Inove-se e fundos patrimoniais: o mini future-se da Unicamp?

A reunião do Conselho Universitário (CONSU) da próxima terça-feira (26/11) deve fazer avançar a pauta privatista da reitoria da Unicamp. Depois de aprovar os fundos patrimoniais [1], a reitoria quer aprovar a Política Institucional de Inovação da Unicamp[2], o inove-se, um documento que trata de uma política de ampliação da presença de empresas privadas na universidade.

O viés central da política é o “empreendedorismo” e o estreitamento da relação entre a Unicamp e as empresas privadas, não tão diferente do programa “future-se” do ministério da educação de Bolsonaro. Na prática, o objetivo é transformar a universidade em um verdadeiro setor de pesquisa e desenvolvimento das empresas privadas.

Entre as mudanças propostas estão a possibilidade da Unicamp ter participação minoritária no capital social de empresas e um sério ataque ao regime de dedicação exclusiva à docência: os docentes poderão pedir licença de seus cargos para atuar em empresas, utilizando suas pesquisas, seguindo a lógica do “docente empreendedor”. Além disso os laboratórios e recursos humanos da Unicamp estarão à disposição para o desenvolvimento de pesquisas privadas.

Não à cobrança do lato sensu!

Nos últimos meses os companheiros da APG-central vem pautando um outro tema importantíssimo, a possibilidade de criação de cursos pagos na pós-graduação da Unicamp. A justificativa é gerar receitas, mas o precedente aberto é grave, uma verdadeira corrosão do princípio da gratuidade no ensino, dispositivo constitucional violado a partir de parecer do STF de 2017.

Os cursos pagos seriam cursos de pós-graduação na modalidade lato-sensu (especialização), medida que aprofunda o caráter elitista da Unicamp e corrobora com a lógica da substituição do investimento público na universidade pública. Este tema foi pautado no consu este ano e deve retornar para votação no início do ano que vem.

Nenhuma família na rua!

Para coroar, a Funcamp anunciou a iminente demissão de 330 trabalhadoras terceirizadas funcamp dos RUs, copas e cozinhas. Diante do grave ataque colocado, o cipeiro Sidney fez uma fala na assembleia universitária ocorrida no dia 15/10 e acabou sendo demitido na mesma semana, em claro ato de perseguição política.

É preciso uma firme posição dos estudantes contrária às demissões dessas trabalhadoras e pela imediata reintegração de Sidney ao seu emprego. Não podemos aceitar que a Unicamp trate essas trabalhadoras como se não fossem parte da comunidade acadêmica, sem direitos e estabilidade no emprego, e muito menos a perseguição política de lutadores!

Pedimos inclusão de pauta na reunião do consu sobre este tema, mas foi veementemente negado com a justificativa de que se trata de um problema da Funcamp e não da Unicamp, demonstrando a que serve a terceirização do trabalho na universidade.

A política da reitoria

A reitoria da Unicamp vem se posicionando publicamente, ao longo do ano, em defesa da universidade pública e da autonomia universitária. É importante essa postura diante de graves ameaças vindas dos governos federal e estadual. A conclusão da CPI das universidades da ALESP aponta a cobrança de mensalidades na universidade pública, um verdadeiro atentado ao princípio constitucional da gratuidade. É necessária a justa unidade de ação contra esse projeto de destruição das universidades públicas, assim como foi feito por estudantes, trabalhadores e docentes na Assembleia Universitária de 15/10.

Por outro lado, não podemos aceitar que a condição para essa unidade seja a tentativa da reitoria de se postular como alternativa capaz de aplicar medidas neoliberais que atentem contra a universidade pública, gratuita, laica e socialmente referenciada. Nosso projeto deve ser outro, inclusive de ampliar o acesso da população mais pobre e negra à universidade e a produção de pesquisa de impacto social que nos ajude a demonstrar a importância das universidades para a sociedade. Mais povo, menos empresas!

Precisamos colocar a reitoria na parede e deixar claro que não aceitaremos nenhum desses ataques, nesse sentido a construção de um grande ato no dia 26/11 se faz fundamental.

Todos à reitoria no dia 26/11! Não ao pacotão de ataques!

[1] https://www.pg.unicamp.br/mostra_norma.php?id_norma=17582 

[2]https://www.sg.unicamp.br/content/uploads/sessoes/pautas/p2019/consu/163/politica-institucional-de-inovacao-da-unicamp.pdf