Por Luana Groppo, Juiz de Fora, MG
Neste mês de agosto, mais uma jovem morreu ao tentar abortar em uma clínica clandestina no estado do Rio de Janeiro. Caroline de Souza Carneiro, de 28 anos, morreu após ir a uma clínica clandestina de aborto e tentar dar fim a uma gravidez no quinto mês de gestação.
A história de Carolina, infelizmente, não é a única no nosso país. Muitas mulheres morrem em razão de abortos clandestinos mal feitos. Isto porque o aborto não é legalizado no Brasil e, muitas mulheres, em especial as pobres e negras, procuram clínicas mais baratas que possam fazer o procedimento clandestinamente.
Aborto é uma realidade no Brasil
Estimativas indicam que entre 7,5 milhões a 9,3 milhões de mulheres interromperam a gestação no Brasil entre 2004 e 2013. E esse número pode ser ainda maior, uma vez que grande parte das interrupções ocorre em casa e, na maioria das vezes, as mulheres não chegam a ser internadas. A nossa legislação só permite o aborto em casos extremos, como de gravidez decorrente de abuso sexual, quando a gravidez cause risco à gestante e, o mais polêmico, no caso do feto anencefálico.
O fato é que as mulheres brasileiras não têm direito ao seu próprio corpo. A verdade é que não deve ser papel do Estado decidir como as mulheres devem ou não devem agir em relação aos seus corpos. Cabe aos governos promoverem políticas públicas que amparem as mulheres grávidas e suas famílias para que casos como os da jovem Carolina deixem de ocorrer. Mulheres não podem mais morrer em decorrência de abortos feito em condições deploráveis clandestinas.
Uruguai e França: Legalização diminui o número de mortes e de abortos
No Uruguai, o aborto foi legalizado em 2012. Hoje, o número de morte por aborto no país é, praticamente, zero. E o número de casos de mulheres que desistem de realizar o aborto cresceu 30%. Certamente, a legalização do aborto não irá influenciar na decisão daquela que deseja realizá-lo, mas dará à mulher a chance de ter melhores condições para decidir.
No Uruguai, é oferecido à gestante todo apoio e instrução pelo Governo. A mulher é acompanhada por psicólogos, e só pode optar por interromper a gestação cinco dias após a primeira consulta. A ideia central no país não é estimular a realização do aborto, mas sim oferecer igualdade a todas as mulheres em relação às suas escolhas.
Outro exemplo interessante é o da França. Neste país, a lei comemorou 40 anos com dados surpreendentes. As mortes resultantes da tentativa de interromper a gravidez hoje são de menos de uma mulher por ano.
Países que legalizam o aborto reduzem a taxa de morte materna. O número de abortos também reduz, em função da política de acompanhamento oferecido.
Como pode ser visto, a política de legalização do aborto não compreende unicamente em dar à mulher o direito de escolha de dispor do seu próprio corpo, de abortar ou não, mas também amparar aquelas que não têm condições financeiras de terem um acompanhamento digno no período da gestação, e muito menos de optar por um aborto seguro, com totais condições de higiene e saúde.
A legalização do aborto dará iguais condições de decisão e ação que tem hoje as mulheres ricas às mulheres trabalhadoras da periferia. Hoje, as mulheres ricas, que muitas vezes são contra a legalização do aborto, têm a condição de abortar em situação de segurança, pois detêm recursos financeiros para isso, mesmo que tal prática seja ilegal.
Já as mulheres trabalhadoras, negras, da periferia, que não possuem dinheiro, restam clínicas clandestinas que funcionam em locais sujos e sem nenhuma infraestrutura básica para realizar tais procedimentos.
Comentários