A dimensão das tarefas imediatas é central para a política. Uma organização que não esteja sintonizada com as condições em que se desenvolve a luta de classes está fadada à estagnação e à crise. A busca da fusão da política revolucionária com o movimento real dos trabalhadores é um dos objetivos centrais dos marxistas revolucionários. Sem compreender a realidade, sem política, sem tática, isso é impossível. Mas a história provou que não existe futuro para organizações revolucionárias que não tem claro qual é a sua estratégia. Ou que abandonam a mesma na primeira esquina por adaptação às pressões da atuação política parlamentar ou sindical. A tática deve estar a serviço da estratégia e do programa. Sem isso, ela perde seu fim[1].
O programa deve estar no centro da construção das organizações revolucionárias. Uma organização marxista que não se constrói sobre o seu programa está ameaçada enquanto organização revolucionária, por mais que continue existindo formalmente. Iniciar a atualização de um programa para o Brasil é um dos desafios que nos colocamos. Porque não podemos nos construir somente divulgando o programa de transição de 1938. Porém, precisamos, também, discutir a estratégia. A estratégia é o debate dos caminhos para a revolução. Resume as lições históricas da luta de classes nas etapas precedentes, e oferece a hipótese de luta pelo poder em que apostamos.
O primeiro exemplo histórico de um partido marxista que renunciou a seu projeto estratégico foi o Partido Social Democrata Alemão (SPD). A adaptação deste partido à legalidade, e o abandono da estratégia como elemento dirigente da tática fizeram com que terminasse por apoiar o imperialismo alemão na votação dos créditos da Primeira Guerra Mundial. Posteriormente, esse partido foi sustentáculo da República de Weimar, e elemento central da crise que culminou na ascensão de Hitler. Hoje o SPD apoia o governo Angela Merkel.
Na etapa aberta em 1989/91 pela restauração do capitalismo na ex-URSS e Leste Europeu, pela ofensiva de ajuste neoliberal, e pelo retrocesso do proletariado em sua organização e conquistas sociais, entre outros fatores, assistimos a uma redução na influência da esquerda revolucionária. A necessidade do socialismo e da revolução passou a ser, amplamente, questionadas. Podemos chamar este fenômeno de uma crise de estratégia. A passagem de muitas organizações para o campo do reformismo teve um efeito desorganizador. O intervalo de mais de quarenta anos sem uma revolução social que expropriasse a burguesia exerce forte pressão sobre a classe e a vanguarda em escala mundial, portanto, também, no Brasil. Os trabalhadores não enxergam mais uma alternativa política ao capitalismo. A imensa maioria das organizações revolucionárias se refugiou nos parlamentos e sindicatos, e as discussões de estratégia perderam relevância.
A partir dos anos 90 foi amplamente questionada a necessidade da revolução social para chegar ao socialismo, assim como os chamados sujeitos sociais (proletariado) e sujeito político (partido leninista) da revolução socialista. Algumas organizações questionaram a vigência do período imperialista definido por Lênin como época histórica de crises, guerras e revoluções. Estamos à beira de completar dez anos da crise de 2007/2008. Os efeitos da maior crise do capitalismo, depois de 1929, potenciaram o crescimento de alternativas por fora da socialdemocracia e do estalinismo, culminando com a ascensão e traição do governo do Syriza na Grécia. Assistimos aos processos revolucionários da primavera árabe, depois de 2011, serem interrompidos e derrotados. O auge dos governos nacionalistas burgueses na América Latina, principalmente, o chavismo, e a projeção dos governos liderados pelo PT, se transformaram em crises terminais, ainda que em diferentes ritmos, sob o impacto da crise econômica.
No entanto, o desenvolvimento de novas formas de luta em diversos processos políticos como a ocupação da Praça Tahir no Egito, da Praça Maidan na Ucrânia, da Praça Puerta Del Sol em Madrid, ou as jornadas de Junho de 2013 no Brasil foram indicações da potência social dos trabalhadores em sociedades cada vez mais urbanizadas. Presenciamos processos políticos que, em distintos graus, revelaram a disposição de luta da juventude e das massas proletárias. Ao mesmo tempo, a imaturidade subjetiva estabeleceu os limites dessas mobilizações. O principal limite social foi a ausência do proletariado organizado de forma independente na maior parte das manifestações e processos revolucionários. O principal limite subjetivo foi a inexistência de alternativas revolucionárias que se fortalecessem nesses processos políticos. As sequelas deixadas pela restauração do capitalismo nos antigos Estados operários tem se mostrado como o efeito mais duradouro desta etapa histórica.
O cerco ao poder com características semi-insurrecionais da população urbana das grandes cidades, como Cairo e Kiev, assim como as grandes manifestações da Puerta Del Sol em Madrid, ou as mobilizações de junho de 2013 no Brasil devem inspirar reflexões estratégicas sobre a luta pelo poder, depois da urbanização acelerada do mundo dos últimos trinta anos.
Os Fóruns Sociais Mundiais do início do século XXI foram momentos de discussões estratégicas sobre as alternativas políticas ao neoliberalismo tradicional nos anos 90. Eram momentos de discussões estratégicas voltadas ao fortalecimento dos governos do PT (Porto Alegre era um grande modelo), e o chavismo em ascensão. A estratégia da direção do Fórum era construir um “novo mundo” baseado na regulação do capitalismo, e políticas públicas para a maioria da população, sem atacar a propriedade privada e os privilégios da burguesia. Passados mais de 15 anos, presenciamos agora a crise dos governos nacionalistas burgueses e frente populistas da América Latina com o golpe parlamentar no Brasil, e a crise do chavismo na Venezuela como processos mais profundos. Junto a isso, o balanço da derrota da Primavera Árabe e o significado da traição do Syriza exercem uma pressão para o que denominamos retorno do debate estratégico[2].
No Brasil, o golpe parlamentar sobre o governo do PT dirigido pela burguesia, apoiada nas mobilizações da classe média, fez ressurgir um debate que estava reprimido por décadas. Chegou o momento do balanço sobre os 13 anos de governo do PT, e o que representou o projeto de colaboração de classes. É preciso, nesse novo ciclo que surge na esquerda brasileira, superar de vez a estratégia de governos de conciliação de classes. A discussão da atualidade da revolução socialista nos convida a revisitar o conjunto das estratégias mais importantes acumuladas pelo marxismo a partir das experiências das revoluções no século XX. Não partimos do zero. O objetivo da nota é contribuir para a elaboração de uma estratégia para a revolução brasileira. Propomos discutir as estratégias da luta pelo poder à luz das experiências do século XX para incentivar a discussão sobre nossa hipótese estratégica.
