Os 150 anos do Livro I do Capital, de Karl Marx

Por Ernest Mandel | Tradução e introdução de Patrick G. de Paula.

Há cinquenta anos atrás, às vésperas das mobilizações de maio de 1968 nas quais se tornaria internacionalmente conhecido, o economista e dirigente político trotsquista Ernest Mandel escreveu algumas linhas em comemoração aos 100 anos de publicação do livro I de O Capital, de Karl Marx.

Se no que tange às suas concepções sobre a organização e a política revolucionária Mandel teve dificuldades de reunir em torno às suas posições partes importantes da corrente trotsquista, por outro lado sua contribuição na divulgação e no desenvolvimento da crítica marxista da economia política é inegável e sua obra é incontornável para aqueles que pretendam entender a situação atual dos debates, e as dificuldades deste campo do conhecimento.

Mandel não apenas é autor de uma obra extensa e de relevante originalidade sobre o tema – onde se destacam “A formação do pensamento econômico de Karl Marx” e “O Capitalismo Tardio“, publicados no Brasil em 1968 e 1982 respectivamente, além de ser o autor da introdução a uma das principais edições de O Capital em língua inglesa, a da Editora Penguin de 1992 – ele também foi um dos principais articuladores da luta teórica em defesa do marxismo, em um momento em que as teorias do valor e do capital de Marx sofriam um intenso e coordenado ataque vindo de posições burguesas e reformistas.

Após os 20 e poucos anos de prosperidade do pós-guerra (talvez um dos mais longos período de crescimento econômico da história do capitalismo), a crise do final dos anos 1960 início dos 1970 que ficaria conhecida como “crise do petróleo” (apesar de ser na verdade uma crise do capitalismo) parecia prenunciar um ressurgimento de Marx de sua teoria e de O Capital como principal interpretação deste tipo de sociedade. As mobilizações do período também geravam uma ampla camada de ativistas e de jovens intelectuais dispostos a buscar em Marx elementos para interpretar os movimentos da sociedade capitalista no período, além de inspiração para a sua superação.

Não por acaso coincide com este momento o lançamento de uma grande ofensiva contra as teorias do valor e do capital de Marx. Como as velhas críticas de autores como Bohm-Bawerk já não tinham mais relevância real e, por outro lado, o controle do estalinismo e de seu encapsulamento da teoria do valor em uma perspectiva estreita e estéril começava a ruir, era necessário um novo tipo de ataque, de contornos mais contemporâneos, para disputar as mentes jovens e daqueles que se colocavam em movimento.

No que diz respeito à crítica da economia política, esse ataque veio na forma de uma leitura peculiar da obra do italiano Piero Sraffa e de sua utilização contra Marx. Foi patrocinada por figuras como Paul Samuelson, um laureado com o “nobel” de economia do banco da Suécia. Se 80 anos antes Bohm-Bawerk havia tentado, sem sucesso, atacar a coerência interna da teoria do valor de Marx, agora recolocava-se o assim chamado “problema da transformação” e afirmava-se que se com a teorização de Sraffa e a possibilidade de determinação de preços e taxa de lucros sem recurso à noção de valor marxiana, esta teria se tornado também “redundante”. Embora tenha tido alguns executores mais conhecidos (como Ian Steedman e a corrente neo-ricardiana) esse ataque foi, na verdade, um ataque coordenado da ciência econômica burguesa contra Marx e a ameaça que seu pensamento, confirmado concretamente pela eclosão da crise, representava.

É possível dizer que apesar de toda a sua fragilidade intelectual, a investida da economia nos anos 1960-70 contra a teoria marxista obteve muitas vitórias. Foi capaz, por exemplo, de evitar durante mais de 20 anos muitos debates relevantes e de obstar em muito o desenvolvimento da teorização crítica marxista da economia política. Durante este período legitimou-se no meio acadêmico de economia a supressão da teoria marxista do valor sob o falso argumento de sua “incoerência interna” e de sua “redundância” na explicação dos movimentos da economia capitalista. Foi Mandel quem, junto com outros economistas marxistas (como Alan Freeman, Pierre Salama e Anwar Shaikh) organizou uma das primeiras grandes respostas a este ataque, e em defesa de Marx e do marxismo[1].

