Valerio Arcary.

O exemplo dos Fenícios mostra-nos até que ponto, as forças produtivas desenvolvidas mesmo com um comércio relativamente pouco vasto são susceptíveis de uma destruição total, pois as suas invenções desapareceram na sua maior parte, pelo fato de a nação ser eliminada do comércio e conquistada por Alexandre, o que provocou a sua decadência.

Karl Marx e Friedrich Engels

Uma revolução just in time, sem riscos ou surpresas, seria um acontecimento sem acontecimento, uma espécie de revolução sem revolução (…) Uma revolução é em essência intempestiva e, em certa medida, sempre “prematura”. Uma imprudência criativa. Se a humanidade não se coloca senão os problemas que ela pode resolver, tudo não deveria acontecer no momento certo? Se uma formação social nunca desaparece antes que todas as forças produtivas que ela é capaz de conter estejam desenvolvidas, por que forçar o destino e a que preço? Seria prematuro proclamar a partir de 1793, o primado do direito à existência sobre o direito de propriedade? Exigir a igualdade social simultaneamente à igualdade política? Marx disse claramente o oposto: o surgimento de um novo direito expressa a atualidade do conflito. As revoluções são um sinal de que a humanidade pode historicamente resolver. Um talvez cuja última palavra não foi dita. Tomar o partido do oprimido  quando as condições objetivas de sua libertação não estão maduras trairia uma visão teleológica? A luta de Spartacus, de Muenzer, de Winstantley, de Babeuf, eram anacrônicas? (…) A interpretação oposta parece mais coerente com o pensamento de Marx: nenhum sentido pré-estabelecido de história, não há predestinação, nada justifica a resignação à opressão. Extemporâneas, intempestivas as revoluções não se encaixam nos padrões pré-estabelecidos na “supra-história”. Seus eventos não obedecem à ordem de uma história “universal”. Eles nascem perto do chão, do sofrimento e da humilhação. Nós temos sempre razão de nos rebelarmos. Se a “correspondência” teve o valor de normalidade, devemos abraçar a causa dos vencedores contra as impaciências que foram qualificados como provocações? Marx estava, sem hesitação ou reserva do lado dos mendigos nas guerras camponesas, do lado dos niveladores na revolução inglesa, do lado dos “iguais” na revolução francesa, do lado dos comuneiros condenados ao massacre dos versalheses [1]

 Daniel Bensaïd

A divulgação do IDH de 2014 é um indicador que confirma a estagnação do capitalismo brasileiro. A maioria dos trabalhadores brasileiros e, também, da juventude, mantém, porém, uma visão esperançosa do seu futuro, segundo o IEF (Índice de Expectativas das Famílias) do IPEA, embora esteja pessimista sobre o destino do país.[2] Essa contradição é compreensível por variadas razões. Mas revela o quanto de ilusões ainda existem, de alguma maneira, sobre o possível progresso que o capitalismo poderia oferecer no século XXI. Ilusões? Por quê? O relógio da história não anda sempre para frente. Às vezes ele para. Outras vezes anda para trás. Quando isso acontece precipitam-se regressões históricas.[3]

Mas esta percepção de que a história não é um processo linear de progresso, ainda que lento, é contraintuitiva. Ou seja, contraria o senso comum. Em grande medida, prevaleceram nas últimas duas décadas, após a restauração capitalista, duas ideias chaves: (a) que o socialismo teria fracassado; e (b) que a globalização iria diminuir as desigualdades entre as nações e entre as classes.

Esta interpretação ideológica da época histórica se apoiava na perspectiva otimista elaborada por Simon Kuznets de que com a industrialização das nações periféricas, a desigualdade de renda poderia até aumentar, mas, só como fenômeno transitório. Ela declinaria depois como consequência do aumento da produtividade do trabalho, e das vantagens de escala da participação no mercado mundial. Previa, portanto, um futuro benigno para o capitalismo.

