Por Stephano Azzi, de São Paulo, SP
Precisamos discutir o significado dos votos nulos, brancos e das abstenções (o ato de faltar na votação). É um debate importante pois o resultado das eleições expressa, ainda que de forma distorcida, a opinião das classes sociais e as tendências políticas do presente que vivemos e do futuro que vamos enfrentar.
É importante que o leitor saiba algumas das premissas com que trabalhamos na elaboração deste artigo:
- As eleições são um mecanismo de expressão política controlado pelos capitalistas, ou seja, pelo poder econômico e midiático. Um exemplo disso é que não existe nas eleições a opção para mudar o sistema econômico e social do país, apenas para mudar os políticos dentro desse sistema. Para mudar o sistema são necessários os movimentos sociais e as revoluções.
- Em decorrência disso, o voto como conhecemos no Brasil sofre influências que vão além da opinião pura e simples das pessoas. O exemplo mais nítido é o caso do voto “útil”, onde o eleitor sofre pressão para eleger o candidato que considera ter chances ou mesmo o menos pior em sua opinião. Isso acaba com o voto ideológico, aquele em que o eleitor escolhe o candidato pelas ideias. Outro exemplo é que na eleição se vota em pessoas, não em propostas.
Diante dessas considerações, o que significa o número expressivo de eleitores que se abstém, anula ou vota em branco nas eleições no Brasil? Isso significaria que existe uma crise em que a população quer acabar com o sistema eleitoral e que poderíamos chamar de crise do regime político brasileiro? O aumento das lutas, greves e passeatas implica no aumento do rechaço ao sistema eleitoral?
Vamos trabalhar com exemplos de eleições presidenciais pois as estatísticas das eleições municipais são muito fragmentadas e não permitem a visualização completa de nossa argumentação. Compare os gráficos abaixo:
Vamos dar três exemplos para ilustrar a tese de que a porcentagem de abstenções e nulos/brancos não tem qualquer paralelo com a evolução da luta real entre as classes sociais no Brasil. Nossa tese é que a porcentagem de votos desses votos não segue nenhum padrão ou lei e que cada situação política deve ser analisada utilizando outra metodologia, que pode ficar para outro artigo no futuro.
Agora analisando os gráficos:
– Em 1989 o número de greves no Brasil foi altíssimo e as abstenções, nulos e brancos foram muito baixas.
– Em 1998 as greves diminuem drasticamente em relação a década de 80 e as abstenções, nulos e brancos aumentam bastante.
– Em 2014 o número de greves aumenta significativamente e as abstenções, nulos e brancos mantém um patamar alto.
Isso prova que não existe um padrão ou lei que possa levar a qualquer analista ou organização política a deduzir dos dados sobre abstenções, nulos e brancos qualquer paralelo com uma possível conjuntura favorável ou desfavorável na luta de classes.
Não podemos concluir que há um grande desgaste e muito menos uma crise no regime político apenas porque as pessoas não votam ou não escolhem candidatos. Também não podemos concluir que há um fortalecimento ou vontade da população de que haja medidas estatais menos democráticas, ou seja, que uma porcentagem não vota porque quer o fim do sistema eleitoral e prefere alternativas mais duras de poder burguês como uma ditadura.
Esses dados, isolados de outras variáveis de análise, só trazem confusão e induzem a erros.
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