Hoje podemos afirmar que esta ofensiva foi superada. São inúmeros os exemplos de desenvolvimentos originais na teoria social marxista, nos debates sobre teoria do valor e do capital e na análise da crise contemporânea. Marx está mais vivo do que nunca, certamente ainda mais vivo do que quando Mandel escreveu o texto abaixo, em 1967.

O texto, que o blog esquerda online publica abaixo dando início às comemorações dos 150 anos da publicação do livro I de O Capital, é uma tradução do artigo intitulado The Centenary of Marx’s Capital apareceu na International Socialist Review, de Março-Abril de 1968.

—

O centenário de O Capital, de Marx

Ernest Mandel

Em 16 de agosto de 1867, Marx terminou de corrigir as últimas provas do primeiro volume de Capital e enviou uma nota breve e tocante para Engels: “isso foi possível graças a você apenas. Sem o seu auto-sacrifício para comigo, eu nunca poderia ter feito o enorme trabalho dos três volumes. Eu o abraço, cheio de agradecimento”. Na verdade, o primeiro volume de Capital não seria publicado pelo editor, Meissner de Hamburgo, até um mês depois, em 14 de setembro de 1867.

Este livro, que teve uma influência incalculável na história moderna, provocou uma controvérsia permanente sobre sua natureza real desde o final do século XIX. Louis Althusser e sua escola reavivaram recentemente esta controvérsia na França. [Louis Althusser é um proeminente filósofo profissional pertencente ao Partido Comunista Francês. Ele é o autor de Pour Marx e Lire le Capital.]

Precisamente o que é O Capital? É um trabalho de economia? É um trabalho de política revolucionária? É um texto filosófico? É o início da sociologia moderna? Algumas pessoas até mesmo já declararam que é acima de tudo o trabalho de um moralista.

O subtítulo da obra é: “Uma Crítica da Economia Política”. A “Economia política” era para Marx uma meia-ciência, uma ciência que se transformou em uma ideologia. Foi aprisionada em seu desenvolvimento e desviada do caminho científico porque permaneceu cativa aos preconceitos e visões da classe dominante de sua época, a burguesia. Foi porque sua própria lógica os teria obrigado a condenar o modo de produção capitalista, expor suas contradições, demonstrar seu caráter transitório e prever o seu fim que os economistas burgueses eram incapazes de completar o trabalho de Adam Smith e Ricardo e que a escola clássica da economia política começou a decair.

Ao levar a cabo a “crítica da economia política”, Marx teve que combinar três passos ao mesmo tempo. Ele teve que analisar o funcionamento da economia capitalista, expondo suas contradições e mostrando até que ponto a ciência econômica oficial é incapaz de dar contas delas e explicá-las. Ele teve que analisar as teorias dos economistas burgueses, expor suas contradições, suas inadequações e seus erros e traçar o caminho até às suas bases ideológicas, ou seja, no seu papel de apologia, em relação à sociedade burguesa. E ele teve que analisar a luta de classes entre os capitalistas e os trabalhadores, o que permitiu que a evolução econômica e ideológica fosse encarnada em homens vivos que fazem sua própria história, em última instância, através da luta de classes.

Os partidários de Louis Althusser certamente estão certos quando dizem que o objeto do Capital é essencialmente uma “estrutura socioeconômica”, a análise específica do modo de produção capitalista. O capital não pretende fornecer uma explicação de todas as sociedades humanas, passadas e futuras. Se contenta, de forma mais modesta, em explicar apenas a sociedade dominante nos últimos quatro séculos: a sociedade burguesa.

Mas os partidários de Althusser não estão simplesmente certos quando circunscrevem o objeto do capital dessa maneira. Eles também estão errados, pois esta definição não nos permite prestar uma conta da complexidade total do trabalho principal de Marx.

Para poder explicar o funcionamento do modo de produção capitalista, Marx foi obrigado a rastrear a origem das “categorias econômicas” (mercadoria, valor, dinheiro, capital); No entanto, sua origem está localizada na sociedade pré-capitalista. Marx também foi obrigado a realizar o trabalho de um historiador e a fornecer materiais básicos para a compreensão das sociedades pré-capitalistas.

