Nesta quinta-feira, 07, o ministro da Fazenda argentino, Nicolás Dujovne, e o titular do Banco Central, Federico Sturzenegger, anunciaram um acordo de U$ 50 bilhões com o Fundo Monetário Internacional (FMI). O anúncio foi feito, ironicamente, no Centro Cultural Kirchner que é uma homenagem ao ex-presidente Nestor Kirchner que em 2005 pagou adiantado ao FMI. Vale lembrar que as exigências do FMI foram fundamentais para a crise de 2001-2002, quando a economia argentina foi para o buraco e uma rebelião atravessou o país derrubando cinco presidentes.
Segundo analistas, é o maior acordo de empréstimo já fechado com um país. Apesar de uma aparência “democrática”, pois a diretora geral do FMI, Christine Lagarde, declara que foi “um plano concebido e instrumentado pelo governo argentino”, o acordo revela a subordinação do país aos interesses do capital imperialista: para realizar o empréstimo, a Argentina terá que cumprir algumas metas, destruindo a soberania do país sobre sua própria economia.
O acordo com o FMI prevê quatro principais medidas. A primeira é a redução do gasto público para diminuição do déficit fiscal: um déficit de 2,7% em 2018, de 1,3% em 2019, 0% em 2020 e superávit de 0,5% em 2021.
Uma segunda medida é o controle da inflação: em 2017, a inflação fechou em 24,8% e atualmente a taxa interanual está em 25,4%; segundo o acordo, o governo deve ter metas de inflação de 17% para 2019, 13% para 2020 e 9% para 2021.
Uma terceira medida é sobre o câmbio flexível, na qual o governo se compromete a não intervir no mercado de câmbio, o que levará a uma desvalorização ainda maior da moeda argentina.
A última medida, é a chamada “autonomia operacional do Banco Central” na qual o governo garante que não financiará o Tesouro Central com dinheiro do Banco Central, tirando a soberania do governo de usar seus instrumentos disponíveis para financiar o próprio Estado – o acordo prevê inclusive uma alteração na Carta Orgânica do Banco Central, transformando isso numa política de Estado.
Ajuste a serviço do pagamento da dívida
O dinheiro emprestado servirá não para aumentar investimentos no bem-estar da população, em saúde, educação ou previdência. O que o governo Macri está fazendo é justamente garantir o pagamento da dívida pública argentina com o capital financeiro que em dois anos de governo cresceu U$ 80 bilhões, chegando a U$ 334 bilhões em dezembro de 2017 – aproximadamente 25% dela adquirida somente no governo Macri.
Esse crescimento aconteceu apesar das medidas “gradualistas” do ajuste fiscal de Macri, que cortou subsídios em várias áreas, como energia, e realizou reformas com o objetivo de diminuir os gastos do Estado. Para o setor público, a previsão é de maiores cortes: diminuição dos funcionários estatais contratados por meio da não renovação de contrato durante dois anos, aumentos salariais abaixo da inflação, entre outras medidas. Em relação aos funcionários públicos estatais, desde 2015, quando Macri assumiu, o salário já diminuiu 18,1%.
Nesse sentido, a política de Macri já é produtora de miséria: de acordo com os dados oficiais do governo, um quarto das pessoas vivem abaixo da linha de pobreza (25,7% em dezembro de 2017) e 52,2% da população urbana vivem com uma renda mensal per capita abaixo de 7 mil pesos – aproximadamente U$ 275. A tendência é que com os cortes de investimento do Estado, a renda caia e a pobreza aumentem. Para se contrapor a isso, o acordo com FMI decidiu incluir uma “cláusula social” que garante um aumento de até 0,2% do PIB para assistência social – uma verdadeira piada.
Maior dependência
Conforme já revelou Maurício Macri, a Argentina é um dos países que mais dependem do investimento externo. Com esse empréstimo, essa dependência se elevará. Nesse sentido, o acordo ampliará a subordinação da economia argentina ao capital financeiro imperialista como já ocorreu com outros empréstimos nos anos 1980 e 1990. Mesmos os economistas burgueses acreditam que os empréstimos do FMI não geram tendências boas para as economias nacionais: a Grécia atual e a Argentina de 2001 demonstram muito bem isso.
Porém, a crise do governo Macri neste momento é latente: desde as lutas do final do ano passado, o governo patina e compra brigas com o parlamento para aplicar seu projeto de ajuste fiscal. Macri vetou o último projeto aprovado que congelaria as tarifas de água e energia que sofreram fortes aumentos após o corte de subsídios no início de seu governo.
Por outro lado, o debate sobre a descriminalização do aborto ganhou as ruas da Argentina com uma verdadeira “onda verde” em todo país nas últimas semanas, principalmente no 4 de junho e que tende a se ampliar neste próximo 13 de junho quando está prevista a votação do projeto. Essa onda democrática e feminista, se se tornar um tsunami verde, garantirá uma importante e bela vitória das mulheres no país do Papa e pode também servir de impulso na luta contra a decadência econômica e social concretizada no acordo com o FMI.
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