Seis estratégias à luz da experiência das revoluções do século XX
O debate das distintas estratégias para a transição ao socialismo vem ocorrendo dentro do movimento operário desde pelo menos a última década do século XIX. O primeiro debate surgiu pelo uso ou não da violência e/ou da insurreição para a conquista do estado e para abrir o período de transição ao socialismo:
“Seria essa transição um processo gradual e tranquilo de transformação social cumulativa ou seria ela melhor caracterizada por uma luta e uma crise que culminariam em um momento decisivo de transformação social? Poder-se-á chegar ao socialismo por meio da utilização, pela classe operária, das instituições políticas existentes (notadamente os parlamentos e os executivos eleitos do Estado burguês democrático) ou apenas pela suplementação, ou mesmo pela substituição, dessas estruturas estatais por novos caminhos da luta socialista e novas formas de gestão popular. Diferentes conjuntos de respostas a tais perguntas foram propostos por diferentes partidos e teóricos socialistas, em várias épocas, desde 1890. Mas durante 40 anos, após 1917, a escolha das respostas tendeu a colocar-se de maneira relativamente clara: ou um caminho revolucionário (ou, mais adequadamente, insurrecional) para o socialismo, que tirava sua inspiração de Lenin; ou um reformismo que podia remontar aos escritos de Kautsky e à prática política da socialdemocracia alemã anterior a 1914.[3]”
O primeiro grande debate estratégico surgido no movimento marxista no século XX foi entre os defensores da estratégia reformista ou gradualista, a estratégia alemã e depois de 1917, a estratégia russa. A estratégia gradualista ou reformista foi formulada pela primeira vez por Eduard Bernstein. Bernstein polemizava com a teoria do colapso dizendo que não teria se comprovado que o capitalismo ia de crise em crise até o sua crise final. Pelo contrário, afirmava que o período histórico anterior foi de progresso, não havendo crises sérias. Neste sentido, era necessária uma nova estratégia que tivesse como centro a luta por reformas. A revolução não seria uma necessidade para a superação da sociedade divida em classes, e sim uma escolha moral. Nesse caso, Bernstein optava pelo caminho menos violento para a sociedade avançar até o socialismo. Bernstein afirmava sobre as tarefas da social democracia:
“O que ela deve fazer, e esta é uma tarefa de longo prazo, é organizar politicamente a classe operária e formá-la para a democracia e para a luta no Estado por todas as reformas que permitam elevar o nível da classe operária e a transformar o Estado no sentido da democracia”. [4]
O centro da estratégia para Bernstein era a defesa da democracia como o regime político que antecipava o socialismo. Secundarizava o conflito capital-trabalho, sendo o fundamental a defesa da democracia para avançar gradualmente em direção ao socialismo. O reformismo surgiu entre o final do século XIX e início do século XX como uma estratégia gradualista, ou seja, a luta por reformas em defesa da democracia para chegar até o socialismo sem a necessidade de uma revolução social.
Depois da Segunda Guerra Mundial, com o boom do pós-guerra e a construção do Estado de bem estar social, a socialdemocracia renunciou, formalmente, ao marxismo, aderiu à defesa da ordem imperialista. A partir dos anos setenta aconteceu, também, uma socialdemocratização de organizações com outras origens, como alguns partidos comunistas e maoistas. Após a restauração do capitalismo nos antigos estados operários, os antigos reformistas já haviam assumido, na maioria dos países, a pauta neoliberal, tomando como seu centro político a luta por concessões parciais aos trabalhadores. No período posterior à crise de 2007/08 assumiu o programa do ajuste contra os trabalhadores e a destruição dos direitos sociais. A estratégia reformista teve grande sobrevida histórica e combater o reformismo dentro do movimento operário é uma das principais tarefas dos revolucionários.
A estratégia alemã
A estratégia alemã ou estratégia de desgaste foi a estratégia formulada por Karl Kautsky e, durante muitos anos, considerada a estratégia oficial do SPD (Partido Social Democrata Alemão). A estratégia do SPD era baseada numa visão de que o capitalismo caminhava, cada vez mais, para crises e, ao mesmo tempo, ocorreria um fortalecimento do proletariado. Sustentava uma concepção objetivista da inevitabilidade do socialismo.
A conclusão era que o partido deveria ocupar espaços na legalidade. A estratégia alemã não negava a necessidade da revolução, mas identificava a mesma como um levante em defesa da democracia. O SPD estava evoluindo, eleitoralmente, e chegaria um momento que a monarquia e os setores conservadores não aceitariam uma vitória eleitoral do SPD no Reichtag e tentariam um golpe de Estado para impedir a formação de governo. Como reação ao golpe, e em defesa da democracia estaria justificada a revolução. [5]
O SPD combinava uma visão objetivista da inevitabilidade do socialismo com uma tática de acumulação de forças, uma tática de espera ou “quietista”. Tinham como centro a atividade parlamentar e eleitoral, assumindo, essencialmente, uma política defensiva, resumida na formulação “nem provocar, nem colaborar”. Esperavam o momento quando, inevitavelmente, estaria colocada a questão do poder como reação ao crescimento do partido.
A estratégia alemã de ocupação dos espaços da legalidade e defesa da revolução como movimento defensivo, frente a um golpe contra a democracia, encontrou terreno fértil em uma situação de prosperidade na Alemanha, e de crescimento eleitoral do SPD, que, sucessivamente, aumentava sua participação no Reichstag em cada eleição.
O resultado foi a adaptação do SPD à posição de uma oposição aceita pelo regime democrático-monárquico. Tudo culminou com a votação no dia 4 de agosto de 1914 nos créditos de guerra propostos pelo Império Alemão. O SPD vinha evoluindo, desde o fim do século XIX, rapidamente, para o reformismo. Foi um dos elementos decisivos para a derrota da onda revolucionária alemã que varreu o país nos processos revolucionários de 1919, 1921 e 1923. Kautsky acabou negando o apoio à revolução russa de outubro de 1917.
A falência da II Internacional com a aprovação dos créditos de guerra e o apoio de cada uma de suas organizações ao seu próprio imperialismo, abriu uma crise na social democracia internacional. Nem todos os marxistas capitularam à pressão nacional causada pela Primeira Guerra Mundial. Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht na Alemanha, e marxistas russos como Lenin e Trotsky condenaram a traição da maioria da social democracia europeia.
A estratégia russa ou bolchevique
Foi no elo mais frágil do imperialismo europeu que as contradições abertas pela I Guerra Mundial foram mais fortes: no Império Russo, onde havia uma forte concentração industrial em algumas cidades, como Petrogrado, uma imensa maioria camponesa com resquícios ainda de relações feudais no campo, e uma monarquia czarista absolutista.
