Educadores terão encontro nesta quarta, 28, para debater os direitos trabalhistas e a luta da categoria
Isadora S., professora da rede privada de ensino de SP
As condições de trabalho dos professores no Brasil são sabidamente muito precárias. Horas de trabalho que não terminam em casa, desgaste da saúde mental, permanente resolução de conflitos. Nas escolas públicas, é comum que a categoria se mobilize amplamente, conquistando melhorias importantes em todos os cantos do país, como vimos agora na greve contra a reforma da Previdência de Doria. Porém, nas escolas privadas, a relação clientelista imposta pela configuração empresarial do ensino faz com que seja muito mais difícil construir processos políticos significativos.
No estado de São Paulo, há décadas, é a Convenção Coletiva que anualmente garante nossos direitos específicos muito necessários para categoria, como férias, bolsas de estudo e jornadas de trabalho distintas. Recentemente, a Sieesp, Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de São Paulo, a patronal responsável pelas negociações anuais das nossas condições de trabalho, resolveu utilizar-se do precedente aberto pela reforma trabalhista e abocanhar nossos direitos. Em um vem e vai jurídico, o que está colocado na ordem do dia é o risco iminente de perdermos tudo o que hoje garante que possamos educar gerações de pessoas de uma forma minimamente digna.
Até ontem, terça-feira, 27, a notícia que tínhamos era de que corria na Justiça uma negociação entre os sindicatos SINPRO-SP e Sieesp de 45 dias de prolongamento de nossa Convenção, o que parecia nos dar certo fôlego para tocar a luta e construir a mobilização na escola. Porém, recebemos abruptamente a notícia de que a patronal, em ato intransigente, negou a possibilidade de negociação com o Tribunal Regional do Trabalho. Em resumo, a partir do dia 02 de abril, entre outras perdas de direitos, a proposta feita de forma intransigente pelos patrões significaria:
- A redução do número de bolsas de estudo para apenas um filho e o fim das bolsas para professores com uma carga de trabalho inferior a dez horas semanais;
- A ampliação da hora-aula para mais de 50 minutos, o que na prática pode significar uma redução proporcional de salários;
- O parcelamento de férias coletivas e a redução do recesso escolar de 30 para 20 dias;
- A possibilidade de demissão sem o pagamento de aviso prévio ou de recesso de fim de ano;
- O fim da garantia semestral de salários antes de cinco anos na escola;
- A possibilidade de reduzir salários ou carga de trabalho sem o consentimento dos professores;
- Permitir banco de horas e compensação de feriados, o que na prática acabaria com o pagamento de horas-extras ou de janelas;
- A possibilidade de contratar, para o mesmo cargo, professores com salários diferentes, ferindo o princípio de isonomia salarial.
Infelizmente, nosso sindicato tem muita dificuldade de construir uma mobilização real que passa pela luta e por ruas ocupadas, sabendo muito mais construir resistência a partir de atos jurídicos. No entanto, não confiamos nas leis e seus gestores para garantir nossas conquistas, mas sim na força dos professores. Desde o início de março estamos em Estado de Greve, podendo a qualquer momento iniciar esse movimento dentro das escolas, para causar maior incômodo aos patrões que tanto se empenham em destroçar nossos direitos. Sabemos que são acima de tudo os educadores das escolas mais precarizadas que sofrerão na pele em maior escala todos esses ataques, tornando nossa profissão impraticável. Somos milhares. É importante que nossa categoria esteja atenta, sendo cada professor um pouquinho responsável pela defesa intransigente da nossa Convenção Coletiva e por nenhum direito a menos. Faremos de cada escola particular do estado de São Paulo uma trincheira de luta, se necessário for, para garantirmos as condições necessárias para de fato educar.
Diante do golpe surpresa de negação à negociação, o conjunto dos professores mobilizados convoca todos os professores a compor conosco um debate sobre direitos trabalhistas e nossa categoria no Colégio Equipe, hoje (28/03), às 19h, na Santa Cecília, bairro da capital. Esse evento, posteriormente marcado, servirá para nos reunirmos e conversarmos sobre medidas URGENTES para resistirmos. O endereço é Rua São Vicente de Paula, 374. Nos vemos lá!
Comentários