Só que não. O aumento da desigualdade entre países não parou de aumentar, pelo menos desde os anos 90 do século passado.[4] O aumento da desigualdade social também foi confirmado pela pesquisa de Thomas Piketty, um autor insuspeito de simpatias pelo marxismo.[5] Piketty demonstrou que esta é uma tendência intrínseca à medida que o capitalismo se expande. Ainda que possa ser, segundo ele, parcialmente mediada pela intervenção do Estado. Estas conclusões devastadoras foram apresentadas em O capital no século XXI apoiadas na maior base de dados até hoje reunida.

Não é somente nos países periféricos que podemos verificar a estagnação e até o retrocesso nas condições sociais de existência. Mesmo nos centros imperialistas as variações no IDH são quase nulas, liliputianas, invisíveis. Enquanto os países centrais completavam a transição de sociedades, majoritariamente, agrárias para urbanas (entre 1880 e 1960) aconteceram avanços na expectativa de vida que resultavam da queda da mortalidade infantil (vacinas, saneamento básico), e maior sobrevida com redução vertiginosa de mortes por doenças infecciosas (melhor nutrição e antibióticos). Os resultados em educação foram todos obtidos antes de 1980.

O perigo da estagnação não ameaça somente o Brasil. Larry Summers, economista de educação keynesiana, portanto, também insuspeito de catastrofismo marxista, vem alertando sobre o perigo de uma estagnação de longa duração de toda a economia mundial para o século XXI. Posicionou-se contra o aumento das taxas básicas do FED em função do perigo de que o Banco Central norte-americano engatilhe uma depressão mundial.  Prevê que será difícil manter taxas muito melhores do que 1% ao ano. Por quê? Aumento da desigualdade social, redução do consumo, lentidão no aumento da produtividade do trabalho, expectativas irrealistas em relação à inteligência artificial e robôs e, para culminar, desaceleração no aumento quantitativo da disponibilidade de força de trabalho.[6] Traduzindo em linguagem marxista: queda persistente da taxa media de lucro no longo prazo.

Os arautos otimistas do capitalismo brasileiro, liberais ou keynesianos, governistas ou da oposição burguesa comemoraram a tendência ascendente do IDH nas últimas décadas.

Só que não. Mais importante do que a tendência é a velocidade do processo. O IDH brasileiro evoluiu muito lentamente, e dependeu, essencialmente, da variação da renda per capita. O IDH consegue oferecer informação significativa somente no longo prazo pelo peso relativo que têm, respectivamente, a expectativa de vida e educação.  Acontece que desde 1985 até 2014 a variação, por exemplo, da escolaridade média foi somente de 3 anos para 7,7 anos. Muito devagar.

A evolução foi tão lenta que, trinta anos depois do fim da ditadura, o Brasil permanece atrás de países latino-americanos como a Argentina (40°), o Chile (42°), Uruguai (52°), Cuba (67°) e a Venezuela (71°).

O IDH tem história recente. Foi lançado pelo economista Mahbub ul Haq em 1990 com o objetivo de estabelecer uma referência mais significativa do que somente informações comparativas do PIB per capita.

Ainda assim o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) é calculado somente a partir de quatro indicadores: esperança de vida ao nascer; expectativa de anos de estudo; média de anos de estudo (da população com 15 anos ou mais); e renda nacional bruta per capita (toda a renda do país dividida pelo número total da população).

A variação na escala vai de 0 a 1, quanto mais alto melhor. No alto da tabela de 2014 está a Noruega com 0,944 e na última posição entre 188 países o Níger, nação da África subsaariana, com 0,348. Ainda assim o Brasil caiu da posição 74º para 75º na tabela, porque foi ultrapassado pelo Sri Lanka, o antigo Ceilão. O IDH do Brasil avançou de 0,752 para 0,755 porque houve melhoras nas três primeiras variáveis, mesmo tendo ocorrido queda na renda per capita em 2014. A renda média do brasileiro teve uma queda de 0,74% na comparação com 2013, passando de US$ 15.288 para US$ 15.175.