A Rússia já tinha presenciado em 1905 uma insurreição popular e urbana quando surgiram pela primeira vez os sovietes ou conselhos. Os efeitos da I Guerra Mundial abriram uma situação revolucionária no país, em função dos milhões de mortos, da fome e da insistência de manter a Rússia na guerra, primeiro do Czar Nicolau II, e depois dos sucessivos governos provisórios pós-fevereiro, dos quais fizeram parte os mencheviques. Um proletariado concentrado em grandes centros urbanos e em grandes unidades fabris; os camponeses que eram a base da formação do exército russo sofrendo com os efeitos da guerra; e o partido bolchevique, forjado em anos de luta ilegal e legal contra o czarismo e combatendo o oportunismo dentro do movimento operário agitando o fim da guerra, a distribuição das terras aos camponeses e o fim da fome nas cidades. O Partido Bolchevique se conectou, profundamente, aos sentimentos das massas populares que sofriam com os efeitos da guerra.
A estratégia dos bolcheviques, inspirados pela experiência histórica da Comuna de Paris de 1871, era a preparação de insurreição proletária e popular, dirigido por um partido revolucionário centralizado. O caráter da insurreição se explica pelo sujeito social que era o proletariado, e por se concentrar na tomada do poder desde as grandes cidades da Rússia como Petrogrado e Moscou. Esse sujeito social exerceria hegemonia sobre os camponeses, desenvolvendo uma aliança de classe com a defesa do fim da guerra e da reforma agrária. [6]
Esse bloco de classes, que era a maioria da sociedade, exerceria o poder desde os sovietes, que eram, naquele momento, organismos de duplo poder. A atuação do partido estava em ganhar a maioria do proletariado, selar a aliança de classes com os camponeses, organizar os preparativos para a tomada do poder, a arte da insurreição, que longe de ser uma ação isolada do partido deveria ser legitimada pelos sovietes. [7]
Importante lembrar que os bolcheviques eram internacionalistas. A manutenção da revolução na Rússia se daria, para Lenin e Trotsky, com a expansão da revolução socialista para os países mais desenvolvidos do capitalismo. Uma das principais medidas dos bolcheviques depois da tomada do poder foi convocar o Congresso que fundou, em 1919, a III Internacional. A revolução russa foi uma das revoluções sociais mais profundas da história. Muitos adversários da revolução questionam que a mesma teria sido um golpe de estado, uma conspiração blanquista ou putsch dirigido pelos bolcheviques. Os bolcheviques conquistaram a maioria na classe operária e também nas cidades, com a palavra de ordem “paz, pão e terra” completada com a consigna de poder “Todo o poder aos sovietes”. Conseguiram também conquistar a hegemonia sobre os camponeses selando a aliança com os socialistas revolucionários de esquerda com o programa da reforma agrária.
Quando a situação revolucionária se transforma em crise revolucionária com os bolcheviques como maioria no proletariado e nas cidades, e com a aliança com os socialistas revolucionários de esquerda selada, o partido organiza a tomada do poder no marco da insurreição urbana e proletária em marcha. A legitimidade da tomada do poder como uma revolução de maioria é comprovada no II Congresso dos Sovietes. Os partidários da tese “Todo Poder aos Sovietes” conseguiram 69.6% do congresso. No Congresso Pan Russo dos deputados camponeses, a chapa formada pelos socialistas revolucionários de esquerda e bolcheviques conseguiu uma ligeira maioria no Congresso. Quando a Assembleia Nacional Constituinte é convocada, os bolcheviques ficam em minoria, porém, na medida que a Constituinte não aceita o poder dos sovietes e suas medidas, isso se altera. Os sovietes, por proposta dos bolcheviques, fecham a Constituinte, e contam com amplo apoio da população russa, por conta das medidas concretas já implementadas pelo poder soviético. Ernest Mandel definia assim o processo revolucionário russo:
“A de outubro foi o ponto culminante de um dos mais profundos movimentos de massas jamais conhecido. Na Europa dessa época, só o levante dos operários alemães de 1920, em reação à intentona golpista de Kapp, e a insurreição catalã de julho de 1936, frente à toma do poder militar-fascista dos franquistas, tiveram uma amplitude comparável que, apesar de tudo, resultou mais reduzida e menos duradoura. As fontes históricas não deixam dúvida alguma sobre a representatividade dos bolcheviques em outubro de 1917.”[8]
A polarização dentro do movimento dos trabalhadores até a Segunda Guerra Mundial foi, como dissemos, entre a estratégia reformista e a estratégia russa. Organizativamente, isso se aprofundou na divisão do movimento operário com a fundação da III Internacional. O fim da Segunda Guerra Mundial e a derrota do nazi-fascismo fez surgir uma nova onda revolucionária mundial. Essa onda se deslocou da Europa para os países coloniais que estavam em processo de independência nacional. O movimento comunista internacional já estava, porém, estalinizado.
Estratégia chinesa ou “Guerra Popular Prolongada”
Os processos revolucionários mais importantes da segunda metade do século XX, o período mais revolucionário da história, aconteceram em formações sociais ainda em transição do campo para cidade, com a maioria da população vivendo no mundo rural. Os dois processos revolucionários mais importantes e que geraram novas estratégias dentro do movimento operário foram a Revolução chinesa e a cubana.
A Revolução chinesa de 1949 foi parte da onda revolucionária diretamente influenciada pela Segunda Guerra Mundial, pela crise do imperialismo e pelo novo ascenso operário na Europa Ocidental. Mao Tse Tung defendeu uma estratégia própria, a chamada guerra popular prolongada. Essa estratégia consistia na construção de um partido-exército formado, majoritariamente, por camponeses[9] que Mao identificava como sujeito social da revolução chinesa. Mao afirmava que nos países coloniais ou semicoloniais os comunistas deveriam se preparar para uma luta armada revolucionária de longo prazo, porque as forças revolucionárias eram muito menores que as do governo. Portanto, não podiam ir para o confronto político-militar direto nas cidades porque seriam massacrados. Ao contrário, deveriam ir para o campo e organizar uma estratégia de enfrentamento prolongado, mesclando guerra móvel com guerra de guerrilhas. Neste processo as forças revolucionárias iriam ganhando apoio popular, na medida em que libertavam territórios e faziam uma revolução agrária radical. A estratégia mesclava momentos de defensiva, equilíbrio e ofensiva. Terminaria com o assalto militar ao poder com o cerco das cidades pelo campo, impondo a República Popular.
