Por metroviários e metroviárias do #Mais
Os metroviários de São Paulo são uma categoria muito importante, que já demonstrou, por diversas vezes, a força que tem. Esta força é determinada pela localização de nosso trabalho, por sermos responsáveis por parte da mobilidade da maior cidade do país. Nossa força na luta da classe trabalhadora também é reconhecida pelo nosso histórico de embates, reivindicações que, até hoje, nos cacifa como uma referência de lutas na cidade de São Paulo e em todo o país.
Através desses embates, construímos um Sindicato forte que contribuiu para conquistas importantes dos metroviários ao longo da história e, nos últimos anos, tem contribuído para a construção de um sindicalismo combativo e independente. Com isso, temos enfrentado o projeto privatista do PSDB em São Paulo, expresso em fortes ataques aos serviços públicos e aos direitos dos trabalhadores e jovens em geral.
Por isso, os desafios que as lutas dos metroviários de São Paulo possuem estão diretamente relacionados às lutas da classe trabalhadora de todo o país. Particularmente, nos debates sobre projeto de transporte, podemos e devemos usufruir do conhecimento de nosso trabalho para disputar os rumos que os governos dão a esse serviço tão essencial para a população.
Crise econômica
Não foram poucos os desafios que a categoria metroviária enfrentou neste ano de 2016. Com o estabelecimento de uma crise econômica de grande envergadura em nosso país, que colocou em cheque o orçamento público federal e dos estados, tivemos que começar o ano enfrentando a forma injusta que os governos adotam para enfrentar a crise. Foi sobre os direitos de muitas categorias estaduais que o governo de Geraldo Alckmin quis criar mecanismos de contenção de gastos.
Aos metroviários, esses mecanismos tomaram forma de ataques ao nosso Acordo Coletivo. Os metroviários reagiram na medida de suas forças, tiveram que recuar em alguns momentos, mas também impuseram derrotas a esse plano ao longo do ano, impedindo, por exemplo, a tentativa de criar dois acordos coletivos: um para os atuais funcionários e outro para os futuros metroviários.
Para enfrentar isso, tivemos que desconstruir a narrativa da direção do Metrô, e de todos os governos, de que todo mundo precisa fazer sua parte no momento de crise. E essa narrativa foi construída sob a ideia de que os direitos da categoria metroviária estão em descompasso com a CLT. Esta disputa ainda está em curso, pois a depender da disposição dos governos, mesmo as mínimas conquistas contidas na CLT estão sob ameaça. E os acordos coletivos das categorias com alto grau de organização são parte dessas conquistas sob ameaça.
Privatização
Também foi no ano de 2016 que o antigo projeto de privatização da Linha 5 – Lilás tomou corpo. O Plano Estadual de Desestatização foi retomado pelo governo Alckmin em 2005 e possui a Linha 5 como alvo desde então. A Linha 5 é uma linha incompleta em relação ao seu projeto inicial, atende à periferia da cidade na zona Sul, extremamente superlotada e com sua entrega terá seu serviço piorado.
O edital de concessão está previsto para o fim desse ano, e a forma de concessão vai garantir ao consórcio vitorioso um risco zero de investimento, pois o Estado vai arcar com o prejuízo que o consórcio venha a ter, caso transporte até 12% a menos de passageiros do que o previsto pelo contrato. A ampliação da linha, que possui diversas obras e entregas atrasadas estará sob responsabilidade do governo. Ou seja, é risco zero para os empresários, que não estão obrigados a cumprir o Acordo Coletivo do Sindicato de trabalhadores de transporte sobre trilhos. Possuem como referência a relação que o consórcio da Linha 4 – Amarela, linha que nasceu sob a forma de Parceria Público Privada, tem com seus empregados: salários e direitos muito mais baixos do que os metroviários do Metrô estatal.
Podemos dizer que neste ano de 2016, vivemos o script clássico das privatizações: ataque aos direitos dos trabalhadores da empresa estatal, redução do investimento público, redução do quadro de funcionários através da não reposição, dos planos de demissão voluntária e de recentes demissões arbitrárias sobre trabalhadores que processaram o metrô com ações trabalhistas. Sobre essas últimas, o Ministério Público pediu explicação ao Metrô.
A luta pela readmissão dos metroviários
O potencial de nossa mobilização ficou expresso na poderosa greve de 2014. As 42 demissões foram uma forma de desmoralizar a categoria e fazê-la desacreditar no caminho da luta. Também uma forma de desmoralizar o direito de organização sindical, o direito de greve e a solidariedade de classe.
O governo de Geraldo Alckmin conseguiu isso parcialmente porque por um lado, enfraqueceu o potencial de luta dos metroviários e a capacidade de reação diante das injustiças orquestradas desde então. Por outro lado, não conseguiu quebrar a relação de solidariedade da categoria com os demitidos da greve. E também não conseguiu convencer a justiça de São Paulo de que as demissões são válidas. Neste ano de 2016, houve uma vitória judicial importante, em segunda instância, que determinou novamente que as demissões devem ser anuladas, que foram ilegais e expressaram uma prática antissindical, um ato de retaliação inconstitucional.
A direção do metrô e o governo do estado seguem se movendo no sentido de retardar ao máximo o retorno dos metroviários aos seus postos de trabalho. Tem tido um êxito prático nisso, pois já se completam 2 anos de demissão, mas acumulam um desgaste histórico, passível de futuras advertências políticas, eleitorais e até mesmo judiciais.