O cálculo é feito considerando a paridade do pode compra que é uma fórmula diferente do que a conversão dos preços somente levando em consideração a taxa de cambio. Embora sejam muitas as mercadorias que têm preços alinhados no mercado mundial, em especial aqueles que podem ser distribuídos porque são tradable, ou seja, negociáveis ou transacionáveis, há muitas mercadorias, como os serviços ou os imóveis e o valor das terras, que não o são.

A renda que a ONU estima em “paridade de poder de compra” para o ano passado, de US$ 15.175, é 5% maior que a de 2010 (US$ 14.420), 36% superior que a de 2000 (US$ 11.161) e 45% acima do primeiro dado disponível, de 1980 (US$ 10.457).

O estágio de desenvolvimento histórico-social de uma nação não pode ser compreendido considerando somente estas quatro variáveis. Não é um indicador complexo. Desconsidera qual é o nível de desigualdade social. Ignora qual é a taxa de mobilidade social interna, seja absoluta ou relativa. Não verifica qual é o grau de acesso à casa própria, o valor do salário mínimo ou do salário médio, a variação da taxa de desemprego. Não verifica quais são as diferenças entre as condições de vida e trabalho entre homens e mulheres. Despreza qual é o nível de acesso à saúde pública universal e gratuita, ou de acesso ao ensino superior.

Ou seja, o IDH resume o desenvolvimento humano às possibilidades maiores ou menores de uma vida mais longa, de aquisição de conhecimentos através da variação da escolaridade média e da capacidade de consumo. Em resumo, é simples. Mas é o que temos. Não obstante, é suficiente para compreendermos que vivemos uma época histórica em que o capitalismo atingiu o seu apogeu e, simultaneamente, iniciou a curva descendente da decadência.

A tendência “intrínseca” ao aumento da desigualdade entre nações e entre as classes degenera o desenvolvimento da ciência e da tecnologia em crescimento de forças destrutivas. Ou em crescimento econômico sem desenvolvimento social. E a “relativa” inflexibilidade das relações sociais e suas expressões superestruturais, o Estado e os regimes políticos, são a chave de compreensão da abertura de uma época revolucionária. Marx descreveu este processo:

“No desenvolvimento das forças produtivas atinge-se um estado onde surgem forças produtivas e meios de circulação que só podem ser nefastos no âmbito das relações existentes e já não são forças produtivas, mas sim forças destrutivas (o maquinismo e o dinheiro), assim como, fato ligado ao precedente, nasce no decorrer desse processo do desenvolvimento uma classe que suporta todo o peso da sociedade sem desfrutar das suas vantagens, que é expulsa do seu seio e se encontra em uma oposição mais radical do que todas as outras classes, uma classe que inclui a maioria dos membros da sociedade, e da qual surge a consciência da necessidade de uma revolução, consciência essa que é a consciência comunista e que, bem entendido, se pode também formar nas outras classes quando se compreende a situação desta classe particular.”[7] (grifo nosso)

Os fatores que determinam a abertura de uma época revolucionária são objetivos: o estágio das forças produtivas e a maturidade histórica de um sujeito social interessado em revolucionar as relações de produção. Se o sujeito social está ou não consciente de quais são os seus interesses, se tem ou não confiança em suas próprias forças, se foi capaz ou não de se organizar para lutar por um programa que traduz a sua visão de como a sociedade deve ser transformada, ou seja, se o sujeito social está ou não politicamente maduro para o desafio subjetivo do projeto revolucionário, em uma palavra, os fatores subjetivos, tudo isso é, nesta escala de temporalidades ou neste nível de abstração, irrelevante para a definição da natureza da época.