A guerra popular prolongada foi elevada pelo maoismo à qualidade de estratégia para todos os países coloniais ou semicoloniais. O sujeito social eram os camponeses e o sujeito político era o partido-exército de camponeses. O poder dual era o controle territorial do exército por áreas de ocupação e libertação. Nunca existiu nesses processos revolucionários democracia socialista, seus Estados já nasceram sob o controle rígido do partido-exército. A tradição trotskista afirmou que se tratavam de Estados operários que já nasceram burocratizados.
O triunfo da Revolução chinesa de 1949 tirou do isolamento a União Soviética e abriu um novo momento na luta pela revolução mundial ao triunfar em um importante país periférico fora da Europa. Os efeitos dessa poderosa onda revolucionária e as pressões da Guerra Fria fortaleceram ainda mais os processos revolucionários na Ásia e na América Latina.
A estratégia cubana ou “Foco Guerrilheiro”
Em 1959, em Cuba, triunfa um processo revolucionário que exerceria uma influência poderosa em toda uma geração de militantes, particularmente, na América Latina. A tomada de Havana pelo movimento 26 de Julho foi o marco da vitória da guerrilha dirigida por Fidel Castro e Che Guevara. Chamaremos essa estratégia, a partir de suas conclusões da vitória da Revolução, de Estratégia cubana ou do foco Guerrilheiro.
A direção cubana por todo um período tentou exportar seu modelo revolucionário para os países da América Latina, incentivando o desenvolvimento de guerrilhas em vários países da região. Esta experiência, apesar de seu impulso internacionalista, originou desastres políticos. Sua estratégia consistia em criar “focos” de guerrilha. Nas palavras de Eugênio Grecco:
“… a simples instalação de um reduzido grupo de combatentes em alguma zona de difícil acesso para o exército já era o começo da revolução; esse pequeno grupo iria ganhando o apoio da população local e estendendo sua ação até converter-se em um exército e passar da guerra de guerrilhas à guerra convencional contra o exército inimigo… as condições objetivas eram necessárias somente no sentido de haver uma grande miséria das massas e um regime odiado; o restante dependia da vontade e heroísmo de um punhado de combatentes…”.
A característica central do guerrilheirismo foi o isolamento da sua ação em relação ao movimento de massas. Quando a guerrilha tinha relações com o movimento operário e estudantil era para arregimentar quadros ou buscar fundos, e fazer propaganda das suas ações. Importante ressaltar que a revolução cubana, embora tivesse uma direção guerrilheira, e tivesse feito guerrilhas como tática militar, só triunfou no marco de um levante do movimento de massas nas cidades. Primeiramente, o apoio dos semiproletários rurais e camponeses pobres e, posteriormente, da classe trabalhadora e do povo pobre das cidades. [10] É pouco conhecido que ocorreram cinco dias de greve geral em Havana, e que a força da luta popular desmoralizou e dividiu o exército de Batista, o que facilitou a vitória do exército rebelde. O segredo da vitória da revolução cubana não foi a atividade guerrilheira (militar) como tal, e sim o fato de que o Movimento 26 de Julho se tornou a direção política de um grande movimento de massas, com centro nas cidades. A estratégia da guerrilha gerou grandes desastres com o assassinato de uma geração dos melhores militantes operários e estudantis entre os anos 60 e 70. Podemos citar o ERP e os Montoneros na Argentina, a ALN de Marighella no Brasil, os Tupamaros uruguaios, a morte de Che Guevara na Bolívia, entre outros.
A estratégia chilena ou Frente Popular em um país periférico
Seria obtuso ignorar uma das estratégias que tiveram mais sobrevida histórica. A chamada estratégia da Frente Popular, surgida pelas mãos do estalinismo em 1935. Foi uma estratégia central para desviar os processos revolucionários até a restauração capitalista dos antigos estados operários em 1989/1991. Seu exemplo clássico na América Latina foi o governo de Salvador Allende, por isso também podemos chamar de estratégia Chilena ou “a via chilena ao socialismo”. É uma estratégia reformista, portanto, gradualista de transição ao socialismo, adaptada para os países periféricos. Allende conformou a Unidade Popular que defendia que o socialismo seria alcançado pela defesa de reformas e da democracia. A Frente Popular se diferencia da estratégia alemã do início do século, porque o governo reformista idealizado pela estratégia da Frente Popular é um governo de colaboração de classes, enquanto o governo reformista idealizado pela estratégia alemã é formado, unicamente, pelo partido do proletariado.
Para assumir o governo, Allende fechou um acordo com o Partido Democrata Cristão para ter seu nome aprovado no Congresso. Apesar de ter feito reformas radicais como a nacionalização do cobre e outras riquezas minerais chilenas, do sistema bancário, entre outras, não aproveitou a situação pré-revolucionária aberta para atingir a burguesia e a propriedade privada no marco do ascenso do proletariado. Pelo contrário, fiel à estratégia chilena, defendeu a democracia e condenou a reação armada do proletariado frente à ação cada vez mais golpista da burguesia chilena, apoiada diretamente pelo imperialismo.
Um dos casos clássicos foi que após uma primeira tentativa de golpe de um setor do exército chileno, em junho de 1973, com as massas às ruas, Allende defende o retorno dos trabalhadores para as suas casas. Logo depois anuncia a nomeação de três ministros militares, sendo um deles o General Pinochet. O resultado foi o golpe militar de 11 de setembro de 1973 que derrubou o governo apoiado pelo imperialismo norte-americano, seguido do assassinato de Salvador Allende, e o massacre da vanguarda operária e juvenil que estava à frente do processo revolucionário chileno.
Nossa hipótese estratégica: uma insurreição proletária, urbana e popular
A proletarização e a urbanização do Brasil foram as transformações objetivas dos últimos 50 anos que fundamentam nossa hipótese estratégica. A experiência das lutas de massas na fase final da luta contra a ditadura, com as Diretas Já em 1984; a irrupção da juventude que foi o gatilho dos milhões que foram às ruas, em 1992, no Fora Collor em 1992; e a explosão de protesto popular em junho de 2013 confirmam que os sujeitos sociais que decidirão o destino da revolução brasileira serão os trabalhadores e o povo pobre das cidades, no contexto de uma situação revolucionária. A combinação da proletarização da sociedade com a urbanização do mundo, que transformou a população das cidades na maioria da população mundial indica que, nesta etapa histórica, a melhor estratégia é a de uma insurreição urbana, proletária e popular. Um horizonte inspirado na estratégia russa.
