Conferência do M-LPS aprova unificação com a Resistência

Nos dias 25, 26 e 27 de maio de 2018, em São Paulo e Praia Grande (SP), se realizou a Conferência do Movimento Luta Pelo Socialismo (M-LPS), com delegados eleitos pela sua militância. Uma delegação da Resistência esteve presente nos debates. A Conferência se realizou em um importante momento da luta de classes, com a greve dos caminhoneiros.

A Conferência se chamou Humberto Belvedere, em homenagem a este camarada, militante desde o início dos anos 1960, fundador e um dos principais animadores e dirigentes do M-LPS, que faleceu pouco tempo após a constituição da organização.

A abertura foi no Sindicato dos Vidreiros do Estado de São Paulo, na região central da capital. Apesar da difícil locomoção devido ao desabastecimento e da falta de transporte público, mais de 50 pessoas participaram do ato de abertura da Conferência.

As boas vindas e a abertura foram feitas pelo camarada Miranda e a direção da mesa pela camarada Vera Lucia, de Joinville, ambos da Coordenação Nacional do M-LPS.

Além dos militantes da organização, havia uma representativa delegação da Resistência e a Conferência recebeu saudações de organizações de outros países: MAS (Movimento Alternativa Socialista), de Portugal; “The Struglle” (A Luta), do Paquistão; Jornal Revolução, do México; “Left Horizons” (Horizontes de Esquerda), do Reino Unido; “Socialisten”, da Dinamarca. Da Argentina, o camarada Bob, dirigente da organização Nuevo Mas, fez uma saudação durante o ato. Também enviaram saudações o MTST e a Insurgência, corrente do PSOL.

E no ato de abertura tomaram a palavra e saudaram a Conferência os camaradas Marcos, da LSR, Renato, pela corrente Socialismo ou Barbárie e João Zafalão, pela Resistência. Também tomaram a palavra, os militantes do M-LPS: Helder Rocha, pré-candidato a deputado federal em Pernambuco, Almir Maciel, diretor do Sindicato dos Vidreiros, Ellen Coelho, da Executiva do PSOL de Caieiras (SP) e Rosalvo Cardoso, operário químico de São Paulo. Após as intervenções, o camarada Miranda encerrou agradecendo a participação de todos e todas, analisando a grave situação da conjuntura e desejando uma ótima Conferência.

No sábado e domingo, a pauta foi Conjuntura Política Internacional e Nacional, o trabalho na classe operária e o futuro político do M-LPS. A Conferência discutiu e aprovou por unanimidade a Carta de Princípios e o Estatuto, que tinham sido definidos pelo Congresso de Fusão NOS-MAIS, que deu origem a Resistência.

Ao final, os delegados aprovaram a unificação do M-LPS com a Resistência, que se organiza como uma corrente do PSOL. A partir desta decisão, vamos concluir o processo de unificação completa entre as duas organizações.

Essa unificação se dá em bases sólidas, tanto políticas, programáticas e de concepção, após um ano de intervenção em comum na luta de classes, nos debates do PSOL e na confluência de análises teóricas. Além da aprovação comum da Carta de Princípios e do Estatuto, foi acertado também um Protocolo de Unificação. Abaixo, reproduzimos os principais pontos deste protocolo.

O M-LPS e a Resistência consideram sua unificação um passo à frente na reorganização dos revolucionários brasileiros. Enxergamos nossa unificação como um pequeno, mas importante passo no caminho de lutar pela construção e fortalecimento de uma organização socialista e revolucionária.

Sabemos que ela não encerra a tarefa fundamental de seguir batalhando para superar a dispersão dos socialistas revolucionários. Portanto, vamos seguir abertos para a discussão com outros setores da esquerda socialista brasileira e de outros países.

A concretização da nossa unificação vai fortalecer a militância das duas organizações. Estaremos mais fortalecidos para seguir e ampliar a nossa atuação no movimento da classe trabalhadora, da juventude e do conjunto dos explorados e oprimidos.

Mãos à obra!

28 de maio de 2018.

Movimento Luta Pelo Socialismo (M-LPS)
Resistência

PROTOCOLO DE UNIFICAÇÃO DO M-LPS COM A RESISTÊNCIA (extratos):

“1. Este Protocolo tem como objetivo organizar a unificação do M-LPS com a Resistência, surgida da fusão entre a NOS e o MAIS;

2 – Nossa unificação se dá, principalmente, a partir do acordo com a Carta de Princípios, o Estatuto e o Manifesto de Constituição da Resistência.

