As federações partidárias voltam a ser tema de debate nas eleições de 2026. Implementadas no sistema eleitoral em 2021, elas chegam agora ao fim do primeiro ciclo de quatro anos, prazo previsto em lei. Até 4 de abril, os partidos precisam decidir se firmam novas federações, renovam acordos existentes ou seguem caminhos próprios.

Atualmente existem quatro federações partidárias deferidas pelo TSE, duas delas entre partidos de esquerda: a Brasil da Esperança com PT, PCdoB e PV e a Federação PSOL/Rede. Nos últimos meses o PT tem intensificado uma campanha pública pela unificação das duas federações com a justificativa de que PSOL e Rede correm o risco de não bater a quantidade mínima de votos para alcançar a cláusula de barreira. Para contribuir com o debate ideias, o Esquerda Online preparou um especial sobre a situação da Federação PSOL/Rede.

O PSOL precisa federar com o PT para apoiar Lula em 2026? Mito!

Sob a justificativa de reduzir a fragmentação partidária, as federações partidárias foram criadas pela Lei nº 14.208/2021, que permite a união formal de partidos por no mínimo quatro anos, com atuação conjunta no Parlamento e nas eleições. Já a coligação eleitoral determina o apoio de um partido ou federação a uma candidatura majoritária (prefeito, governador, senador e presidente) e dura apenas em relação à disputa eleitoral, mantendo a atuação independente.

>> Leia também: A Federação do PSOL com o PT seria um erro

já em 2022 foi possível a federação PSOL/Rede fazer parte da coligação que elegeu Lula presidente. Em 2026 a mesma tática eleitoral será adotada e a unidade será preservada.

É por isso que já em 2022 foi possível a federação PSOL/Rede fazer parte da coligação que elegeu Lula presidente. Em 2026 a mesma tática eleitoral será adotada e a unidade será preservada. Sempre é bom lembrar que em 2022 estavam na coligação Brasil da Esperança as duas federações de partidos de esquerda e o PSB, o Agir, o Avante e o Pros, ou seja: a grande maioria dos partidos e federações estavam do lado de lá.

PSOL/Rede não têm chance de passar a cláusula de barreira? Mito!

As coligações proporcionais, ou seja, para os cargos legislativos de deputados, foi proibida pela Emenda Constitucional 97/2017 e a cláusula de barreira foi implementada. Assim, os partidos ou federações precisam atingir exigências mínimas nas eleições para deputados federais para ter acesso ao fundo partidário, tempo de TV e estrutura de liderança nas casas legislativas. A medida foi duramente questionada pela esquerda como uma medida antidemocrática, pois dificulta a existência de partidos ideológicos e concentra poder entre os grandes partidos, consolidando sua hegemonia.
Para alcançar a cláusula, o partido/federação precisa cumprir uma das duas condições: (a) atingir um percentual mínimo de votos nacionais; OU (b) Eleger um número mínimo de deputados federais. Sempre distribuídos em pelo menos 9 estados.

O mecanismo da cláusula vem funcionando de forma escalonada desde 2018, ano em que o PSOL atingiu esse objetivo sozinho com a chapa Guilherme Boulos e Sônia Guajajara a presidência e a eleição de 10 parlamentares federais. Em 2022, já com a federação PSOL/Rede e em coligação com o presidente Lula, atingimos a cláusula de 2030. A bancada alcançou 4,29% dos votos nacionais, elegendo 14 deputados federais.

Para 2026 os partidos/federações precisam alcançar: (a) a eleição de 13 deputados em pelo menos 9 unidades da federação (UFs); OU (b) uma porcentagem mínima de 2,5% para deputados federais em todo o Brasil, sendo 1,5% distribuído em 9 UFs diferentes.

Portanto, a federação PSOL/Rede atingiu com folga as exigências mínimas da cláusula de barreira já nas eleições de 2022. Por mais que não seja uma tarefa fácil, esta provado pelos números anteriores que é possível conseguir. Com o crescimento do partido nos últimos anos e a filiação de figuras nacionais como Áurea Carolina em Minas e Manuela d’Ávila no Rio Grande do Sul estamos em boas condições. Além disso, podemos disputar Duda Salabert em Minas e Luizianne Lins no Ceará.

A federação limita a iniciativa dos partidos? Verdade!

A federação se transformou em uma ferramenta útil para partidos menores poderem superar a cláusula de barreira, mas diminui a pluralidade de ideias no Congresso Nacional e a liberdade de atuação. Na prática, os partidos devem atuar obrigatoriamente em unidade durante quatro anos. Isso significa que a federação abrange não apenas o período eleitoral, mas também a atuação parlamentar e partidária durante toda a legislatura e em todas as esferas, inclusive estando sobre as regras da fidelidade partidária.

se o PSOL discordar de uma votação do PT e manter o voto divergente, o partido maior pode aplicar as regras de fidelidade partidária, sob pena de perda do mandato parlamentar. Mesma coisa se o PT decidir apoiar uma candidatura majoritária de partidos do centrão nas eleições municipais, o PSOL estaria impedido de apresentar uma candidatura própria.

Sendo o PT um partido desproporcionalmente maior do que o PSOL, consolidar a federação implicaria em uma hegemonia de um sobre o outro não apenas nas eleições nacionais, mas também nos estados e municípios. Como exemplo: se o PSOL discordar de uma votação do PT e manter o voto divergente, o partido maior pode aplicar as regras de fidelidade partidária, sob pena de perda do mandato parlamentar. Mesma coisa se o PT decidir apoiar uma candidatura majoritária de partidos do centrão nas eleições municipais, o PSOL estaria impedido de apresentar uma candidatura própria.

Mesmo mantendo formalmente a legalidade de cada partido, a federação acaba limitando a atuação política dos partidos menores. É preciso que elas sejam baseadas em acordos programáticos e políticos, uma vez que age como uma fusão partidária durante quatro anos.

Veja os resultados da Federação Psol Rede em 2022:

SP 9,64%;
AP 8,54%;
RJ 8,52%;
PE 5,35%;
RS 4,92%;
RR 4,71%;
PA 3,45%;
DF 3,23%;
MG 2,79%;
CE 2,53%;
SE 2,05%;
ES 1,70%;
SC 1,58%;
AM 1,53%.