O período histórico de 1945 a 1975 foi excepcional, pois a pressão da onda revolucionária mundial deslocou o centro da revolução mundial para os países da periferia, em grande medida, colônias na Ásia e África, ou semicolônias na América Latina, ainda em transição do campo para a cidade. Esses países atrasados deram um salto histórico e sujeitos sociais que não o proletariado estiveram à frente da revolução socialista. Ocorrer o mesmo novamente parece-nos improvável no momento atual de desenvolvimento do capitalismo.
As características dos processos revolucionários neste início de século XXI indicam a força dessa hipótese. Vamos elencar algumas características dos principais acontecimentos da luta de classes nessas duas primeiras décadas do século XXI:
a) Os processos mais importantes e radicalizados ocorreram pela mobilização das massas populares nas grandes cidades em um movimento que se irradiou do centro para o interior dos países, questionando o poder e colocando em crise os governos. Foi assim nas mobilizações do “argentinazo” em 2001, na Praça Tahir no Egito, e nas mobilizações de Junho de 2013 no Brasil. Essas mobilizações geraram um “embrião” de duplo poder. Esses embriões possuíram um perfil de assembleia dos “cidadãos” e aspectos de autodeterminação; o método é ocupar espaços públicos, as praças principais das cidades, quase sempre em frente aos palácios de governo. Podemos chamar de um cerco das massas urbanas populares ao poder. Em alguns processos mais radicalizados, ocorreram enfrentamentos militares heroicos organizados pelas massas, como no Egito e na Argentina derrotando assim o próprio governo.
b) Duas ondas da revolução mundial sacudiram a ordem imperialista no século XXI. A primeira na América do Sul, com semi-insurreições no Equador, Argentina, Venezuela e Bolívia. A segunda no norte da África, irradiando da Tunísia, para o Egito, Bahrein, Yemen, e Síria. O proletariado estava presente como sujeito social, mas não de maneira independente, através dos seus sindicatos ou partidos. Tem sido uma característica comum a participação do seu setor mais jovem e precarizado. As mobilizações também tem muito peso das pautas das opressões às mulheres, negros, e LGBTs e às nacionalidades. Existe também a forte presença da juventude e dos setores médios urbanos mais empobrecidos.
c) A ausência da participação organizada do proletariado, combinada com a falta de um projeto anticapitalista de sociedade, pela pequena influência ou inexistência de revolucionários, entre outros fatores, fizeram esses processos serem interrompidos e retroceder. A presença do imperialismo disputando os rumos do processo pela “reação democrática”, ou mesmo intervenções militares, foi decisiva. Os exemplos mais categóricos dessa relação do imperialismo com esses processos revolucionários são o discurso de Obama “parabenizando” o povo egípcio pela vitória sobre Mubarak, e a atuação do imperialismo em todo o processo ucraniano.
As características acima reforçam a centralidade do proletariado, particularmente, seus setores mais oprimidos. Indicam a importância da questão urbana. Conquistar a hegemonia, a maioria política nas grandes cidades é estratégica para o próximo período histórico. Não acontecerá revolução vitoriosa sem a conquista da maioria nos grandes centros urbanos e, por extensão, nas médias e pequenas cidades. Isso significa a centralidade da formação de um bloco social do proletariado com as distintas frações de classes populares existentes nas cidades, como o semiproletariado (trabalhadores informais, sem teto e etc), a pequena burguesia empobrecida, parcelas dos setores médios e os estudantes.
Brasil 1979-2013: o proletariado como um gigante social e o peso das manifestações populares
Existiram pelo menos três grandes momentos nos últimos 40 anos que atestam a força do proletariado brasileiro e seus aliados: as grandes mobilizações operárias que desaguaram na luta que derrubou a ditadura na década de 1980; as massivas manifestações que depuseram o presidente Fernando Collor em 1992; e a gigantesca irrupção popular de junho de 2013.
A poderosa vanguarda surgida das lutas que começaram nas grandes greves do ABC paulista em 1979 (constituída pelas novas direções sindicais, oposições e no ativismo mais destacado do “chão de fábrica”) aparece como um movimento posicionado contra os patrões e o “velho sindicalismo” de conciliação de classes e atrelado ao Estado. Este movimento deu origem à construção do PT e da CUT.
No calor das greves, não demorou para que os trabalhadores percebessem que a conquista das suas reivindicações imediatas necessitava também de iniciativas que se enfrentassem com a realidade política brasileira. Para que as greves fossem vitoriosas, era necessário ganhar o conjunto dos setores explorados da população, e se enfrentar com as restrições do regime.
A força do movimento grevista colocou o regime nas cordas. Durante o ano de 1983, o número de greves saltou para 393, com um total de grevistas de 874.626, quase o dobro do ano anterior. Em 1984, subiria mais ainda, para em 1985 chegar a 618 greves e 1.323.000 grevistas (SAG-DIEESE). A crise da ditadura se aprofundava com movimento operário em cena, com uma ala da burguesia representada pelo PMDB rompendo com o regime e, com a maioria da população repudiando a ditadura. Começam a surgir manifestações explosivas reivindicando liberdades democráticas: o movimento Diretas Já!. Foram as maiores manifestações populares do Brasil até então. O histórico comício do Vale do Anhagabaú reuniu cerca de 1 milhão de pessoas. O comício da Candelária no Rio de Janeiro reuniu outro milhão. Uma das características do movimento popular das Diretas Já foi seus dias unificados de mobilizações que chegaram a atingir cerca de 300 municípios.
Diante do ascenso popular, o regime foi obrigado a preparar um recuo, sob pena das mobilizações se transformarem em um movimento que pautasse transformações ainda mais profundas. Esse não era o plano inicial da transição lenta, longa e gradual dos Generais Geisel e Golbery. O movimento de massas subverteu os planos da ditadura militar tendo como sua coluna vertebral o proletariado. Foi na década de 1980 que se viu também a deflagração das greves gerais como método de luta. Ao todo foram quatro: a primeira em 21 de julho de 1983; a segunda em 12 de dezembro de 1986; a terceira em 20 de/ agosto de 1987; e a mais importante delas nos dias 14 e 15 de março de 1989. Esta última, que tinha como reivindicação principal a reposição das perdas dos planos Cruzado e Verão, paralisou cerca de 35 milhões de trabalhadores, tornando-se o movimento de maior abrangência da década de 1980 e, também, a maior greve geral do país.
Mesmo após o refluxo dos anos 1990, ocasionado por múltiplos fatores como a influência internacional da restauração capitalista no Leste Europeu, a chegada do neoliberalismo no Brasil, a domesticação do PT e da CUT ao regime democrático-burguês, etc.; o movimento Fora Collor mostrou que a juventude brasileira (majoritariamente, filha da classe trabalhadora) tem, também, uma força social importante.