E Marx não poderia validamente analisar as contradições do modo de produção capitalista sem fornecer um poderoso instrumento de luta para a classe trabalhadora, sem intervir ativamente nesta luta de classes e sem tentar orientá-la para um objetivo preciso: a superação da sociedade capitalista. O Marx de 1867 não esqueceu o imperecível aforismo do Marx de 1845: “Até aqui, os filósofos apenas interpretaram o mundo de diversas maneiras; O que importa é transformá-lo”.

O capital é, portanto, um trabalho tanto teórico como prático, filosófico e econômico, histórico e sociológico. Não poderia ser de outra forma por causa do método que Marx utilizou para escrevê-lo.

O próprio Marx definiu de forma telegráfica este método quando escreveu a Maurice Lachâtre em 18 de março de 1872, dizendo que aplicou ao estudo dos problemas econômicos um método que nunca antes havia sido utilizado para este fim. Ele obviamente estava se referindo ao método dialético. Esse método combina o uso máximo de dados empíricos com sua análise crítica, buscando expor suas contradições internas, contradições que são mais evidentes quando as origens desses mesmos fenômenos são estudadas.

Graças à aplicação deste método, Marx pôde superar as fraquezas e insuficiências da escola clássica da economia política. Ele aperfeiçoou a teoria do valor-trabalho (que explica a origem do valor das mercadorias, um fenômeno social, pela quantidade de trabalho socialmente necessário para sua produção), distinguindo o “trabalho” da “força de trabalho” e explicando que o que o capitalismo compra não é o “trabalho” do trabalhador, mas a sua “força de trabalho”, sua capacidade de trabalhar.

Com esse refinamento, ele conseguiu elaborar a categoria de “trabalho abstrato”, isto é, de trabalho sem distinção de ofício (ou profissão), como a média da totalidade do tempo de trabalho à disposição da sociedade. E, ao detalhá-la, ele conseguiu formular sua teoria da mais-valia, que é definida como a diferença entre o preço (o valor) da força de trabalho e o valor produzido por essa mesma força de trabalho.

Todas essas descobertas, que simultaneamente revolucionaram a ciência econômica e a teoria socialista, já haviam sido feitas em 1859, no pequeno livro de Marx chamado “Contribuição para uma Crítica da Economia Política”, que é especialmente celebrado pelo seu “Prefácio” no qual foi formulada em termos clássicos a teoria marxista do materialismo-histórico. Mas é no Capital que essas descobertas são expostas e desenvolvidas em toda sua riqueza.

O Capital, acima de tudo, busca explicitar as “leis naturais da produção capitalista”. Todas estas leis são derivadas dos fundamentos estruturais: a teoria do valor-trabalho e a teoria da mais-valia.

A produção capitalista é a produção para o mercado sob as condições de propriedade privada dos meios de produção, isto é, nas condições de concorrência. Para vencer nesta concorrência, ou pelo menos não entrar em falência, o capitalista industrial deve reduzir seus custos de produção. Ele consegue isso desenvolvendo a tecnologia, o sistema de máquinas. Ao fazê-lo, ele substitui o trabalho vivo máquinas e impiedosamente sujeita os trabalhadores ao movimento das máquinas. Ao mesmo tempo ele mata dois coelhos com uma cajadada: ele diminui os custos de produção, facilitando a conquista dos mercados; Ele também reduz o emprego, gerando desemprego que pressiona os trabalhadores assalariados a aceitar salários mais baixos e, assim, aumenta sua participação no “valor líquido” produzido por seus trabalhadores. Este “valor líquido” é essencialmente dividido entre salários e lucros; Se a participação do primeiro for reduzida, a participação do segundo será automaticamente aumentada.

Para poder desenvolver a tecnologia e o sistema de máquinas o capitalista precisa de uma quantidade crescente de capital, uma vez que as máquinas se tornam cada vez mais numerosas e mais caras com o desenvolvimento da tecnologia. Existe apenas um meio fundamental de aumentar o capital: aumentar o lucro. Pois é através do investimento desses lucros (através da “acumulação de capital”) que os capitais crescem.