A definição de época revolucionária foi feita por Marx em uma escala histórica de longa duração, porque se apoiava no exemplo histórico da transição secular do feudalismo ao capitalismo.[8]

Os limites do capitalismo não foram, nem poderiam ser fixos. Eles resultam de uma luta política e social que se manifestou no passado em ondas de greves, em intensificação dos conflitos sociais. O argumento deste texto é que nenhuma sociedade permaneceu, indefinidamente, imune à pressão por mudanças. As forças da inércia histórica são proporcionais à força social reacionária de cada época.

Um atraso significativo e, às vezes terrível, é inevitável entre o momento da manifestação de uma crise social, e o tempo que a sociedade precisa para que seja capaz de enfrentar as transformações que são indispensáveis. Revoluções não acontecem quando são necessárias, mas quando a pressão por mudanças se demonstrou inadiável.[9]

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Notas:

[1] BENSAÏD, Daniel, Marx L’intempestif, Grandeurs et misères d’une aventure critique, Paris, Fayard, 1995, p.69/70.

[2] O Índice de Expectativas das Famílias (IEF) do IPEA é uma boa referência para o tema. http://www.ipea.gov.br/desafios/ Consulta em 16/12/2015.

Já o IBOPE Inteligência fez essa pergunta aos brasileiros: como você se sente atualmente em relação ao futuro do país? 48% dizem que estão pessimistas. Os otimistas somam 21%, enquanto 28% não estão nem otimistas, nem pessimistas e 2% não sabem ou preferem não responder.

http://www.ibope.com.br/pt-br/noticias/Paginas/Praticamente-metade-dos-brasileiros-est%C3%A3o-pessimistas-com-o-futuro-do-Brasil.aspx

 Consulta em 16/12/2015.

[3] Regressão histórica pode parecer um exagero. Não obstante, não faltam exemplos de crescente barbárie. O massacre de tutsis em Ruanda em 1994, um genocídio de proporções apocalípticas, que se desenvolveu com a cumplicidade das grandes potências é um, entre muitos exemplos. Guerras no Afeganistão e no Iraque; invasão israelense na faixa de Gaza; destruição das cidades na Síria com deslocamento de milhões de desesperados para a Europa; desagregação social na Grécia; miséria em estágio de sobrevivência biológica na África subsaariana; retração da expectativa média de vida no Leste Europeu; proliferação de campos de refugiados em todo o Oriente Médio; epidemias fora de controle no Brasil; desemprego em massa na Europa do Mediterrâneo; enfim, desvalorização de todos os padrões de aferição de uma vida civilizada, eis o resultado de duas décadas e meia da “prosperidade” da globalização.

[4] Conferir nos excelentes ensaios de Michael Roberts disponíveis em:

https://thenextrecession.wordpress.com/

Consulta em 16/12/2015.

[5] Conferir na entrevista de Thomas Piketty:

http://www.administradores.com.br/artigos/economia-e-financas/e-absurdo-chamarem-me-de-marxista-diz-thomas-piketty-autor-de-capital-no-seculo-xxi/77947/

Consulta em 16/12/2015.

[6] Conferir em: http://blogs.ft.com/larry-summers/2015/12/15/

 Consulta em 16/12/2015.

[7] Karl Marx, e Friedrich Engels, A Ideologia Alemã. Trad. Conceição Jardim e Eduardo Lúcio Nogueira. Porto, Presença, 1974.  p.47 É muito conhecido, o exemplo histórico do Império Romano, que, embora tivesse disponível, um imenso volume de conhecimentos, mergulhou em decadência crônica até, finalmente, sucumbir diante das invasões germânicas. Abriu-se um intervalo de regressão histórica. Em função da abundância de mão de obra escrava disponível, o patriciado desprezou boa parte das possíveis aplicações tecnológicas, que representariam um importante aumento de produtividade. Ou seja, existem na história, contrafatores (sociais e políticos), que podem anular a tendência ao crescimento das forças produtivas e, por isso, este impulso de progresso não é linear, ao contrário, é muito irregular.