Com as massas nas ruas e um protagonismo do movimento estudantil, o Fora Collor coloca o governo nas cordas. As denúncias de corrupção política envolvendo o tesoureiro de campanha de Collor, Paulo César Farias, feitas pelo irmão do presidente, começaram a ser utilizadas amplamente pela imprensa, também pressionada pela força dos milhares nas ruas. Era visível que o governo não mais se sustentava e a burguesia iniciou uma operação para remover Collor sem romper com a institucionalidade, fazendo uma transição institucional pelo alto que acalmasse o movimento de massas, evitando sua evolução. Este movimento culminou com um processo de impugnação do mandato (impeachment) de Collor através de votação no Parlamento, que conduziria Itamar Franco (o vice de Collor) a assumir a Presidência da República. Ou seja, mais uma vez a burguesia brasileira é derrotada, mas apoia-se nos limites políticos do movimento para, mesmo frente a derrotas, retomar o controle da situação.
Os governos do PT encabeçados por Lula (2003-2010) e Dilma Roussef (2011-2016) baseados em um pacto de conciliação de classes se mantiveram sólidos durante, aproximadamente, uma década. Nesse período, a maior parte da burguesia nacional e internacional tinha no PT um aliado de alta fidelidade, não só por sua capacidade de atender os interesses do capital, mas, sobretudo, pela autoridade política que possuía para impedir e frear grandes mobilizações. Assim se deu durante os dois mandatos de Lula, e em quase todo o primeiro mandato de Dilma. Mas, este quadro social de estabilidade foi quebrado em 2013. Foi quando, mais uma vez, a força social da juventude e da nova geração da classe trabalhadora brasileira entrou em cena com toda força.
A burguesia e o governo petista de conciliação de classes foram surpreendidos. Porque a força do pacto entre a classe dominante e o PT, organização de origem na classe trabalhadora, parecia intransponível. Não contavam que houvesse um barril de pólvora. Um acúmulo de contradições gerado pela ausência de reformas no interesse da população, e a necessidade de ataques aos direitos do povo frente a uma crise cuja única solução exigida era fazer os trabalhadores pagar a conta. Uma juventude e uma nova classe trabalhadora precarizada, embora desorganizada e sem referências políticas classistas, transformou mobilizações por alguns centavos a mais na tarifa dos transportes em uma multitudinária mobilização que balançou o país, obrigando a burguesia e os governos a fazerem algumas concessões. Presenciamos manifestações em todos os estados do Brasil e no Distrito Federal. O grande ápice do movimento aconteceu no dia 20 de junho em São Paulo. Foram as maiores manifestações da história do Brasil até então, ultrapassando as Diretas Já e chegando a 400 cidades.
É importante ressaltar que o ascenso da juventude e do precariado foi acompanhado por uma onda de greves somente semelhante aos anos 80 no Brasil. Em 2012, já tinha sido aferido um importante aumento do número de greves que foram para 877, o maior número desde 1997. Em 2013, o número de greves dos setores públicos e privados somados chegaram ao número de 2050, maior que o pico anterior que foi 1989 com 1962 greves. Presenciamos greves importantíssimas no período entre 2012 e 2014 como a greve dos operários da construção civil nas grandes obras do PAC, as greves radicalizadas dos rodoviários e a greve dos garis em 2014. Importante ressaltar também os dias nacionais de mobilização do dia 11 de julho e 30 de agosto de 2013.
Evidentemente, limitações subjetivas que prevaleceram desde a restauração capitalista do Leste Europeu (e agravadas pelo papel regressivo do PT no Brasil) não podem ser ignoradas: a desconfiança das organizações de esquerda, o sentimento anti-partido, o individualismo e as propostas anarquizantes. Estas fragilidades foram bem utilizadas pela classe dominante para, num primeiro momento, esvaziar as ruas e, depois, ocupá-las com a sua agenda. Mas isto não autoriza negar o potencial que se mostrou em 2013, e que, neste momento, está adormecido. Apesar dos limites político-estratégicos e dos elementos regressivos presentes nas mobilizações, foi uma gigantesca demonstração de força.
Brasil 1964 e 2015-2016: A disputa das classes médias e uma lição histórica
As mobilizações de 15 de março, 12 de Abril, 16 de Agosto e 13 de Dezembro de 2015 e 13 de março de 2016 foram dirigidas pela burguesia e tiveram como sujeito social predominante as classes médias urbanas, particularmente seu setor mais abastado.
O antecessor histórico das mobilizações de 2015 e 2016 foram as Marchas da Família pela Liberdade de 1964. Importante ressaltar que existia uma base social para o golpe civil-militar. As classes médias urbanas foram para as ruas nas semanas prévias e posteriores a 31 de março de 1964, fazendo pressão social pela intervenção das Forças Armadas na crise nacional.
As mobilizações de 2015-2016 são diretamente herdeiras das manifestações de 1964, e indicam uma lição histórica para os revolucionários no Brasil. Sem a divisão dos setores médios, ou seja, sem ganhar os assalariados das classes médias mais próximos à classe trabalhadora é improvável um desenlace positivo para a revolução no Brasil. Pelo contrário, a história nos provou que esse setor pode ser a base social da reação. Ganha assim importância um programa que dispute as classes médias para o bloco social do proletariado. Medidas como ampliação dos direitos sociais, combate à corrupção, diminuição dos impostos etc. tem papel decisivo em um programa para disputar os setores médios.
O bloco social da revolução brasileira
A análise dos últimos 40 anos da luta de classes no Brasil, os processos revolucionários mais importantes do século XXI e o peso objetivo do proletariado brasileiro nos fazem chegar à conclusão que esse é o sujeito social da revolução brasileira: “Em 2014, os assalariados com contrato formavam um contingente de 60,5 milhões pessoas, o que representava 61,3% do total da população ocupada do país”[11].
Esse é o setor do proletariado brasileiro com maior tradição de organização e que foi decisivo para os momentos políticos mais importantes do país nos últimos 40 anos. Particularmente, seu núcleo mais estratégico, a classe operária industrial. Conquistar a maioria dentro do proletariado é estratégico para a revolução brasileira. Para triunfar, ela terá de ser uma revolução de maioria, ou seja, deverá conquistar maioria política. A hegemonia política deverá ser conquistada nas cidades. Sendo assim, é preciso desenvolver alianças de classe estratégicas para o proletariado. Como também unir os interesses dos trabalhadores da cidade com os do campo. A principal delas é com o semiproletariado e a pequena burguesia empobrecida.
