De 24 a 26 de abril de 2019, ocorre em Brasília o Acampamento Terra Livre (ATL), a maior mobilização nacional indígena, organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), com o objetivo de organizar as lutas dos povos originários contra os ataques que estão sendo desferidos pelo governo reacionário de Jair Bolsonaro. Diferentemente do que disse o presidente, o evento é autofinanciado, não é bancado pelo dinheiro público. Trata-se de mais uma fakenews da máquina de propaganda do governo.
O ATL este ano está sob estrita vigilância e ameaça de repressão, pois o ministro Sérgio Moro editou, em 16 de abril, a portaria 441/2019, a pedido do Gabinete de Segurança Institucional, que autoriza o uso da Força Nacional de Segurança na esplanada dos ministérios e na praça dos três poderes por 33 dias, exatamente no período em que ocorre o ATL e também as manifestações de 1º de maio.
Nesses pouco mais de 100 dias de governo Bolsonaro, as características mais reacionárias de seu projeto de poder se evidenciam exatamente em suas declarações e medidas contra as lutas históricas dos povos indígenas de nosso país.
Logo em primeiro de janeiro, através da Medida Provisória 870, uma das primeiras medidas do novo governo foi transferir a competência da demarcação das terras indígenas, uma das principais pautas do movimento, para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, comandado pelos ruralistas e tendo à frente a “musa do veneno”, ministra Tereza Cristina. Como diz o ditado, é colocar a raposa pra cuidar do galinheiro. Com essa medida em seu primeiro dia de governo, Bolsonaro cumpre sua promessa-ameaça de campanha de que em seu governo indígena não teria mais nenhum centímetro de terra. Porque para esse governo reacionário as nossas terras preservadas devem ser entregues à exploração pelo capital internacional, como a intenção já declarada pelo Ministro de Minas e Energias de mudar a legislação para que empreendimentos minerais possam ser instaladas em terras indígenas.
Outra medida contrária aos interesses dos povos indígenas foi a transferência da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, sob comando da ultraconservadora ministra Damares Alves, que inclusive é acusada de ter sequestrado uma criança indígena.
Além dessas medidas, há a constante ameaça de municipalização da SESAI (Secretarias Especiais de Saúde Indígena), o que implicará no desmonte das políticas públicas de saúde indígena e numa maior precarização das condições de atendimento aos povos indígenas.
No tocante ao desmonte das políticas educacionais para os povos indígenas, o Ministério da Educação extinguiu a SECADI (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão), responsável pela educação indígena.
E a extinção do CONSEA (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional) também se configura num grave ataque aos povos indígenas, pois muitas comunidades ainda padecem de grandes índices de desnutrição infantil e insegurança alimentar.
Como se poder ver, são ataques em todas as frentes sobre os povos indígenas. Sobre seus territórios, sobre as políticas de saúde, sobre a educação e a segurança alimentar. O objetivo do governo Bolsonaro é intensificar o genocídio e o etnocídio dos povos originários. Negar-lhes o direito à sua existência física e cultural, porque os povos originários são os principais guardiões das águas e das florestas. Não há como Bolsonaro e sua gangue de ruralistas entregarem a Amazônia e nossos recursos naturais ao capital internacional sem destruir a legislação ambiental e os marcos jurídicos que asseguram os direitos às terras indígenas.
Lutar em defesa da demarcação das terras indígenas e em defesa da vida e da cultura dos povos indígenas é defender também o meio-ambiente e a nossa soberania nacional da política entreguista desse governo Bolsonaro capacho de Trump (EUA) e das corporações nacionais e internacionais que estão de olhos em nossas riquezas naturais, ainda em grande medida preservadas nos territórios indígenas e nas áreas de proteção ambiental.
É preciso unir as lutas do campo e da cidade, dos trabalhadores urbanos, dos povos da floresta e demais movimentos sociais contra os ataques e ameaças desse governante neofascista. Todo o apoio ao Acampamento Terra Livre.
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