[8] Tornou-se comum a crítica ao marxismo reduzindo-o a mais uma concepção teleológica finalista da História: a suposta certeza da inevitabilidade do socialismo. A defesa da operação, dentro de certos limites e sempre considerando as determinações como tendências, da necessidade histórica na forma de leis que poderiam ser enunciadas e verificadas é uma das escolhas metodológicas do marxismo, como de resto, de toda a ciência contemporânea. Este argumento é esgrimido em especial por ex-marxistas, mas não só. O enunciado é muito frágil para uma conclusão tão pretensiosa. O objetivo, não obstante é claro: enterrar os fundamentos científicos da teoria de Marx. Não é preciso dizer que os termos da questão são muito mais complexos. A apresentação da incerteza ou do acaso como fatores históricos não eram nem ignorados, nem desprezados por Marx. Constatar que os elevadíssimos graus de indeterminação que fazem da História um processo sempre em aberto não anula a tarefa de desenterrar as pressões objetivas que se manifestam. O acaso e as enormes margens de incerteza definem as formas, as medidas, os ritmos, as cores do processo histórico, aceleram ou abreviam tendências, atrofiam ou ampliam possibilidades, bloqueiam ou liberam forças, enfim, mediam todos os processos, mas não neutralizam, ou não eliminam a operação dos fatores de necessidade. O que, portanto, Marx se esforçou em demonstrar é que todas as formações sociais foram, historicamente, transitórias e que, portanto, também o capitalismo estaria, necessariamente, condenado à crise. Nesse sentido, a precipitação recorrente de situações revolucionárias seria inevitável, o que é muito diferente da conclusão peremptória de que o socialismo seria inelutável, um fatalismo tão inocente quanto estéril, porque inibidor do papel decisivo dos sujeitos sociais e dos sujeitos políticos. A abertura de uma época revolucionária independe do grau de influência maior ou menor que as ideias socialistas tenham conquistado. Em conclusão: o equilíbrio, ou a tensão permanente entre necessidade e vontade atravessa toda a obra de Marx. O que não o impediu de se alinhar com a tradição voluntarista que caracterizou sempre a escolha revolucionária. Nada mais alheio às suas inclinações e estranho às suas convicções do que o fatalismo.

[9] Os tempos históricos são lentos, porque a sociedade humana se estrutura em torno ao profundo conservadorismo das massas. Só sob o impacto de terríveis circunstâncias as multidões acordam do estado de apatia e resignação política, e descobrem a força da sua mobilização coletiva. As revoluções são, nesse sentido, uma excepcionalidade histórica se utilizarmos as medidas dos tempos políticos, isto é, das conjunturas, mas são, também, uma das leis do processo de mudança social, se considerarmos a escala das longas durações. Esse é o sentido das observações de Trotsky, no Prefácio à História da Revolução Russa: “La sociedad no cambia nunca sus instituciones a medida que lo necesi­ta,(…) Por el contrario, acepta prácticamente como algo definitivo las instituciones a que se encuentra sometida. Pasan largos años durante los cuales la obra de crítica de la oposición no es más que una válvula de seguridad para dar salida al des­contento de las masas y una condición que garantiza la estabilidad del ré­gimen social dominante; (…)Han de sobrevenir condi­ciones completamente excepcionales, independientes de la voluntad de los hombres o de los partidos, para arrancar al descontento las cadenas del conservadurismo y llevar a las masas a la insurrección. Por tanto, esos cambios rápidos que experimentan las ideas y el esta­do de espíritu de las masas en las épocas revolucionarias no son producto de la elasticidad y movilidad de la siquis humana, sino al revés, de su pro­fundo conservadurismo(…) Las masas no van a la revolución con un plan preconcebido de sociedad nueva, sino con un sentimiento claro de la imposibilidad de seguir soportando la sociedad vieja. TROTSKY, Leon. Historia de la Revolucion Russa. Bogotá, Pluma, 1982, Volume 1, p.8.