“Além destes, havia 21,1 milhões de empregados por conta própria, 6,4 milhões de trabalhadores domésticos, e 6,9 de milhões trabalhadores em demais ocupações não remuneradas. Se somarmos todos esses grupos, chegamos a um total de 94,91 milhões de homens e mulheres que vivem do próprio trabalho – o que significa 96.2% do conjunto das pessoas ocupadas em 2014.”
A concretização dessa aliança estratégica ocorre pelo programa que deve incorporar as demandas democráticas no marco do programa socialista. Por exemplo, ganha peso importante a questão urbana e todos os aspectos relacionados, como o programa para moradia, transporte, saúde, educação, emprego, entre outros. Os quase 400 anos de escravidão deixaram profundas marcas na classe trabalhadora brasileira. É decisivo para a Revolução Brasileira um programa democrático que combata o racismo e atinja pela raiz as causas da desigualdade social. É decisivo também o combate ao machismo, à opressão LGBT e indígena[12].
As manifestações reacionárias de março de 2015 até agosto de 2016, que foram decisivas para o golpe parlamentar que derrubou Dilma Roussef, nos indicaram a força social das classes médias urbanas na evolução da luta de classes no Brasil. Uma das tarefas fundamentais da revolução brasileira é dividir as classes médias urbanas para o bloco social hegemonizado pelo proletariado. Uma das peculiaridades nacionais é a desigualdade social extrema. Essa realidade aproxima setores assalariados com renda mais alta aos privilégios da classe burguesa brasileira. A luta central é dividir esses setores médios, e trazer para o campo da revolução os que têm mais proximidade com o proletariado.
Outro setor fundamental são os camponeses pobres[13], os sem terra e o proletariado agrícola[14]. No Brasil, o programa clássico da reforma agrária (distribuição de terras aos pequenos agricultores, uma tarefa democrática não cumprida pela burguesia) se combina com a necessária resposta marxista a um fenômeno novo: a industrialização do campo e a proletarização dos antigos camponeses. Neste segundo caso, onde a produção agrícola adquiriu características de indústria, o programa socialista deve contemplar a expropriação e nacionalização da agroindústria e de suas terras na chamada revolução agrária.
Uma hipótese sobre o bloco político da revolução brasileira
Toda a história do século XX e, também, do início do século XXI testemunha os enormes sacrifícios, muitas vezes heroicos, que as massas fazem quando entram em movimento. As revoluções são feitas pelas massas. Os momentos históricos em que as classes dominantes perdem o controle da direção da vida da nação abrem as janelas da história que podem levar a profundas mudanças sociais. A experiência histórica nos leva a conclusões de que, apesar de todo o heroísmo, as massas não podem chegar sozinhas à consciência socialista e ao programa histórico da classe trabalhadora, a ditadura do proletariado. Para isso existem os marxistas. Os marxistas são necessários não para que as massas lutem, mas sim para que sua luta adquira um sentido estratégico: a derrubada do sistema e a tomada do poder.
A experiência demonstrou, também, que o partido de tipo leninista (marxista, de combate, profundamente ligado à classe trabalhadora, internacionalista e, democraticamente, centralizado) é o instrumento mais eficaz na luta pela influência de massas. Movimentos frouxos, horizontais jamais conquistaram o poder. Neste sentido, nossa estratégia permanece inalterada: construir um partido deste tipo. Por outro lado, o desenvolvimento do proletariado no último período histórico, sua enorme fragmentação, sua precarização, sua dispersão em uma infinidade de outros movimentos sociais colocam perante os revolucionários o problema da representação política. Devemos estar abertos à hipótese de que nas atuais condições históricas não seja possível ao proletariado ser representado por uma única organização revolucionária.
Não devemos esquecer que a tomada do poder pelos soviets em 1917 só foi possível porque houve um acordo partidário entre bolcheviques, com a organização interdistritos de Leon Trotsky recém-integrada, e socialistas revolucionários de esquerda. Dada as enormes diferenças entre a cidade e o campo russos, os sociais-democratas jamais tiveram, antes de 1917, uma influência importante no campo. Lenin compreendeu este limite histórico e chegou a adotar um programa agrário que não era o bolchevique: abandonou a bandeira da nacionalização da terra, e adotou a bandeira da distribuição das terras aos camponeses, ou seja, adotou o programa de outro partido, para que um acordo fosse possível. Mas este acordo entre bolcheviques e socialistas-revolucionários de esquerda não alterou em nada a natureza do partido bolchevique, a consciência de sua tarefa histórica e muito menos o caráter revolucionário de seu programa de conjunto. Somente depois da revolução de outubro, mais especificamente depois que os socialistas revolucionários de esquerda romperam com o governo e passaram para a trincheira oposta da guerra civil, os bolcheviques passaram a disputar abertamente a hegemonia no campo.
É preciso admitir a possibilidade de que os revolucionários marxistas no século XXI se encontrem diante de desafios similares: a necessidade de acordos políticos, frentes, blocos revolucionários com outros partidos e movimentos, para a realização da tarefa da luta pelo poder. A ideia de uma representação revolucionária única não parece corresponder às sociedades urbanas contemporâneas, com toda a sua complexidade.
Da mesma forma, rejeitamos a ideia de um governo revolucionário de partido único. Se defendemos um legítimo governo soviético, quer dizer, um governo formado pelos mesmos organismos que lutaram pelo poder, isso quer dizer que o governo revolucionário deve refletir estes organismos, tal como eles são. A maioria desta ou de outra corrente não pode significar monopólio de poder. Se os organismos de duplo poder que triunfam são democráticos, e incluem dentro de si várias correntes políticas proletárias, o mesmo deve ocorrer com o governo.
Qualquer governo socialista revolucionário, independente de sua composição específica, deve admitir a existência de forças de oposição que atuem lealmente dentro da legalidade revolucionária, quer dizer, por dentro das instituições revolucionárias triunfantes, sem conspirar contra a ordem revolucionária, sem colaborar com as forças reacionárias, restauracionistas ou imperialistas. Esta é a nossa norma programática, cuja aplicação é sempre mediada pela realidade concreta e suas exigências. Em primeiro lugar, a exigência de defesa da revolução.
Por fim, a experiência histórica das revoluções vitoriosas do século XX nos comprovou a dimensão estratégica da construção de um partido mundial da revolução. Sem a luta cotidiana para a expansão da revolução, os processos revolucionários, por mais fortes que sejam, estão condenados a retrocederem. O internacionalismo é, portanto, o coração do nosso projeto revolucionário.
