemas corruptos de seus filhos e as conexões sinistras da família presidencial com as milícias — as quais podem envolver a execução de Marielle Franco (PSOL) —, Bolsonaro interveio ilegal e politicamente na Polícia Federal, configurando mais um crime de responsabilidade.
Há, ainda, as seguidas ações de Bolsonaro contra as liberdades democráticas. Quase toda semana, ele e seus filhos articulam e participam de atos em prol de uma nova ditadura, pelo fechamento do STF e do Congresso e pela criminalização das organizações de esquerda. Ademais, há a campanha autoritária e permanente do governo contra a imprensa, artistas, entidades que defendem o meio ambiente e outras organizações civis que se contrapõem à agenda fascista.
Por tudo isso, remover Bolsonaro do poder é condição primeira para defender a vida, os direitos sociais e as garantias democráticas fundamentais. Apesar de serem muitas as provas dos crimes cometidos pelo miliciano, ainda não há vontade política da maioria de direita que controla o Congresso Nacional para tirar Bolsonaro. Rodrigo Maia (DEM), até aqui, não demonstra nenhum interesse em abrir o processo de impeachment, e parte do Centrão foi comprada por Bolsonaro com cargos no governo.
Nesse cenário, é muito importante o pedido coletivo de impeachment popular. Primeiro, porque ajuda a pressionar o Congresso Nacional e a colocar novamente em pauta na sociedade a necessidade de derrubar esse governo. Segundo, porque a iniciativa unificou praticamente todas as organizações políticas, sociais e sindicais da esquerda brasileira, que estavam muito divididas até aqui.
A necessidade da Frente Única dos trabalhadores e da esquerda
A construção da Frente Única da esquerda e dos trabalhadores, que avançou com o pedido unificado de impeachment, é decisiva para derrotar o fascismo no Brasil. A direita que está na oposição ao governo é incapaz de realizar uma luta consequente contra Bolsonaro.
Mesmo com as seguidas ameaças e investidas autoritárias, as instituições e as representações burguesas cedem ao miliciano. Isso se explica pelo fato de que esta direita tem acordo com as medidas econômicas que jogam o custo da crise no colo da classe trabalhadora. Além disso, a oposição burguesa teme o fascismo, que tem capacidade de mobilização de rua e influência nas polícias e no Exército.
Como vem afirmando o PSOL, a esquerda não pode ficar a reboque da direita, aceitando seu protagonismo na oposição. Não podemos depositar a esperança de derrotar Bolsonaro nas mãos de Dória, Mourão ou Maia. Este pode ser um erro fatal, que custará caro. A esquerda precisa se apresentar de modo independente, como um terceiro campo na disputa política nacional.
A unidade dos partidos da esquerda, centrais, sindicatos, movimentos sociais e de opressões tem enorme força de impacto social e política no país. Essa Frente Única tem que ir além do pedido unificado de impeachment: é preciso apresentar uma alternativa política e programática unificada para a crise, levantando a reivindicação de medidas emergenciais para crise sanitária e econômica, a organização de ações de solidariedade e resistência nos bairros e locais de trabalho e a apresentação de uma alternativa de governo.
A defesa do direito à quarentena remunerada a todos trabalhadores de serviços não essenciais; verbas suficientes para compra de testes em massa e de todos equipamentos hospitalares e EPI’s necessários ao SUS; renda básica de 1 salário mínimo para todas as famílias em dificuldade econômica por tempo indeterminado; proibição de todas demissões e de redução de salários; financiamento para todos pequenos negócios em crise, entre outras medidas urgentes, comporiam o programa-base dessa Frente. Com a suspensão do pagamento da dívida pública aos grandes credores e a taxação dos super-ricos e banqueiros, haveria recursos suficientes para sustentar as medidas elencadas acima.
A Frente Única deve também, além de defender o Fora Bolsonaro, incluir a exigência de novas eleições presidenciais diretas e livres. Afinal, a posse de um governo militar, com Mourão ou outro general golpista à cabeça, não pode ser considerado uma alternativa progressiva.
Na nossa opinião, a defesa do “Fora Bolsonaro” e de “eleições presidenciais diretas e livres” deve vir acompanhada da reivindicação de um governo da esquerda e dos trabalhadores, com um programa anticapitalista de salvamento de vidas, empregos, renda, direitos e salários. Pois apenas um governo da e para a maioria do povo explorado e oprimido pode tirar o país dessa crise.
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