Por: Caroline Hilgert

Nesta quarta-feira (30), finalmente, houve no Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) o julgamento da ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre a liberação da construção da hidrelétrica Teles Pires, sem que se tenha garantido o direito de consulta prévia, livre e informada das populações indígenas.

Os Munduruku lotaram a sala de julgamento a convite do MPF. O TRF1 ficou realmente mais bonito e todos os funcionários e servidores pararam para prestigiar os indígenas.  No início da sessão, o desembargador prestou homenagens aos povos indígenas e disse que a sala com a presença deles representa a história daqueles que aqui estavam em 1500.

O direito a consulta prévia livre e informada, garantido pela constituição federal e pela convenção 169, foi garantido. Considerando que a hidrelétrica já foi construída, o MPF deverá provocar as consequências da decisão para compensação.