3 – Além do acordo com os documentos fundamentais da Resistência (Carta de Princípios e Estatuto) destacamos abaixo acordos importantes sobre temas que foram discutidos entre nós, durante o período de discussões e atividades comuns de nossas organizações:

a- Sobre nossas relações com outras organizações Internacionais:

Coerente com o nosso princípio internacionalista, lutaremos pela construção de uma nova Internacional Marxista Revolucionária. Em nossa concepção sobre uma nova organização internacional, não é necessário que todos se considerem trotskistas. Reivindicamos o legado histórico dos quatro primeiros congressos da Terceira Internacional e as posições programáticas fundamentais e documentos da IV Internacional;

Ainda estamos em uma fase exploratória no terreno da organização internacional. Portanto, não devemos tomar uma decisão precipitada sobre entrar em alguma Corrente Internacional hoje constituída ou mesmo nos declarar como uma organização / corrente internacional acabada; mas, que este debate deve entrar em pauta em um período que ainda não foi definido, pois não concordamos com a ideia de nos construirmos como uma organização apenas nacional;

No terreno das organizações internacionais, manteremos a construção e fortalecimento iniciais de uma coordenação internacional entre a Resistência com os camaradas do MAS de Portugal;

Os camaradas que construíram o M-LPS também mantém relações fraternais e de troca de experiências, nos termos dos pontos anteriores, com organizações e militantes em outros países.

b- Sobre o Programa marxista para as lutas contra as opressões:

. Os marxistas revolucionários – a Resistência e o M-LPS tem acordo com isso – e consideram uma questão de princípios a luta contra as opressões, sejam elas o machismo, o racismo, a LGBTfobia, a xenofobia, regionais, etc., portanto, que as lutas dos oprimidos não podem ser relegadas a segundo plano em nossa intervenção política e em nosso programa;

. Como afirmado na Carta de Princípios da Resistência, o sujeito social da libertação dos oprimidos é a classe trabalhadora, mas evidentemente os oprimidos devem ter protagonismo de vanguarda nas suas lutas; que a libertação dos oprimidos só pode estar colocada em uma sociedade sem classes sociais. No programa para as lutas contra as opressões deve se colocar sempre a questão de classe. Neste sentido teremos o compromisso de realização de um novo seminário sobre o tema de opressões antes da realização do congresso de 2019, onde poderá ser compartilhado o acúmulo ao qual chegou a Resistência sobre o tema e buscaremos avançar na criação de um programa marxista sobre o tema das opressões;

. A questão da dependência as drogas não é um tema de repressão policial e judicial, mas sim de saúde pública; desta forma deve ser tratado com rigor científico que os marxistas conferem à elaboração dos demais tópicos de seu programa e buscar fundamentação nas descobertas e pesquisas comprovadas sobre o tema, quer do ponto de vista das abrangências e consequências das políticas de descriminalização e redução de danos, quer das pesquisas que demonstrem as consequências e impactos na saúde dos adictos;

. A Resistência tem um acumulo de discussão e tradição na defesa das cotas raciais nas universidades etc. e a questão da legalização das drogas. Os camaradas do M-LPS não defendem estes pontos programáticos. Mas, os camaradas aceitam militar em uma organização que defenda estes pontos, desde que exista espaço para debates internos permanentes sobre estas polêmicas – o que já está garantido na proposta de estatuto da nova organização.

c- Sobre a relação com as centrais sindicais:

. A Resistência tem sua atuação sindical junto a construção da CSP Conlutas, especialmente através do bloco de oposição “SOMOS T@DOS CSP CONLUTAS”;

. Os camaradas do M-LPS terão direito a seguir atuando na CUT;

. O I Congresso da Resistência, já indicado para o segundo semestre de 2019, fará uma nova avaliação sobre o nosso projeto sindical comum;

. Ainda antes do I Congresso, em um Seminário ou em uma Plenária Nacional Sindical, a Resistência discutirá a atuação no movimento sindical e a proposta dos camaradas do M-LPS da construção de uma corrente (frente ou espaço) sindical comum, onde atuem entidades, movimentos e ativistas, independentemente de sua filiação a uma central sindical.

4 – Fica garantido aos camaradas oriundos do M-LPS a possibilidade de realizar uma reunião ou encontro onde possam realizar um balanço do processo de unificação. No mesmo, os militantes buscarão um balanço político da integração entre as organizações e como estas impulsionaram a construção de uma organização comum sob a mesma base política e se o processo apresentou a necessidade de discussão mais aprofundada de algum tema inicialmente não contemplado no processo de discussão entre as organizações que antecedeu a unificação.

5 – A partir da concretização final da unificação, toda centralização política passa a se dar pela Direção da Resistência e todos os militantes, garantidos seus direitos democráticos de expressão interna pelo estatuto e por correio interno, quando um tema ou polêmica se fizer necessário, atuarão conjuntamente, integrando-se os militantes do M-LPS às respectivas regionais e ou núcleos da Resistência e dissolvendo suas instâncias, organismos e finanças independentes.

6. A unificação e, portanto, a integração plena do M-LPS à Resistência, está baseada em sólidos acordos de princípio. Portanto, será fundamental que os quadros oriundos do M-LPS sejam incorporados nas equipes, comissões de trabalho e nas direções das regionais onde estiverem presentes, a partir de discussões que já se iniciaram entre as direções das duas organizações. Na conclusão positiva deste processo de unificação, os camaradas do M-LPS indicarão membros para organismos de direção nacional e outras equipes nacionais da Resistência.”