Notas:
[1] “A história do bolchevismo é uma luta constante para impor em todos os campos (tanto o da construção do partido, como o da mobilização das massas), os meios e as táticas adequadas a cada momento da luta de classes, contra as diversas correntes que reivindicavam um só meio ou tática, transformado em estratégia. O bolchevismo lutou contra os terroristas, mas soube usar o terror; lutou contra os sindicalistas, mas foi o campeão na luta sindical; lutou contra os parlamentaristas, mas usou o parlamento de forma hábil e revolucionária; lutou contra a guerrilha, mas soube fazer guerrilhas; lutou contra os espontaneístas, mas soube colocar-se à frente das mobilizações espontâneas. E, diferentemente dos anarquistas, que passaram toda vida ameaçando com “Abaixo o estado burguês”, sem consegui-lo, o bolchevismo soube fazê-lo quando foi necessário e possível. Isto porque todas as táticas, que utilizou com audácia e sem nenhum preconceito, sempre estiveram a serviço de seu grande objetivo estratégico: seu desenvolvimento como partido dos trabalhadores, para que as massas russas tivessem uma direção revolucionária e, ao mesmo tempo, a mobilização dessas mesmas massas, o que lhe permitiu tomar o poder e fazer a revolução socialista em Outubro de 1917”. (Nahuel Moreno e Mercedes Petit, Conceitos Políticos Básicos). http://cstpsol.com/home/dl/Nahuel%20Moreno/Conceitos%20Pol%C3%ADticos%20B%C3%A1sicos.pdf. Consultado em 0942017
[2]Ver Daniel Bensaid, O início de um novo debate: O regresso da estratégia, https://www.danielbensaid.org/O-Inicio-de-um-Novo-Debate-o?lang=fr. Consultado em 1342017
[3]Verbete Reformismo. Tom Bottomore, Dicionário do Pensamento Marxista. http://sociologial.dominiotemporario.com/doc/DICIONARIO_DO_PENSAMENTO_MARXISTA_TOM_BOTTOMORE.pdf. Consultado em 1342017.
[4]BERNSTEIN, Eduard. Las premissas Del socialismo y las tarefas de La socialdemocracia: problemas Del socialismo;El revisionismo em La socialdemocracia. Tra. Irene Del Carril e Alfonso Garcia Ruiz. Cidade do México: Siglo XXI, 1982, p.72
[5]“Supostamente o regime democrático-monárquico estaria, segundo a direção do SPD, ameaçado pela direita militar-imperialista, que não hesitaria em utilizar os métodos do terror político face à crescente influência do SPD. A revolução seria necessária, mas somente diante de um golpe. E o perigo do golpe era, sempre, iminente: poderia ocorrer, preventivamente, diante de uma vitória eleitoral do SPD, para impedir a posse ou depois da posse. Por isso, a fórmula estratégica de revolução somente em condições de “legítima defesa” para fazer respeitar o sufrágio universal.” ARCARY, Valério. O Martelo da História. Ensaios sobre a urgência da revolução contemporânea. Editora Sudermann, 2016,pag.90-91.
[6]“Em um ensaio que escreveu pouco antes de ter sido preso em 1926, Gramsci empregou a palavra para referir-se ao sistema de alianças que a classe operária deve criar para derrubar o estado burguês e servir como a base social do Estado dos trabalhadores… Nos Cadernos do Cárcere Gramsci vai além desse emprego do termo, semelhante ao sentido que tinha nos debates da Internacional Comunista no período, para aplicá-lo ao modo pelo qual a burguesia estabelece e mantém sua dominação…Nas condições modernas, argumenta Gramsci, uma classe mantém seu domínio não simplesmente por meio de uma organização específica da força, mas por ser capaz de ir além de seus interesses corporativos estreitos, exercendo uma liderança moral e intelectual e fazendo concessões, dentro de certos limites, a uma variedade de aliados unificados num bloco social de forças que Gramsci chama de bloco histórico.” Ver Dicionário do Pensamento Marxista. Org. Tom Bottomore
[7]Para mais detalhes ler Leon Trotsky, A História da Revolução Russa, Cap 43, A Arte da insurreição. https://www.marxists.org/portugues/trotsky/1930/historia/cap43.htm. Consultado no dia 942017.
[8] Ver MANDEL, Ernest. Outubro de 1917: Golpe de Estado ou Revolução Social. http://vientosur.info/IMG/pdf/octubre-mandel.pdf. Consultado no dia 19/04/2017
[9]“ Conduzido pelas circunstâncias históricas, este camponês miserável, explorado pelos capitalistas rurais, transforma-se então em reserva, em agente da revolução anti-capitalista na sua aldeia, em soldado do exercito revolucionário, em militante do Partido Comunista ou em futuro operário da acumulação primitiva socialista. É um operário em potência que se transforma em veículo da revolução socialista. Dá deste modo um salto histórico…. Isto é, a Revolução Chinesa é essencialmente uma revolução dos camponeses pobres contra a burguesia rural chinesa, é uma revolução socialista agrária.” Nahuel Moreno, Revolução Chinesa e Indochinesa. China x Vietnã, Editoria Versus, pag. 52-53.
[10] Eugenio Grecco, Sobre o Guerrilherismo. http://www.nahuelmoreno.org/pdf/tguerri.pdf. Consulta em em 1042017
[11]Segundo o IBGE, se entende como população ocupada as pessoas que tinham trabalho durante todo ou parte do período da pesquisa. Incluem-se, ainda, como ocupadas as pessoas que não exerceram o trabalho remunerado que tinham na semana de referência por motivo de férias, licença, greve etc. Por sua vez, compreende-se a como população desocupada as pessoas sem trabalho que tomaram alguma providência efetiva de procura de trabalho nesse período. As pessoas desempregadas que não estiveram à procura de trabalho no período compõem a população economicamente não ativa. A soma das pessoas ocupadas e desocupadas forma o total da população economicamente ativa. Em 2014, a população em idade ativa (entre 16 e 64 anos) foi estimada em 159,2 milhões de pessoas. Nesse universo, cerca de 105,9 milhões, ou 66,5%, compunham a população economicamente ativa do País. Enquanto a população não economicamente ativa totalizava 53,4 milhões de pessoas, ou 33,5%: são, fundamentalmente, os estudantes, as donas de casa, os doentes inaptos para o trabalho e os idosos. Em 2014, a população residente no Brasil na data de referência da pesquisa foi estimada em 203,2 milhões de pessoas.
NOTAS
[12] O tema das Opressões será objeto de uma nota a parte.
[13] São cerca de 4 milhões de camponeses pobres
[14]14 milhões de proletários agrícolas. Ver, Gabriel Casoni, Uma Nota sobre a classe trabalhadora.
*Rodrigo Claudio é membro convidado da Executiva Nacional do PSOL e integra a direção nacional da Resistência/PSOL.
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