Rememorar para nunca mais repetir. Isso é tanto mais importante quanto hoje, no Brasil, passados 55 anos do golpe civil-militar de 1964, a mais alta autoridade da República conclama à sua exaltação, desprezando a via democrática que a elegeu.

O golpe de 1ª de abril de 1964 nunca se assumiu como tal: na versão oficial, objetivava “salvar a democracia e livrar o país da corrupção”. Ato falho: seus promotores trataram logo de inscrever o 31 de março como data oficial do “evento”, para fugir do… Dia Mundial da Mentira.

Um legado proveitoso da Ditadura foi a resistência em torno de valores da cultura democrática hoje ameaçada: nunca mais supressão de direitos, censura, prisões políticas, cassações de mandatos, fechamento de parlamento! Tortura e morte nunca mais!

Abrindo o abril de 1964, o presidente João Goulart, que assumira há menos de três anos no lugar do renunciante Jânio Quadros, foi deposto por um movimento militar e civil estimulado por “Marchas da Família” da Igreja Católica. Apoiado também pelo alto empresariado urbano, pelos fazendeiros, por quase toda a imprensa, por parcela da classe média. E pelos governadores dos três principais estados, Magalhães Pinto (MG), Lacerda (GB) e Ademar de Barros (SP), além da atenta supervisão do governo dos EUA, que acantonara navios de guerra no nosso litoral – como previa a “Operação Brother Sam” – para assegurar o êxito da operação. As “reformas de base” de Jango foram extirpadas da agenda nacional.

Os generais eram impostos sob a farsa das “eleições indiretas” em um Congresso castrado. E assim assumiram a presidência da Nação, sucessivamente, os “cinco estrelas” Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel e Figueiredo, com um breve intervalo de continuidade, gerido pela “troika” de uma Junta composta pelos três ministros militares.

Ainda menor de idade, estudante do Pedro II, ao participar de uma passeata contra o regime, em 1966, dois anos depois do golpe, fui preso na Praça Tiradentes. Apenas uma noite, com dezenas de outros jovens, na estrebaria do Quartel da Polícia Militar, no centro do Rio. E o (in)devido início do ‘fichamento’, que me daria dor de cabeça nos concursos públicos, pois o famigerado atestado ideológico exigido custava a sair.

No CAP/UEG (UERJ) vivemos a ebulição de 1968 no grêmio estudantil. É viva a lembrança do 28 de março daquele ano, quando o estudante Edson Luís, 18 anos, foi morto pela Polícia Militar. E da “Passeata dos Cem Mil”, em junho: uma catarse. No ano seguinte, já em plena vigência do AI-5, “golpe dentro do golpe”, o Grêmio foi fechado e nós, seus diretores, recebemos o bilhete azul: se não procurássemos outra escola, as penas do Decreto 477 cairiam sobre nós, impedindo-nos de estudar durante três anos!

Naquele período, as lições mais proveitosas vieram da Juventude Estudantil Católica, que procurava aproximar fé e vida. Amigos queridos foram destruídos psicologicamente e/ou sequestrados, torturados e mortos: Lucimar Brandão Guimarães, Antonio Marcos de Oliveira e seu irmão Januário, Maurício Guilherme da Silveira, Luiz Raimundo de Carvalho, Antonio Carlos Morari – todos parceiros de copo e de cruz, de confidências sobre desilusões amorosas e futebolísticas, de utopias de um mundo fraterno e solidário.

Perda terrível foi a do amigo Antonio Henrique Pereira Neto, padre e psicólogo, assessor de d. Helder Câmara (1909/1999), então arcebispo de Olinda e Recife – o “bispo vermelho”, segundo os militares. Henrique, como o chamávamos, era a alegria em pessoa. Tinha uma forma peculiar de responder ao corriqueiro “como vai” dos amigos: “- Vivendo, acha pouco?”. Não era. Em 1969, aos 28 anos, ele foi torturado, enforcado, baleado com três tiros na cabeça e um na garganta, arrastado e esquartejado pelo Comando de Caça aos Comunistas (CCC), quando saía da Faculdade onde lecionava, no Recife.

No total, foram 434 mortos e desaparecidos, e milhares de torturad@s! Estatísticas tétricas dão conta de que cerca de meio milhão de pessoas foram investigadas, 50 mil detidas, 11 mil acusadas em tribunais militares e 5 mil condenadas em julgamentos políticos viciados. Quase 10 mil foram para o exílio e outro tanto barbaramente torturado, 8,3 mil nativos de diferentes etnias exterminados, 1.312 militares reformados compulsoriamente, 1.202 sindicatos postos sob intervenção, 49 juízes expurgados (sendo três do STF). O Congresso foi fechado por três vezes e sete assembleias estaduais foram postas em recesso. Pelo menos 500 filmes e letras de músicas foram cortados, 450 peças de teatro censuradas e 200 livros proibidos de circular. Por outro lado, 101 empreiteiras e bancos se lambuzavam na corrupção, mas a imprensa vigiada quase não noticiava.

O poder não era só militar. Ergueu-se um bloco baseado nas empresas multinacionais, que tiveram sua vida aqui enormemente facilitada; nas estatais, que garantiam preços subsidiados para os investimentos privados; numa burocracia político-administrativa que carimbava e vigiava; e numa produção do imaginário social, através dos controlados grandes meios de comunicação de massa, que exaltava o ‘Brasil Grande’.  A vida política ficou restrita ao bipartidarismo de ficção, com o partido do “sim”, o MDB, e o do “sim, senhor”, a ARENA. Para efeito externo, o MDB era oposição.

Tudo isso é passado? A cultura da aceitação, da passividade, do imobilismo que o golpe de 64 impôs ainda tem força no Brasil de hoje: o individualismo é estimulado, a ditadura do consumo sufoca a criatividade, o capital financeiro continua decidindo nosso destino como Nação. Aos 30 anos da Constituição cidadã, ainda não se horizontalizou a cidadania no país e muitos dos seus artigos não desceram do papel para a realidade… Alguém já disse que, no Brasil, cumprir a lei é revolucionário.

No aniversário de 55 anos do golpe, assumo as palavras do amigo compositor Fernando Brant (1948-2012), que reagiu à ruptura política e institucional com a sensibilidade dos que são vocacionados à grandeza humana: “os acontecimentos daqueles dias ainda estão claros na memória. Fechado no escuro do quarto, querendo fugir do mundo que me chegava pelo rádio, eu, pouco mais que um menino, chorava, como se fosse morte a viagem-fuga do Presidente Jango.  Os anos passados, a maturidade e a visão diária da injustiça e do ódio, da opressão, da mentira e do medo me levam,  agora, adulto, em nome da verdade e da História, a reafirmar o menino: as lágrimas derramadas em 64 continuam justas.”

*Chico Alencar é escritor e professor de História da Universidade da Cidadania (UFRJ)