Por:Eliana Nunes*, de São Paulo, SP

Desde 2013, a juventude tem tomado as ruas e ocupado escolas, apoiado greve de trabalhadores na educação. Exigem direitos, qualidade no ensino, professores melhor remunerados, democracia na gestão. Esta juventude estremeceu o país e acendeu o alerta de setores conservadores e reacionários da elite que acham poder frear um sentimento de rebeldia e resistência daqueles que não precisam ser doutrinados para se insurgirem contra uma sociedade que a explora e oprime. Não é necessário que um professor diga a um aluno o que é fome, desemprego, falta de moradia e a repressão da polícia. Elas respiram esta realidade todos os dias e de tempos em tempos se rebela contra ela.

O PLS 193/2016 foi apresentado ao Congresso pelo senador Magno Malta (PR-ES) e tem como apoiadores Eduardo Cunha (PMDB), Jair Bolsonaro (PSC) e Marco Feliciano (PSC), conhecidos pelas posturas de direita, LGBTfóbicas, machistas e racistas. Trata-se de um Projeto de Lei do Senado que se propõe a incluir nas Diretrizes e Bases da Educação Nacional o ‘Programa Escola Sem Partido’.

O texto inicia com princípios reacionários, restringindo não só a prática docente, mas também incitando a comunidade escolar a transformar a escola num campo de concentração, onde todos passam a ser ostensivamente vigiados, controlados, embrutecidos.

Isso não é exagero. Basta atentar para o artigo 5º que propõe tabuletas afixadas nas salas de aulas com seis mandamentos a serem obedecidos rigorosamente pelo professor, sob a fiscalização de alunos e gestores. As proibições passam pela exigência de uma postura neutra do docente diante de questões políticas, socioculturais e econômicas. Como se isso fosse possível. Como ser neutro diante de eventos da realidade, passados ou presentes? É ter a censura da ditadura de volta no chão da escola.

Com a aprovação deste projeto, aulas de Literatura, História, Anatomia, Artes, entre outras, podem virar caso de polícia. É um mecanismo muito óbvio de perseguir alunos e professores que lutam. O que um professor, ativista ou não, poderia responder quando questionado sobre o preço do feijão, os 49 homossexuais assassinados em Orlando, o atentado em Nice? Ou o porquê no Brasil acontece uma Olimpíada e a participação será, no máximo, ver a tocha passar em alguma cidade? O professor deve calar-se? Qual roteiro deve seguir, segundo os defensores de tal projeto?

É preciso rechaçar e se organizar contra projetos como este. Em vez de discutir a censura nas escolas e criminalizar os lutadores, o Estado deve prover educação, com investimento de 10% do PIB no setor público imediatamente.

Cabe lutar por uma escola libertadora, laica onde a nossa juventude possa ser sujeito vivo de uma aprendizagem democrática, crítica e de transformação do mundo, para uma sociedade mais justa e igualitária.

*Eliana Nunes é professora da Rede Estadual Paulista e diretora da Apeoesp pela Oposição Alternativa CSP-Conlutas