O ano do golpe parlamentar e do fortalecimento da direita tradicional
Em meio a esse turbilhão de desafios e enfrentamentos de nossa categoria, os trabalhadores brasileiros assistiram aos episódios lamentáveis da política nacional. Ascendeu o governo Temer, fruto de um golpe parlamentar, uma manobra a serviço da implementação de um ajuste fiscal rigoroso, que tem como alvo a maioria do povo brasileiro.
O PT tem enorme responsabilidade sobre isso. Foi ele próprio que iniciou a implementação das medidas de ajuste fiscal. Isso foi fruto de ter feito alianças que romperam com a sua história de luta ao lado dos trabalhadores. Ao longo de seus 13 anos de governo, deu todas as provas de que atenderia aos interesses dos empresários, colocou Joaquim Levy para o Ministério, aprovou parte da Reforma da Previdência, enviou tropas ao Haiti, reprimiu os movimentos sociais com a Lei antiterror. Mas mesmo assim, a velha direita que era sua amiga, Temer que era seu vice, não titubearam em fazer manobras para tirar o PT do poder. Ao colocar seu projeto de poder acima da sua história, o PT perdeu força social que poderia tê-lo defendido nas ruas e o golpe foi estabelecido.
Ocorre que o alvo deste golpe não era apenas o PT, era principalmente os direitos dos trabalhadores. E a prova disso está na agenda que o governo Temer impõe sobre o país: PEC 241, Reforma da Previdência, Reforma trabalhista, MP 746 (Reforma no ensino médio), além do aprofundamento das privatizações, dos cortes nas áreas sociais e outros. Neste cenário, o Supremo Tribunal Federal tem se sentido a vontade para aprovar absurdos, como o ataque ao direito de greve do servidor público e ao direito de desaposentação.
Está na ordem do dia desenvolver a resistência a esses ataques e enquadrar os ataques ao transporte público e aos direitos da categoria metroviária paulistana neste contexto. As eleições municipais demonstraram que quem capitalizou o desgaste do PT foi o velho conhecido dos metroviários, professores, servidores em geral e trabalhadores do estado de São Paulo, o PSDB. Mas temos história de lutas e argumentos para virar esse jogo e desenvolver alternativas políticas que destoem desses dois campos que hoje se confrontam.
Construir a virada do jogo
Vivemos um quadro desanimador. Reconhecer isso é o primeiro passo para reorganizar forças. E não devemos perder de vista que de nossa resistência atual dependem as futuras gerações, os nossos filhos. Não está tudo perdido. Temos força social para reverter o processo de sucateamento do transporte público, de ataques aos nossos direitos, de privatização das empresas estatais, como o Metrô.
Precisamos fortalecer nossos argumentos sobre a melhor forma de gerir os serviços públicos, abusar da agilidade de comunicação e conhecimento que a internet nos proporciona, e acima de tudo, apostar em nossa força coletiva, como categoria metroviária e como classe trabalhadora. Precisamos de força e solidariedade de classe para enfrentar os momentos difíceis, e precisamos de paciência. Não se trata de uma equação fácil, mas não há nenhum precedente na história de luta dos trabalhadores que diga que é impossível. As organizações da esquerda brasileira, que não se venderam, que não entregaram seus ideais para se manter no poder, devem contribuir para reconstruir a força dos trabalhadores.
Os desafios da nova diretoria do Sindicato dos Metroviários de São Paulo
A virada no jogo depende muito da disposição e localização que as organizações e entidades de nossa classe terão. Os movimentos sociais, Sindicatos, organizações da esquerda precisam saber atuar.
#Sindicato independente da empresa e dos governos
Um dos caminhos é a manutenção da lógica contida nas últimas duas gestões do Sindicato sobre a postura de independência em relação aos governos e à empresa. Os ataques aos direitos, a demissão dos metroviários e as condutas antissindicais do Metrô já demonstraram que, em geral, as medidas da empresa não correspondem aos interesses dos metroviários. Por isso, tudo o que quisermos conquistar será com base na luta e organização da categoria. Esse acúmulo não pode se perder.
#Sindicato democrático
Temos uma nova gestão composta por metade da antiga diretoria que esteve no Sindicato por anos, e saiu em 2010. A outra metade por companheiros que construíram as últimas duas gestões. Defendemos que também os elementos de democratização do Sindicato devem se manter e se desenvolver: assembleias regulares, publicação regular da prestação de contas, negociações com a empresa abertas para participação da categoria, avançar para um Conselho Deliberativo e a fundamental ampliação da presença da diretoria nas bases, com garantia das Setoriais mensais na manutenção e tentar avançar para isso na Operação.
#Enfrentar os governos Temer e Alckmin e derrotar a privatização
A unidade política que existe sobre a necessidade de derrotar os ataques do governo Temer e do governo Alckmin deve prevalecer. E nada nos parece mais importante do que construir ações efetivas para barrar o avanço da privatização da Companhia. Os ataques localizados nas áreas são parte desse todo e, por isso, devem ser enfrentados de todas as formas possíveis, com luta, organização, encaminhamentos jurídicos e busca por uma unidade ampla com os movimentos sociais de fora da categoria.
#Disputar um projeto de transporte público
O Sindicato também pode e deve desenvolver um programa para o transporte público, que parta do acúmulo que tem, para não cair no engodo das formas alternativas de privatização. Que disputa a concepção equivocada, hoje implementada pelo governo de São Paulo, de fazer o Metrô se manter apenas com o dinheiro de arrecadação, pois essa lógica exige tarifas altíssimas. A consolidação de um programa no sentido da defesa de que o Estado deve investir mais dinheiro público em um serviço tão essencial é a base para defendermos melhores condições de trabalho, mais contratações e salários e direitos dignos, além de um serviço melhor para a população de São Paulo.
Foto: Romerito Pontes
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