Hoje iniciou o horário de verão para 10 estados mais o DF, mas a sensação dos brasileiros está mais para a famosa frase da série Game of Thrones: o inverno está chegando. Ainda mais quando vemos na beira da aprovação a PEC 241, que congela os gastos com educação, saúde, segurança, para os próximos 20 anos. É aquele frio que a gente tenta cobrir com o cobertor curto, que quando puxa pro pescoço descobre o pé.
A austeridade veio para ficar. O discurso de que todos devemos arcar com o prejuízo, já que a crise seria como um fenômeno da natureza, e não produto da ganância e sede de poder de alguns poucos, fica cada vez mais forte.
No luxuoso jantar de gala para os deputados e senadores, Temer afirmou em seu discurso que “todos nós, de alguma maneira, estamos cortando na carne”. Não parece que tenha tido menos filé mignon no prato daqueles ilustres convidados, mas para os trabalhadores e mais pobres a situação está, cada dia mais, um osso duro de roer. Está claro quem eles querem que pague a conta da crise.
Agora a novidade é fazer um pente-fino, uma espécie de “auditoria”, nos benefícios como auxílio doença, aposentadoria por invalidez ou a prestação continuada para idosos, que ganham um salário mínimo ao comprovar baixa renda ou alguma deficiência. Segundo o governo Temer, há irregularidades que chegam a 80% dos benefícios concedidos, uma clara afronta na forma como o dinheiro do contribuinte é gasto. Só que não!
Afronta mesmo é a deslavada mentira de que tudo isso se justifica pelo gigante déficit da Previdência Social, que repetida tantas vezes, foi se tornando verdade no senso comum. Mas a verdade é outra. A Previdência é um dos três pilares da Seguridade Social, que inclui Assistência e Saúde. Há alguns impostos e contribuições que possuem “identidade” definida constitucionalmente, ou seja, não podem ser destinadas a outros fins, tais como COFINS e CSLL. Quando dizem que há um “rombo”, ignoram esses recursos que também são destinados, obrigatoriamente, a pagar a Previdência Social, e levam em conta só o valor descontado das folhas de salário, o que supostamente daria um déficit. Mas a conta simplesmente não é essa! Só em 2014, o superávit da Previdência foi de mais de 50 bilhões, recurso que sem uso social, é simplesmente destinado ao tesouro nacional servindo para pagar a falaciosa dívida pública.
Falando nela, e de quem está por trás dela, conseguimos compreender melhor porque tamanha obsessão em tirar míseros benefícios de um povo que já faz malabarismos para sobreviver com tão pouco. O sentido geral desses cortes, e do congelamento do investimento com a PEC do fim do mundo, é ampliar o superávit para que siga o gigantesco repasse à dívida pública. A lógica é simples e perversa: o governo faz de tudo, repassa dinheiro público, para que os bancos e as grandes empresas sigam lucrando, enquanto retira de quem quase já não tem mais o que tirar.
Outra forma de beneficiar os mais ricos são os programas conhecidos como Bolsa Empresário, através de benefícios para pequenas empresas, desonerações na folha de pagamento e empréstimos através do BNDES. Medidas muito utilizadas, inclusive, pelos governos do PT. Recursos que somam R$224 bilhões no próximo ano (3,4% do PIB), o equivalente a 7 vezes do repasse ao Bolsa Família.
Não há outra frase mais importante no cenário atual do que afirmar: não aceitaremos pagar a conta da crise. O ajuste fiscal, combinado com a entrega de nossas riquezas para a iniciativa privada, como foi com o pré-sal, e com o controle ideológico e repressivo do pensamento crítico e livre manifestação, como é com a escola sem partido, a reforma do ensino médio e a lei anti-terrorismo, preparam o Brasil para se tornar a nova Grécia. Querem impor que as futuras gerações não tenham direito ao futuro, à educação, saúde, emprego, moradia.
As ocupações de escola se multiplicam pelo país, assim como eventos no facebook marcando manifestações contra a PEC do fim do mundo. Dia 17 e dia 24 haverá atos espalhados pelo país. A resistência será longa, árdua, e exigirá muita unidade e capacidade de diálogo com a população. Iniciemos desde já afirmando que essa crise não é nossa.
É verdade, hoje iniciou o horário de verão com sensação de inverno. Mas é importante lembrar que ainda estamos na Primavera. Chegou a hora da grande resistência: que os bancos e os ricos paguem a conta da crise!
Foto: Reprodução Wikipedia
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