Para aumentar o seu lucro, o capitalista pode recorrer a dois meios: reduzindo os salários (ou prolongando a jornada de trabalho diária sem aumentar o salário diário), ou então aumentando a produtividade do trabalho sem aumentar os salários (ou aumentando estes menos do que o crescimento da produtividade do trabalho). O primeiro método foi, acima de tudo, aplicado até o final do século XIX na Europa (e continua a ser aplicado sobretudo nos países subdesenvolvidos); Culmina com um empobrecimento absoluto da classe trabalhadora. O segundo método foi, acima de tudo, aplicado na Europa desde o final do século XIX; Culmina com um empobrecimento relativo da classe trabalhadora (ou seja, a renda per capita do trabalhador assalariado aumenta menos rapidamente do que a renda per capita da população como um todo). As estatísticas confirmam isso.

A acumulação de capital, o instrumento para vencer a concorrência, culmina com a concentração de capital. Os peixes grandes comem os pequenos. Uma vez que os custos de entrada numa indústria aumentam incessantemente, apenas um número cada vez menor de grandes trustes (cartéis ou holdings) capitalistas pode entrar nos ramos tecnicamente mais avançados da indústria. O outro dia, um economista americano previu que, até o final do século, trezentas corporações gigantes dominariam toda a economia mundial capitalista.

Mas este colossal aumento de forças produtivas é realizado de forma anárquica e desorganizada. Está orientado para a realização do lucro privado e não para a satisfação das necessidades humanas. Daí a tendência de superprodução inerente ao modo de produção capitalista, que atualmente é expresso sob o aspecto do excesso de capacidade produtiva. Daí a tendência para crises econômicas periódicas, que são chamadas, de forma envergonhada, de “recessões”.

O Capital, como observamos, não só revolucionou a ciência econômica. Também revolucionou o movimento operário. Transformou o socialismo de uma utopia em uma ciência. Forjou uma arma para os trabalhadores, com a qual eles não podem apenas detectar os pontos fracos na armadura de seus adversários, mas também se preparar para o advento de uma nova sociedade, a sociedade socialista.

No momento em que o jovem Marx e Engels redigiram o “Manifesto Comunista” em Bruxelas, em 1847, havia poucas centenas de socialistas revolucionários organizados em três ou quatro países. O clamor libertador: “Trabalhadores de todas os países, uni-vos!” não corresponde então a nenhuma realidade já experimentada. O diagnóstico científico: “A história de todas as épocas tem sido a história das lutas de classe” podia ser compreendida pelos principais atores do drama contemporâneo – os trabalhadores da grande indústria – apenas em alguns países.

Vinte anos depois, quando O Capital apareceu, já havia uma organização internacional dos trabalhadores em cena e a consciência e organização sindical havia crescido entre os trabalhadores de boa parte dos países. Mas isso ainda não era mais do que uma pequena vanguarda. Em números, em comparação com toda a humanidade, era um grupo insignificante, embora já fosse capaz de causar “grande medo” nos capitalistas durante a proclamação da Comuna de Paris.

Não mais do que vinte anos depois, o socialismo científico se tornou um movimento que englobava milhões de trabalhadores em todo o mundo. E meio século após a publicação de O Capital, foram colhidos os primeiros dividendos mais vistosos: a classe trabalhadora conquistou o poder pela primeira vez em um grande país, na Rússia, em outubro de 1917.

Hoje, não há um único país neste planeta, nem mesmo uma ilha, por menor que seja, onde um industrial privado não confronte uma classe trabalhadora organizada em sindicatos ou em partidos políticos. Hoje, centenas de milhões de trabalhadores, intelectuais, camponeses pobres e estudantes carregam de alguma maneira a bandeira que foi levantada por Marx. É pequena a chance de que o capitalismo sobreviva ao século XX para que possa contemplar o 150º aniversário de O Capital com a mesma mistura de respeito, irritação e complacência com que ainda é possível observar em alguns países industrializados, ao marcar o centenário à sua maneira.

Marx previu com razão: “A burguesia se lembrará dos meus furúnculos por muito tempo”. Tal é o poder do pensamento, quando é científico, isto é, quando pode compreender o significado do movimento e da evolução e quando é capaz de ocupar um lugar na consciência das massas.

—

Nota:

[1] Me refiro aqui à coletânea “Ricardo, Marx, Sraffa”, editada por Mandel e Freeman em 1984.